Poupar e melhorar na educação
Alexandre Homem Cristo, i-online 29 Out 2012
Em Portugal, o debate é pouco racional e os conceitos de melhoria e poupança são raramente compatíveis. E a maioria dos portugueses recusa-se a cortar na educação
Quanto custa educar um aluno numa escola pública? A pergunta esteve, há tempos, no centro do debate. Estavam então em causa cortes no financiamento público às escolas com contrato de associação, por ordem de Isabel Alçada. Estimativas, oficiais e não-oficiais, não faltaram. E cada uma coincidente com os interesses de quem as apresentava. Erraram quase todos. Mas pior do que isso foi ter-se reduzido a questão do custo por aluno ao confronto entre escolas estatais e escolas privadas. Por isso, quando os cortes ocorreram, o debate murchou. Acontece que está, sempre esteve, muito mais em causa. Tal como avaliar a gestão dos recursos nas várias escolas do Estado. Ninguém queria saber. E, assim, o custo por aluno manteve-se uma incógnita. Até hoje.
O Tribunal de Contas publicou agora os números no seu aguardado relatório de auditoria. No ano lectivo 2009/2010, o custo médio por aluno numa escola do Estado foi de 4920 euros, para os 2º e 3º ciclos do ensino básico e secundário. Nas escolas com contrato de associação (escolas públicas que não pertencem ao Estado), o custo médio foi de 4522 euros. Ou seja, menos 400 euros do que nas escolas do Estado. É certo que estes valores, e outros que constam no referido relatório, já estarão longe da realidade actual. Desde esse ano lectivo, muito mudou. Nomeadamente a necessidade de conter a despesa pública. Mas isso não significa que, através deles, não possamos retirar importantes conclusões.
Em primeiro lugar, a questão que mais marca o debate. As escolas com contrato de associação têm, em média, um custo por aluno menor do que as escolas estatais. Dito de outro modo, em 2009/2010, o Estado poupou 21 milhões de euros ao ter 53 mil alunos nas escolas com contrato de associação. E apesar dos valores não serem extrapoláveis para os anos lectivos seguintes, a expectativa é que a tendência se mantenha. Até porque a contenção da despesa pública atinge ambos os tipos de escola. Em segundo lugar, descobrimos que o custo por aluno varia conforme as regiões do país. O facto, em si, não é surpresa, mas os valores são. Entre a região Centro, a mais cara, e a região do Algarve, a mais barata, a diferença por aluno atinge os 608 euros. Ou seja, no total de alunos, milhões de euros separam estas regiões.
Estas duas conclusões têm algo importante em comum. Ambas permitem uma melhor gestão dos recursos. Porque realçam a eficiência da gestão das escolas públicas com contrato de associação. E porque permitem a comparação entre escolas estatais da mesma região, identificando-se os casos de má gestão. Sim, estas duas conclusões revolucionam o debate. A partir de hoje, será possível melhorar na educação enquanto se poupa nos recursos.
Não tenhamos ilusões. Há ainda um longo caminho pela frente. Em Portugal, o debate é pouco racional e os conceitos de melhoria e poupança são raramente compatíveis. Numa sondagem recente (i, 22.10.2012), 82,5% dos inquiridos defendeu cortes na despesa em vez de aumentos de impostos. Mas apenas 0,7% dos mesmos achou que se deve cortar na educação. A incongruência é clara, mas explica-se: os portugueses não acreditam que seja possível poupar na educação sem prejudicar a instrução dos alunos. Mas é possível. O Tribunal de Contas mostra-o. E já só se depende do poder político para que aconteça. Investigador
Em Portugal, o debate é pouco racional e os conceitos de melhoria e poupança são raramente compatíveis. E a maioria dos portugueses recusa-se a cortar na educação
Quanto custa educar um aluno numa escola pública? A pergunta esteve, há tempos, no centro do debate. Estavam então em causa cortes no financiamento público às escolas com contrato de associação, por ordem de Isabel Alçada. Estimativas, oficiais e não-oficiais, não faltaram. E cada uma coincidente com os interesses de quem as apresentava. Erraram quase todos. Mas pior do que isso foi ter-se reduzido a questão do custo por aluno ao confronto entre escolas estatais e escolas privadas. Por isso, quando os cortes ocorreram, o debate murchou. Acontece que está, sempre esteve, muito mais em causa. Tal como avaliar a gestão dos recursos nas várias escolas do Estado. Ninguém queria saber. E, assim, o custo por aluno manteve-se uma incógnita. Até hoje.
O Tribunal de Contas publicou agora os números no seu aguardado relatório de auditoria. No ano lectivo 2009/2010, o custo médio por aluno numa escola do Estado foi de 4920 euros, para os 2º e 3º ciclos do ensino básico e secundário. Nas escolas com contrato de associação (escolas públicas que não pertencem ao Estado), o custo médio foi de 4522 euros. Ou seja, menos 400 euros do que nas escolas do Estado. É certo que estes valores, e outros que constam no referido relatório, já estarão longe da realidade actual. Desde esse ano lectivo, muito mudou. Nomeadamente a necessidade de conter a despesa pública. Mas isso não significa que, através deles, não possamos retirar importantes conclusões.
Em primeiro lugar, a questão que mais marca o debate. As escolas com contrato de associação têm, em média, um custo por aluno menor do que as escolas estatais. Dito de outro modo, em 2009/2010, o Estado poupou 21 milhões de euros ao ter 53 mil alunos nas escolas com contrato de associação. E apesar dos valores não serem extrapoláveis para os anos lectivos seguintes, a expectativa é que a tendência se mantenha. Até porque a contenção da despesa pública atinge ambos os tipos de escola. Em segundo lugar, descobrimos que o custo por aluno varia conforme as regiões do país. O facto, em si, não é surpresa, mas os valores são. Entre a região Centro, a mais cara, e a região do Algarve, a mais barata, a diferença por aluno atinge os 608 euros. Ou seja, no total de alunos, milhões de euros separam estas regiões.
Estas duas conclusões têm algo importante em comum. Ambas permitem uma melhor gestão dos recursos. Porque realçam a eficiência da gestão das escolas públicas com contrato de associação. E porque permitem a comparação entre escolas estatais da mesma região, identificando-se os casos de má gestão. Sim, estas duas conclusões revolucionam o debate. A partir de hoje, será possível melhorar na educação enquanto se poupa nos recursos.
Não tenhamos ilusões. Há ainda um longo caminho pela frente. Em Portugal, o debate é pouco racional e os conceitos de melhoria e poupança são raramente compatíveis. Numa sondagem recente (i, 22.10.2012), 82,5% dos inquiridos defendeu cortes na despesa em vez de aumentos de impostos. Mas apenas 0,7% dos mesmos achou que se deve cortar na educação. A incongruência é clara, mas explica-se: os portugueses não acreditam que seja possível poupar na educação sem prejudicar a instrução dos alunos. Mas é possível. O Tribunal de Contas mostra-o. E já só se depende do poder político para que aconteça. Investigador
Comentários