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SNS… a história da verdade

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RODRIGO GONÇALVES    05.02.2019 António Costa disse há dias que na origem do Serviço Nacional de Saúde (SNS) esteve apenas e só o PS. Dizia o primeiro-ministro, quando se discutia a Lei de Bases da Saúde, que era fundamental que a mesma fosse aprovada, não por uma maioria qualquer, mas pela maioria que – segundo António Costa – criou, apoiou, defendeu e desenvolveu o SNS. Como a imprecisão histórica destas declarações é tão evidente, convém reavivar as memórias para que não se tente reescrever a história. A opinião faz-se sustentada na realidade dos factos e assim deve ser sempre. Não se deve deixar que seja feita opinião sem qualquer análise prévia e sem que se faça a devida contextualização. O socialista António Arnaut, que esteve seis meses num Governo (janeiro a agosto de 1978), fez o despacho que consagrou o direito ao acesso à rede das Caixas e à universalidade do acesso à Saúde, redigindo também a lei do SNS, que só viria a ser publicada em setembro de 79,...

Lei Geral do Inconseguimento

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LAURINDA ALVES          OBSERVADOR          24.04.2018 Todos sabemos que uma coisa é a lei e outra a ética. A cegueira moral pode ser legislada, mas a ética tudo vê e tudo sabe. A lei permite, mas a consciência não. Essa é a voz que nunca se cala. Nunca ninguém conseguiu, nem conseguirá, esquecer a retórica do inconseguimento, bem como a pantanosa teoria filosófica a ele associada no momento em que a burlesca dissertação sobre conseguir, ou não conseguir, foi exposta em público. Passado um par de anos voltamos ao inconseguimento. Agora já não apenas como evocação literária delirante, de aspiração vagamente shakespeareana, ou como predicamento filosófico (predicamento rima tão bem com inconseguimento), mas como nova doutrina moral e ética. Na mesma casa onde Assunção Esteves elaborou de forma magistral sobre o inconseguimento, reina agora uma dinastia de seguidores inconseguidores. Deputados e senhores que tentam a todo o custo c...

MAI divulga “post” em que Marcelo é considerado “o jumento do dia”

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Marina Pimentel    RR online    25.10.2017 A situação aconteceu dois dias depois do discurso de Marcelo Rebelo de Sousa ao país sobre os incêndios. Foto: António Pedro Santos/Lusa Uma página do Ministério da Administração Interna (MAI) divulgou, para todas as polícias e outros organismos estatais, um artigo onde o Presidente da República é classificado como “o jumento do dia”. A situação aconteceu dois dias depois do discurso de Marcelo Rebelo de Sousa ao país sobre os incêndios, que acabou por resultar na demissão da ministra Constança Urbano de Sousa. Numa página do Ministério da Administração Interna, onde todos os dias é publicado um resumo de imprensa com noticias relevantes do dia, foi publicado no dia 20 deste mês um link de acesso a um artigo do blogue “O Jumento”, onde  Marcelo Rebelo de Sousa é classificado como “O jumento do dia” . O "jumento do dia" é uma tradição deste blogue. Resumo de imprensa do MAI, de 20 de Outubro Ne...

António Costa 2.0?

MANUEL CARVALHO   PÚBLICO   25.10.2017 Costa errou e transfigurou-se porque a realidade lhe entrou pelos olhos dentro. Não vale a pena continuar a “bater no ceguinho”. António Costa recebeu na semana passada a maior lição política da sua vida. E aprendeu alguma coisa. Aprendeu que a soberba o afasta da realidade. Deu conta que o país ainda conserva um mínimo de decência e de espírito de comunidade para reagir a governantes calculistas que, perante um desastre nacional onde portugueses morrem queimados nas suas casas ou nas ruas das aldeias, se preocupam principalmente em ficar ao longe para salvar a sua pele. Percebeu que, sendo cruciais, os dados da economia não valem tudo. E, talvez a maior lição de todas, deu conta que governar a sério, com responsabilidade e sentido de Estado, é muito mais do que cortar impostos, devolver salários ou passar a mão pelo pêlo da função pública; é uma função que exige rasgo, coragem e capacidade de tomar medidas urgentes...

Os anos da Troika: Portugal foi o único país a sair da crise com menos desigualdade

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EDGAR CAETANO     OBSERVADOR      25.10.2017 Portugal era um país com  muito maior desigualdade social antes da crise  e, entre os países “periféricos” do sul da Europa, foi aquele que, tendo sido obrigado a  apertar o cinto , conseguiu fazê-lo protegendo, ao mesmo tempo, os elementos mais vulneráveis da sociedade. Estas são as conclusões de um estudo académico recente, feito por uma espanhola e um grego, que  critica duramente a opção europeia pela austeridade  na resposta à crise mas defende que, nesse contexto,  Portugal  surge como o caso em que foi possível mitigar mais os efeitos dessa opção. Sofia A. Perez  e  Manos Matsaganis  não seguiram exatamente o critério dos países onde a  troika  esteve presente. A Irlanda e Chipre não figuram na análise mas, por outro lado, está a  Itália  — que não foi alvo de resgate mas também aplicou austeridade para conter a pressão dos mercados...

