POVO

PEDRO LOMBA Observador 26/10/2015 Ao ser mudada a regra de que quem ganha com maioria (relativa) afinal não governa, são os equilíbrios políticos entre a esquerda e a direita que sairão destroçados. Com isto regredimos anos e anos; e podemos regredir ainda mais. A crise política que vivemos já causou danos profundos no nosso sistema político. Abalou, com consequências nesta altura imprevisíveis, a sã convivência entre instituições e partidos. E pode mesmo provocar a mais séria transformação do regime tal como tem sido entendido entre nós ao longo de 40 anos. O Presidente da República fez bem em recordar alguns desses aspectos. Quero aqui acrescentar outros. a) A escolha para primeiro-ministro do líder da força política mais votada em eleições é uma regra. É uma convenção constitucional. É impreciso falar-se apenas de “tradição” ou “precedente”. Um regime político e um sistema de governo dependem, e muito, de convenções constitucionais, no nosso caso reconhecidas e seguidas pel...

PEDRO LOMBA  Público 12/11/2009 - 00:00 Acto I. Estamos a 3 de Outubro de 2004 e José Sócrates é eleito líder do PS. A 9 de Outubro, Armando Vara regressa à direcção do partido pela mão de Sócrates. A 20 de Fevereiro de 2005, o PS vence as legislativas com maioria absoluta. A 2 de Agosto de 2005, há mudanças na Caixa Geral de Depósitos: Teixeira dos Santos afasta Vítor Martins e Vara integra o "novo" conselho de administração. A maioria dos membros desse conselho é afecta ao PS. Avancemos no tempo. Grande plano. No primeiro semestre de 2007, a Caixa financia accionistas hostis ao conselho de administração em funções no BCP. Cresce o peso do banco do Estado no maior banco privado português. Vara e Santos Ferreira são incluídos em lista concorrente nas eleições para o conselho executivo. O jornais falam no financiamento da Caixa ao empresário Manuel Fino que apoia Santos Ferreira.  A 15 de Janeiro de 2008, Armando Vara é eleito vice-presidente do BCP. Segundo...

Pedro Lomba, Público, 11/04/2013 As decisões do Tribunal Constitucional são públicas e questionáveis. Por isso, só faltava que estivessem imunes à crítica. O que eu li no mais recente acórdão do Tribunal Constitucional que rejeitou o corte do subsídio de férias a funcionários públicos e pensionistas não foi uma aplicação comum da igualdade e da proporcionalidade. Foi uma peculiar interpretação do que os juízes designaram por "igualdade proporcional", a que se juntou uma peculiar interpretação de outra regra: a igual repartição dos encargos públicos. A maioria dos juízes do TC objectivamente acredita que o Estado empregador deve ser sujeito aos mesmos juízos de igualdade que o Estado fiscal. Daí que olhem para as reduções de salários, a suspensão do subsídio de férias e o aumento de impostos como uma concorrência de medidas que, por penalizarem especialmente os que recebem por verbas públicas, afectam a igualdade na repartição dos encargos públicos. O Estado pode, daq...

Pedro Lomba Público, 09/04/2013 Em 1835 o jovem aristocrata francês Alexis de Tocqueville visitou a América. Dessa viagem nasceu um livro famoso em que Tocqueville, para além de fotografar um novo país, descrevia uma sociedade democrática por oposição a uma sociedade aristocrática. A sociedade democrática era dinâmica, industriosa, livre; a aristocrática não era. A sociedade democrática era comercial, a aristocrática era militar. A sociedade democrática fomentava nos indivíduos o gosto pela melhoria da sua condição, pela criação, pela liberdade; a aristocrática alimentava-se da preservação de estatutos e posições. Isto no início do século XIX. Mas o jovem Tocqueville tinha excepcionais capacidades de previsão. E sabia que o maior risco sobre as sociedades democráticas seria perderem aquilo que explicava o seu triunfo - a liberdade e ambição individual - e gerarem as suas "aristocracias" e "oligarquias" tão hostis e arregimentadoras como as do passado. Que ol...

Pedro Lomba Público, 14/03/2013 A história aparece em parte contada no mais recente livro de João César das Neves As Dez Questões da Recuperação (Dom Quixote). Estou a pensar em dois quadros esclarecedores sobre a evolução do crédito bancário em Portugal a partir de 2008, para os quais oportunamente me chamaram a atenção. Dizem muito sobre o que nos aconteceu. Quando procuramos culpados para a crise, costumamos apontar (depois, é claro, da crise do euro) a cupidez dos bancos que financiaram maus negócios públicos, fintaram os reguladores (como o BPN) e se fizeram pagar de uma forma absurda e improdutiva. A banca está no banco dos réus, aqui e em todo o lado. Salvem as pessoas, não os bancos, é o que se ouve. Não quero passar atestados de inocência a alguns dos bancos portugueses que abusaram do crédito bancário em operações duvidosas e tiveram o risco garantido pelo Estado. Temos tantos exemplos disso. Mas o que aconteceu ao crédito bancário, analisado no livro de César das Neve...

