POVO

André Azevedo Alves Observador 1/10/2016 O país caminha a passos largos para ter um Estado que paga salários aos seus funcionários mas não presta serviços porque não há dinheiro para mais nada. Deve ser isto o “virar a página da austeridade” Uma vez alcançado o poder, a “geringonça” não perdeu tempo a implementar as suas principais prioridades em termos de reversão de políticas anteriores. Uma das mais relevantes – e com maior impacto nas contas públicas – foi a de reverter cortes anteriores promovendo uma subida substancial dos salários dos funcionários públicos com remunerações mais elevadas, medida que foi associada à reposição das 35 horas semanais. Importa recordar que isto foi feito não obstante a situação precária da consolidação orçamental e sem que fossem apresentadas poupanças estruturais alternativas no Estado. Foi uma decisão politicamente compreensível: face à necessidade de satisfazer as principais clientelas e bases de apoio dos integrantes da “geringonça” o c...

André Azevedo Alves Observador 24/9/2016 O PS está a atirar para o caixote do lixo o seu legado na construção do actual regime democrático, feita contra a mesma extrema-esquerda revolucionária de que passou a depender para se manter no poder À medida que a realidade diverge cada vez mais das previsões e promessas do PS e que o descarrilamento das contas públicas face aos objectivos traçados para o défice e para a dívida se torna cada vez mais evidente, não surpreende que a discussão sobre o agravamento de impostos esteja na ordem do dia. É verdade que esse agravamento de impostos viola também o que o PS prometeu aos eleitores mas desde o início de funções do actual governo se percebeu que a inversão das políticas anteriores e a distribuição de benefícios pelos grupos e interesses favoritos da “geringonça” implicaria o agravamento da factura apresentada aos contribuintes. Nada de novo ou particularmente surpreendente nesta frente, portanto. Aquilo em que a exibição de Maria...

André Azevedo Alves Observador 3/9/2016 O afastamento de Dilma da Presidência sem ruptura com a ordem constitucional vigente não deve ser subestimado, já que a máquina de poder do PT instalada em torno do Estado foi abrangente e meticulosa. Uma vez afastada Dilma, e dando cumprimento à ordem constitucional brasileira, cabe ao Vice-Presidente assumir a Presidência até ao final do mandato, em 31 de Dezembro de 2018. Michel Temer, importa recordar, foi o vice escolhido pela própria Dilma, que ainda em 2014 agradecia ao seu “companheiro de chapa e companheiro de todas as horas”. Face à história política e constitucional do Brasil, a conclusão do processo de afastamento de Dilma Rousseff da Presidência do Brasil constitui um marco de grande relevância. De facto, o afastamento pacífico de Dilma, no estrito cumprimento das disposições constitucionais brasileiras, torna possível salvaguardar o Estado de Direito no Brasil e demonstra a robustez institucional do país. Essa robustez ...

André Azevedo Alves 27/8/2016 Parece altamente duvidoso que haja algum benefício no frenesim nacionalista criado em torno da concorrência por medalhas olímpicas mas, a tê-lo, que se distribuam os recursos de forma mais eficiente Alguns dias passados sobre o encerramento do frenesim olímpico talvez já seja possível fazer um balanço mais frio e ponderado do Rio 2016. Pela minha parte, houve dois aspectos merecedores de realce: mais uma fraca participação portuguesa em termos de medalhas e o simbolismo que a contabilidade dessas mesmas medalhas parece continuar a assumir no imaginário nacionalista de muitos. São aspectos distintos, mas creio que há pontos de contacto entre eles. Devo realçar que não considero a contabilidade das medalhas particularmente relevante – e certamente não é sinal de prosperidade ou desenvolvimento. Basta pensar que países como Cuba ou a Coreia do Norte – cujas populações são quotidianamente martirizadas pelo totalitarismo comunista – conquistaram re...

André Azevedo Alves Observador 20/8/2016 António Costa está a cumprir perante as suas clientelas políticas mais poderosas e os partidos de extrema-esquerda mas, para o fazer, está a falhar os objectivos que o próprio PS delineara para o país Mário Centeno, Elisa Ferreira, Fernando Rocha Andrade, Francisca Guedes de Oliveira, João Galamba, João Leão, João Nuno Mendes, José Vieira da Silva, Manuel Caldeira Cabral, Paulo Trigo Pereira, Sérgio Ávila e Vítor Escária: eis a lista dos responsáveis pelo plano macroeconómico que o PS apresentou antes das últimas eleições legislativas, visando credibilizar-se junto dos eleitores. Pouco mais de um ano depois, como oportunamente relembrou Carlos Guimarães Pinto, este é um bom momento para o confrontar com a realidade. Estou neste caso particularmente à vontade porque defendi aqui há um ano atrás que, nas devidas proporções do contexto académico e científico português, Mário Centeno e Manuel Caldeira Cabral não podem deixar de ser clas...

