POVO

Daniel Serrão
 Professor catedrático (jubilado) da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto Voz Portucalense, 5.3.2014
 1. Sinto-me profundamente afetado pela aprovação, no Parlamento do Reino da Bélgica, de uma lei que permite aos médicos matarem menores de idade. Quero deixar aqui a minha opinião sem ambiguidades e sem qualquer preocupação em ser politicamente correto. É claro que cada país faz, dentro das suas fronteiras, o que os seus habitantes, e quem os represente no sistema político, desejarem que seja feito. 86 deputados votaram a favor desta lei, 44 votaram contra e 17 acharam que não valia a pena darem opinião e abstiveram-se. Tudo bem; melhor dizendo, tudo mal. Pois quando esses habitantes, por via dos seus representantes políticos, aprovam comportamentos que ofendem gravemente a dignidade de todos os que pertencem à família humana temos o direito de dar a nossa opinião. Foi o silêncio de todos que tornou possível o horror criminoso de um gov...

Daniel Serrão Público, 08/07/2013 1. Uma das maiores dificuldades do exercício concreto da democracia política é a qualidade dos membros de uma sociedade que deseje ser ordenada democraticamente. Votar é escolher e não podemos escolher com segurança e rigor, se não tivermos boa informação sobre o que está em causa: sistemas ideológicos e pessoas para os servirem. Além de uma boa literacia que permita à pessoa fazer uma escolha informada, esta escolha é muito influenciada pelo carácter de quem vai votar. Será que a pessoa se vai determinar por motivos nobres, por critérios de justiça, por uma correta interpretação do que é o bem comum em confronto com os seus interesses pessoais? É muito difícil saber. A solução pragmática para que o sistema democrático possa funcionar tem sido a de atribuir ao "número" um valor quase mágico, de modo que ganha quem tiver maior número de votos. Não há votos de qualidade, todos valem o mesmo aritmeticamente. 2. Esta realidade pode ...

Ecclesia 2012-04-10 Daniel Serrão 1. O Cnecv acaba de dar publicidade a um Parecer sobre os projetos de lei relativos a legalizar a gestação por substituição, alterando a Lei da Procriação medicamente assistida que está em vigor. Este parecer não foi unânime, nem consensual, mas tal não foi noticiado. O que é de lamentar porque induz em erro a opinião pública. Do que se trata, como aqui referi é de “alugar” o útero de uma mulher que, mesmo sem benefício material, se disponibilize para ser instrumentalizada em benefício de outra mulher e, eventualmente, do casal. Seis membros do Conselho, do maior prestígio, nacional e internacional - Michel Renaud, Ana Sofia Carvalho, Agostinho Almeida Santos, F. Carvalho Guerra, J. Germano de Sousa e Maria do Céu Patrão-Neves - votaram contra e elaboraram um contraparecer que só foi aceite como Declaração de voto. Em Países com uma Democracia mais antiga e mais integrada na sócio-cultura do Povo, como por exemplo a Dinamarca, os Pareceres do...

Daniel Serrão Agência Ecclesia, 2012-01-17 Por esta designação – mais adequada que a vulgar “barriga de aluguer” – entende-se a indução de gravidez numa mulher, pelo processo de transferência de um embrião constituído em laboratório, com o compromisso, contratualizado, de que a criança que venha a nascer será entregue a outrem. A situação típica em que tem sido invocada a necessidade de recurso a esta maternidade é a de um casal no qual a esposa, por acidente ou por doença, perde definitivamente a capacidade de usar o útero para nele se desenvolver uma gravidez. E deseja intensamente ter um filho a partir dos seus ovócitos e dos espermatozoides do marido. E sofre, no plano emocional e afetivo, por não poder realizar este seu desejo, que é também desejo do casal. Ou seja, o casal tem condições para gerar um filho com os seus gâmetas mas esse filho não pode ser desenvolvido no útero da mãe porque tal útero não existe ou não tem capacidade funcional para a gravidez. Como a fe...

Público, 20081027 Daniel Serrão O que está em causa não é o médico promover a morte dos doentes terminais - é tratar as dores que tenham Ciclicamente, os políticos, ou quem serve os objectivos dos políticos no poder, ressuscitam a "questão" da eutanásia como uma grande questão nacional, a carecer, pasme-se, de ser referendada pelo povo português.É preciso perguntar aos portugueses, em referendo, se eles querem ser mortos pelos médicos!A possibilidade de um médico matar um doente que lhe pede para ser morto é, exclusivamente, uma questão da prática clínica dos médicos. Não é uma questão social, nem política, nem religiosa.Se os médicos acharem que, além de tratarem as pessoas doentes, também as podem matar, então, sim, há uma questão política e jurídica, pois é preciso impedir que o façam e puni-los se o fizerem.Invoca-se um argumento inteiramente falso: o de que quase metade dos médicos oncologistas portugueses estariam dispostos a matar os seus doentes incuráveis, se estes l...

Daniel Serrão. Ecclesia, 081007 A espécie humana é gonocórica, ou seja, tem uma forma corporal masculina e outra forma corporal feminina. Como em muitas outras espécies animais. As diferenças entre estas formas corporais dependem da diferente função dos órgãos, para que possa haver fecundação da forma feminina pela masculina. Os corpos dos seres humanos estão constituídos como corpos sexualizados. Portanto, em termos estritamente biológicos, o dimorfismo sexual está ordenado para a procriação. E este dado biológico não pode ser esquecido ou escamoteado, na ponderação da relação sexual entre corpos da mesma natureza sexual, ou seja, entre corpos masculinos entre si e corpos femininos igualmente entre si. Biologicamente estas relações corporais não têm sentido, porque não podem ser nunca procriadoras.Se os seres humanos fossem apenas animais, a análise do tema estava encerrada. É um absurdo biológico.Mas, na espécie humana, dotada de uma qualidade própria que é a capacidade de pensar e d...