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Portugal, Portugal

João Duque  Expresso, 2016.02.20 Dr. Passos Coelho esqueça o Portugal liberal.  Não pense que estas palavras são escritas no intuito de o frustrar na persecução de retomar o poder executivo. A sua recente vitória eleitoral até lhe pode dar esse ânimo, essa ilusão, mas a questão não é essa. A questão é saber qual o uso a dar ao exercício desse poder.  O senhor apresentou-se aos portugueses como uma pessoa que ia executar o programa negociado entre o seu partido, o PSD, o PS e a troika. Nele tinham inscrito uma visão que ia muito além do mero equilíbrio das contas públicas.  No desenho inicial do programa, previa-se a abertura da economia portuguesa à Europa e ao mundo com a entrada (quase a troco da nossa sobrevivência) de capital estrangeiro e de uma intervenção desse novo capital na governança das nossas empresas.  Nesse memorando forçava-se a abertura da economia portuguesa à influência externa. Obrigava-se a abertura de portas à concorrência, a...

A Errata do Orçamento de Estado está errada

João Duque,  Facebook , 2016.02.16 O OE começou por afirmar que “ Invertendo a política dos últimos anos, perspetiva-se uma redução da carga fiscal em 0,1 p.p. do PIB em 2016 " Agora, com a publicação da errata, o texto veio corrigido para: " Invertendo a política dos últimos anos, perspetiva-se uma manutenção da carga fiscal em 2016 ". Isto é, começou por afirmar que havia descida da carga fiscal e agora passou afirmar que esta se mantém. No entanto, isso não é verdade. Há antes uma subida da carga fiscal. Usando os dados do PIB publicados pelo INE e os dados do Orçamento sobre o seu crescimento, apura-se que a carga fiscal sobe de 37,6% em 2015 para 37,8% em 2016 segundo a definição do próprio OE para este indicador. A carga fiscal é igual à divisão da receita fiscal (corrente e de capital) adicionada às contribuições sociais (Segurança Social), tudo a dividir pelo PIB nominal. Em suma, este indicador expressa a relação entre o total de impostos e contri...