André Azevedo Alves Observador 13/8/2016 Infelizmente o mais provável é que nos próximos tempos se vá enterrar ainda mais dinheiro público nas estratégias falhadas de gestão dos incêndios que nos conduziram até aqui – para gáudio dos lobbies Pedro Soares, do Bloco de Esquerda, não poupou nas palavras nas violentas críticas que dirigiu ao Governo por causa do flagelo dos fogos florestais: “Este é o terceiro pior ano dos últimos dez em matéria de fogos florestais. Já ardeu uma área de 28 780 hectares, quando, no ano passado, por esta altura, tínhamos 7 575 hectares ardidos”. Antecipando as habituais justificações com base em condições meteorológicas extraordinárias, acrescentou taxativamente: “Sabemos que as condições meteorológicas constituem uma variável importante no número de ocorrências de fogos florestais, mas não é legítimo responsabilizar apenas as condições meteorológicas como o Governo está a tentar fazer”. Por isso o responsável bloquista declarou, em tom grave, q...

André Azevedo Alves Observador 20160806 A ideia de que os “usos e costumes” e a “adequação social” justificariam o "Galpgate" tem aderência histórica com as pouco edificantes práticas que caracterizam a “ética republicana” em Portugal. A ética “republicana, laica e socialista” tem um longo historial (alguns poderão achar mais adequada a designação “cadastro”) em Portugal. Analisado no âmbito desse enquadramento mais vasto, o recente caso das simpáticas ofertas e gestos de cortesia da Galp para com o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Rocha Andrade não será particularmente surpreendente nem inovador. Nesse sentido, a defesa – prontamente apresentada pelo próprio e corroborada por Augusto Santos Silva – assente nos “usos e costumes” e na “adequação social” tem, pelo menos, aderência histórica com as pouco edificantes práticas que caracterizam a “ética republicana” em Portugal. Sempre que surgem este tipo de casos, é importante relembrar que as relações promí...

André Azevedo Alves Observador 11/6/2016 A encenação do fim da austeridade a que estamos a assistir pode até ser eficaz para satisfazer clientelas políticas mas vai sair muito cara ao país. A “geringonça” prometeu. A “geringonça” cumpre. O fim da austeridade está mesmo a concretizar-se, ainda que só para alguns e durante algum tempo. Dois casos em análise: as 35 horas semanais de trabalho para funcionários públicos e a nova administração – com mais administradores e remunerações mais elevadas – da Caixa Geral de Depósitos. Nenhuma das duas medidas faz sentido no contexto de um país que continua numa grave situação económica e financeira, mas ambas fazem todo o sentido à luz dos objectivos políticos de curto prazo da “geringonça”. O regresso ao passado com as 35 horas para o funcionalismo público marca a reversão de um processo de convergência com o sector privado que tinha começado a ser seguido, ainda que de forma incompleta, na sequência da bancarrota e subsequente pedido ...

André Azevedo Alves Observador 4/6/2016 Mais do que a defesa dos contratos de associação existentes, é a promoção da liberdade de educação que precisa de ser colocada no topo da agenda política. Numa altura em que as manifestações de vitalidade da sociedade civil se sucedem um pouco por todo o país e em que o Governo da “geringonça” proclama nervosamente que os contratos de associação são um assunto encerrado, vale inequivocamente a pena voltar ao tema. No actual contexto, importa nomeadamente enquadrar e recentrar a discussão no essencial: a defesa dos interesses dos alunos e da liberdade das famílias contra o despotismo iluminado e a cegueira ideológica e corporativa de quem puxa os cordelinhos a partir da 5 de Outubro. É apropriado falar de despotismo iluminado já que, no imaginário dos revolucionários laicistas, o modelo e referência para a educação continua a ser a hecatombe provocada pelo Marquês de Pombal com a perseguição aos jesuítas e a estatização transversal do...

