POVO

Entrevista por Dulce Neto - ler na íntegra aqui: https://magg.pt/2018/10/17/marcal-grilo-a-descida-das-propinas-e-um-disparate-e-irracional/?fbclid=IwAR2mgVi2RuGTwIViGnw0NsEnbdW_YUV4kZgwBR21XLdZQtEhNkbtqgs5kzM Foi um governo socialista, há 20 anos, que estabeleceu o regime de propinas no ensino superior como o conhecemos. E é um governo socialista que agora fragiliza o que criou, reduzindo o valor da propina, de €1.068,47 para €856,  no Orçamento de Estado (OE) para o ano letivo 2019/2020. Marçal Grilo também não concorda com os manuais escolares gratuitos para todos os alunos das escolas pública. Foto: João Porfírio | Observador Eduardo Marçal Grilo foi o ministro da Educação que, independente num governo minoritário liderado por António Guterres, desenhou o modelo atual do Financiamento do Ensino Superior, suportou a luta estudantil anti-propinas e aplicou a lei. E não podia estar mais em desacordo com a decisão inscrita no OE como se vê nesta entrevista em que também ...

RUI RAMOS  OBSERVADOR  04.11.16 O governo espera controlar o país através de um “clientelismo de massa”, que compreende o funcionalismo público, os pensionistas de maiores rendimentos e os banqueiros do Estado -- um "chavismo rico". Valerá ainda a pena voltar à questão da hermenêutica orçamental? Como é óbvio, qualquer proposta de despesa para um certo ano deve ser interpretada em função da despesa efectuada no ano anterior: se eu disse que ia gastar 100 em 2016, mas gastei 200, e agora disser que vou gastar 110 em 2017, parece claro que a interpretação mais relevante é aquela que nota uma intenção de cortar a despesa em 90, e não de a aumentar em 10. A comparação entre previsões é irrisória, porque um orçamento parte de uma execução, e não de uma previsão ultrapassada. Sempre foi assim. Mas como esta abordagem não dava jeito ao governo no debate orçamental, o óbvio deixou de ser óbvio. O mais significativo, porém, não foi isso, mas a quantidade de gente que apareceu a t...

Graça Franco RR online 01 Abr, 2016 Sem exportações e à falta de investimento nem sequer será o consumo privado a puxar pela economia. É mau demais para continuar a fingir que não se passa nada. Há vida para além do défice. É verdade, mas esta constatação só serve para justificar uma ainda maior preocupação de Mário Centeno face às novas previsões económicas do Banco de Portugal (BP), do FMI e perante os novos indicadores divulgados pelo INE. Não é apenas o défice que pode derrapar, é todo o modelo de crescimento previsto que ameaça desabar. Olhe-se para as previsões do BP: crescimento expectável este ano, 1,5 %. Isto acompanhado de uma previsão de investimento revista em baixa de 4,1 para 0,7%. Veja-se depois o FMI: crescimento ainda menor (1,4%). Aqui, o investimento ainda cresce a 3% (mesmo assim quase dois pontos abaixo da previsão do governo), mas o consumo privado só cresce 1,5% abaixo ainda da previsão da BP. Acabe-se com o INE que, mesmo descontada a sazonalidade, ...

MANUEL CARVALHO  Público 20/03/2016 - 07:26 Entre todo o leque de oportunidades que a mesa do Orçamento proporcionou, só mesmo o PSD foi incapaz de encontrar uma única medida que o levasse a ir a jogo. Descansem as almas preocupadas com a natureza e os animais ou com os perigos do bife na alimentação. Portugal vai ter, finalmente, um Orçamento “vegan”. Num genuíno sentimento de preocupação com o colesterol, os deputados da República dedicaram-se a enterrar a dieta mediterrânica e a dar lastro através da  redução do IVA  de produtos ajustados ao formato do homem novo, saudável, sem barriga nem complexos de culpa pela destruição do ambiente e a exploração dos animais. Doravante, vai ser um fartote de tofu ou de soja texturizada. A dieta alimentar dos mais pobres de norte a sul do país vai mudar radicalmente. A soja, cultura bem enraizada nos campos agrícolas portugueses, vai explodir. Não haverá importações da Indonésia ou do Brasil. O Alentejo vai ficar ...

PEDRO SOUSA CARVALHO Público 18/03/2016 O PSD teve uma atitude birrenta e inútil na discussão do Orçamento. Pura intriga orçamental. O Orçamento do Estado para 2016 foi finalmente aprovado com os votos de uma aliança inédita à esquerda – genialmente apelidada por Vasco Pulido Valente de "geringonça" – e que entra em vigor a 1 de Abril, dia das mentiras. Parece mentira, diz a esquerda. É mentira, diz a direita. O PSD partiu para este Orçamento do Estado com uma atitude birrenta e bastante inútil para os 1.979.132 de portugueses que votaram na coligação Portugal à Frente (Paf). Em vez do “Portugal” à frente, os sociais-democratas resolveram colocar o “partido” à frente de Portugal. A sigla é a mesma. Passos Coelho amuou por não ter conseguido formar governo e teve razões para amuar. Mas já passaram mais de cinco meses desde as eleições, o país seguiu em frente e o PSD continua a andar em contramão, rumo ao passado. Carlos César, que no debate do Orçamento resolve...

Sistema Fiscal Português ignora dependentes e prejudica as famílias                      Comunicado Numa análise global ao orçamento de Estado enviado ontem ao Parlamento (disponível aqui), a APFN alerta para as deficiências no sistema fiscal português que, ao ignorar sistematicamente a existência de dependentes, penaliza injustamente as famílias, colocando-as numa situação de desigualdade de oportunidades.  A grande maioria das taxas e impostos e cobrados aos portugueses padece deste vício, e os exemplos falam por si mesmos. Taxas moderadoras: Uma pessoa com rendimento de 620 euros tem isenção de taxas moderadoras e uma pessoa com um rendimento de 630 euros com um, dois ou mais dependentes não tem direito à mesma isenção. Limite das despesas de educação: Um casal com um filho e encargos de educação que permitam a dedução de 800 euros pode deduzir a totalidad...