Silêncio que se vai manifestar o facho

JOSÉ DIOGO QUINTELA      WWW.CMJORNAL.PT      21.10.2017 Pessoas na rua indignadas com segunda leva de mortos em incêndios mal combatidos pelo Estado? Tresanda a fascismo. Estas ‘Manifestações Silenciosas’ topam-se à légua. Já os estou a ver logo à tarde, naquela solidariedade para com os mortos, tão típica dos nazis, a limparem as lágrimas nas fraldas das camisas castanhas. Quem é que se move em silêncio? Os perigosos ninjas! À traição. Como a PIDE. Tão reaccionários, manifestam-se calados, para não serem interrompidos por uma democrática grandolada. É que as boas manifestações têm um propósito. Por exemplo, em 2012 houve a ‘Que se lixe a troika! Queremos as nossas vidas!’ Isso, sim, é um objectivo legítimo. Desta feita, a não ser que se acredite em zombies, é impossível recuperar quaisquer vidas. Para quê sair à rua? Uma coisa é uma manifestação que declara ‘A Merkel não manda aqui!’. Outra, é uma que questiona ‘O Costa não manda aqui?’ Mero bo...

Ricardo Mourinho Félix: “Dívida de 120% do PIB é gerível”

Ricardo Mourinho Félix defende que uma “dívida de 120% do PIB é gerível”. Apesar de reconhecer que o nível ainda é elevado, o secretário de Estado Adjunto e das Finanças afirma que o que as agências de rating querem é que a dívida desça “de forma sustentável”. Assim como o défice, não se regressando aos erros do passado de acelerar o processo de redução. Mourinho Félix nota ainda que o país vai continuar a pagar o que deve ao FMI, mas sem pôr em causa a almofada financeira. Sobre o setor bancário, atribui as culpas do malparado à banca. “O volume ainda é grande. Claro que seria melhor enfrentar os riscos externos com 60% de dívida do que com 120%. Mas, embora seja um nível elevado, é gerível”, afirma o secretário de Estado. “Depois de 131% do PIB em 2016, o que prevemos no Orçamento é 126,2% este ano e 123,5% no próximo ano (…) este ritmo tem de ser mantido, o que quer dizer que vamos ter de manter saldos primários durante este período”, acrescenta numa entrevista ao Jornal Econ...

Moção de Censura N.º 1/XIII/3ª Pelas falhas do Governo nos Incêndios Trágicos de 2017

CDS PP 19.10.2017 Em junho deste ano, morreram sessenta e cinco pessoas na sequência dos grandes incêndios da zona centro de Portugal. O relatório da Comissão Técnica Independente, que procedeu à análise e apuramento dos factos, conclui que era possível ter evitado a propagação do incêndio e assim impedido ou limitado fortemente a tragédia. Tal não aconteceu por incompetência e descoordenação dos serviços do Estado. No período que sucedeu esta tragédia, os responsáveis do Governo comprometeram-se publicamente a tudo fazer para evitar a sua repetição. Conhecido o relatório da Comissão Técnica, o Primeiro-Ministro resumiu a sua responsabilidade à parte das conclusões que apresenta propostas com eficácia a médio e longo prazo. O Primeiro-Ministro não se mostrou disponível para assumir as responsabilidades políticas pela parte do relatório que demonstra a falha do Estado, no caso em concreto, no cumprimento das suas funções mais básica: a proteção de pessoas e a proteçã...

Uma tragédia escolhida por nós

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HELENA GARRIDO     OBSERVADOR     19.10.2017 António Costa é responsável por políticas que queremos e por isso a tragédia dos incêndios é também um peso para a nossa consciência. Fomos nós que escolhemos abandonar aquelas pessoas. A realidade é violenta, dolorosa, indisfarçável. Mais de cem portugueses morreram porque não conseguimos ser exigentes com os nossos governantes. Deixamo-nos levar pela propaganda e pelo eleitoralismo, pelo mais dinheiro no bolso sem nos perguntarmos como está isso a ser possível. Aquelas pessoas que vimos entregues a si próprias porque, como já muitos disseram, o Estado falhou na sua função mais básica deviam ser uma vergonha para todos nós. Sim, há uns que têm mais responsabilidade do que outros. Sem dúvida que o Governo de António Costa é o primeiro e mais importante responsável. O primeiro-ministro fez-nos pagar este preço pela sua estratégia política de conquista de eleitorado e mais de cem pessoas pagaram-no com a ...