André Azevedo Alves Observador 28/5/2016 Num contexto de hegemonia quase absoluta da esquerda e extrema-esquerda nas redações da comunicação social portuguesa, José Rodrigues dos Santos – goste-se ou não do estilo – é uma presença incómoda. Num artigo intitulado “O fascismo tem mesmo origem no marxismo?”, o jornalista do Público Paulo Pena procura – de forma tão obstinada quanto desastrada – atacar o também jornalista José Rodrigues dos Santos (o que não será indiferente ao incómodo e reacções que suscitou, escritor recordista de vendas) por este ter afirmado que o fascismo é um movimento que tem origem marxista. Não li o mais recente livro de José Rodrigues dos Santos mas, independentemente da sustentação que essa afirmação possa ter (ou não) no livro, a verdade é que está longe de ser um disparate, podendo a ligação entre marxismo e fascismo ser razoavelmente defendida por vários prismas. Dentro das limitações inerentes a um artigo como este, gostaria de realçar duas: as m...

André Azevedo Alves  | Observador | 2016.05.21 Numa altura em que os laicistas radicais procuram monopolizar o espaço público, é mais importante que nunca promover o debate livre e aberto e combater pela liberdade contra a intolerância e fanatismo Como é sabido, os católicos não tiveram desde a ruptura de Henrique VIII com a Igreja vida fácil no Reino Unido. Com um longo historial de (frequentemente despóticas e violentas) perseguições aos “papistas” a intercalar com períodos de tolerância mais ou menos incómoda, só a partir do séc. XIX o panorama começou, lenta e gradualmente, a mudar definitivamente no sentido de uma reintegração plena. Uma das melhores ilustrações desta atribulada relação histórica pode ser encontrada na obra do celebrado John Locke, tantas vezes apontado como um dos pais fundadores do liberalismo. Ora foi esse mesmo Locke quem, nos seus escritos sobre a tolerância, achou por bem explicitar duas excepções à doutrina geral da tolerância que advogava, ...

André Azevedo Alves Observador 20160430 Formalmente, o ministro da Educação dá pelo nome de Tiago Brandão Rodrigues, mas tornou-se claro desde que iniciou funções que apenas encobre o verdadeiro rosto do poder no sector, o de Mário Nogueira Durante anos, muitos observadores atentos do sector da educação em Portugal colocaram a questão: o que faria Mário Nogueira se fosse ministro da Educação? Graças à “geringonça”, estamos a ter a possibilidade de conhecer a resposta a essa pergunta e, infelizmente, de confirmar as piores expectativas. É certo que, formalmente, o ministro da Educação dá pelo nome de Tiago Brandão Rodrigues, mas tornou-se claro rapidamente desde que iniciou funções que é pouco mais do que uma cara jovem e simpática que tem por função encobrir as verdadeiras faces do poder no sector. Um exercício comparativo com a pasta da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior só reforça a constatação: concorde-se ou não com as suas opções políticas e ideológicas, Manuel Hei...

André Azevedo Alves Observador 20160326 Num país em que o rentismo continua a ser uma opção de carreira altamente atractiva em muitos sectores, a doutrina dos “centros de decisão nacionais” é verdadeiramente tóxica. Seria possível elaborar uma longa lista de exemplos mas deveria bastar relembrar os tristes casos da PT e do BES para atirar definitivamente a lengalenga dos “centros de decisão nacionais” para o caixote do lixo dos disparates proteccionistas. Infelizmente, no entanto, a memória e a consistência no pensamento são bens escassos em Portugal e, assim sendo, estamos a assistir a novo round dessa deprimente e perigosa lengalenga. Uma análise séria da promiscuidade – ao longo dos anos e de sucessivos governos – entre o Estado e empresas como a PT e o BES dificilmente poderia deixar de concluir que a doutrina do favorecimento dos “centros de decisão nacionais” originou, pelo contrário, verdadeiros centros de destruição nacional e foi por isso absolutamente ruinosa par...

André Azevedo Alves Observador 13/2/2016 Não aprender nada com os erros cometidos então não é apenas incompetência, irresponsabilidade e cegueira ideológica: é uma conduta de profundo desrespeito pelos portugueses e de traição a Portugal. A tempestade que era possível prever no final de 2014 e que já pairava sobre Portugal em Outubro de 2015 começou esta semana a abater-se sobre o país. A “geringonça” orçamental desbaratou em poucos dias a (frágil) credibilidade externa duramente acumulada ao longo dos últimos quatro anos, descredibilizou o país face aos seus credores, assustou os investidores e fez disparar os juros. Nada que constitua surpresa num governo que, como bem realçou Rui Ramos, se encontra dependente da assistência política da extrema-esquerda para governar um país dependente da assistência financeira da UE. Mas, ainda que a triste novela a que estamos a assistir não possa ser considerada inesperada, ela é pelo menos frustrante. É difícil aceitar que, pouco mais ...