Pedro Lomba Público 05/03/2013 Não foram os 800 mil que a organização se apressou em garantir. Nem sequer 500 mil. Os números ficaram obviamente muito abaixo disso. Mas essa contabilidade de cabeças, de fotografias, de imagens adulteradas, do índice de ocupantes por metro quadrado no Terreiro do Paço, a que alguns esforçadamente se dedicaram nos últimos dias, não chega para anular o que aconteceu. As manifestações existiram. Muita gente foi para a rua. Muita gente em protesto contra o Governo, a Europa e os tempos. E se a ninguém espanta que por lá tivessem passado os clubes do costume, também estiveram muitas pessoas que não respondem aos minaretes ideológicos. Dito isto, encaremos outros factos desagradáveis. Do 12 de Março de 2011 ao 15 de Setembro de 2012 e agora a este 2 de Março, o ciclo das manifestações tende a repetir-se sem acalmia à vista. Mas não é necessariamente verdade que o peso da "rua" se esteja a intensificar. Ao contrário do 12 de Março e do 15 de S...

Pedro Lomba Público, 24/01/2013 Durante muito tempo, o Governo - e, em especial, o ministro das Finanças - foi prematuramente criticado por falhar o que ainda não tinha falhado: o objectivo do défice (mesmo cozinhado com receitas extraordinárias), a teimosa resistência em pedir qualquer alteração às condições dos empréstimos da troika, o regresso aos mercados da dívida pública. Eram críticas que se compreendiam em parte, até porque as suspeitas não eram as melhores, mas também mostravam a pressa com que os políticos são julgados. É justo reconhecer que o regresso de ontem aos mercados da dívida pública, com grande procura externa, é um facto importante e um triunfo do ministro das Finanças, que aproveitou os resultados do défice, a "folga" dos pagamentos da troika e a bem-sucedida "boleia" do êxito da Irlanda para colocar dívida do Estado a um juro que, embora elevado, ficou abaixo dos 5%. Não ver isto, não querer ver pelo menos isto, em nome de duas ou três t...

Pedro Lomba  Público, 22/01/2013 É uma história peripatética, nefasta para ele. Para nós pode ser uma fábula moral sobre o tempo infinito que leva uma pessoa a convencer-se. Ontem mesmo, enquanto investigava para esta coluna e depois de Lance Armstrong já ter confessado as suas trapacices a Oprah Winfrey, encontrei artigos que continuavam a explicar ou atenuar o que ele fez. Prosas em blogs, páginas virtuais, o texto de uma revista judaica lembrando que as mentiras de Armstrong podem ser justificadas perante o Talmude. Ele não é bem um mentiroso. Ou mentiu com estrondo, vinte anos, mas como outros também mentiram e, ao menos, ele pôde frutificar a sua obra solidária. Ainda um grande homem. Então recapitulemos a farsa. Sobretudo o nosso lado da farsa, porque o interesse disto é que estava toda a gente disposta a ser o farsante de Lance Armstrong. Em 1999, quem olhasse para Armstrong no Tour de França ficava abismado. Em época marcada pelas primeiras descobertas de doping (a ...

Pedro Lomba Público 15/01/2013 Os funcionários do FMI não conhecem, de facto, a realidade da política portuguesa. É preciso reconhecer que, na sua expedição pelo Estado, também não tiveram a pretensão de conhecer. Mas, mesmo que tivessem, falhariam em perceber as forças insondáveis que nos regem. Querem um exemplo? Ontem o "coordenador" do PS para a Saúde disse aos jornais que é preciso acabar com a ADSE. Estranho, vindo de quem vem. Serviu para o Jornal de Notícias pôr em título que "PS quer acabar com a ADSE para acabar com a injustiça", o que não deixava de ser uma novidade. De imediato, a promessa do coordenador de que o PS, regressado ao poder acabaria com a ADSE foi desmentida por eminências do partido: Carlos Zorrinho e Vieira da Silva. O deputado José Lello lembrou que os funcionários públicos são uma quota importante do eleitorado socialista. Mas o antigo ministro Correia de Campos afirmou que a ADSE é um "mau" sistema que precisa de ser refo...

Pedro Lomba  Público 08/01/2013 A Constituição Portuguesa foi feita para conter e determinar a vida política dentro de certas regras comuns. Depois de uma ditadura de 48 anos que se havia destacado por sujeitar a política ao férreo arbítrio de um chefe executivo, entrámos numa fase em que pela primeira vez os políticos precisavam de agir em conformidade com a Constituição e em que só podiam existir dentro das balizas transformadoras da Constituição. De 1976 em diante, a Constituição passou a programar e orientar a política de uma maneira nova. A política mudava de quatro em quatro anos, a Constituição não mudava de quatro em quatro anos. A política era a liberdade de definir e aplicar um programa, a Constituição a limitação vinculativa dessa liberdade. Nos anos seguintes, várias pessoas precisamente advertiram que a Constituição mandava em demasia na política. Ou porque existia o Conselho da Revolução, ou porque o Presidente podia desfazer governos, ou porque faltava o enqua...

Pedro Lomba Público, 03/01/2013 - 00:00 Em comentário na SIC à mensagem com que todos os anos, nesta altura, o Presidente inaugura o ano novo, alguém descreveu a posição de Cavaco Silva como "salomónica". "Salomónica" por ir ao encontro de quase toda a gente. Por exemplo, jurando fidelidade ao programa da troika , o Presidente declarou também a urgência de acabar com a "espiral recessiva" da austeridade; afirmando que seria trágico o país ficar sem Orçamento, acrescentou que irá requerer ao Tribunal Constitucional para se pronunciar sobre a sua constitucionalidade; admitindo que o Orçamento lhe suscita "fundadas dúvidas de inconstitucionalidade", avisou que o país não pode "juntar uma crise política à crise económica". Nisto residiria o carácter "salomónico" do Presidente, empenhado em construir uma solução ecléctica que satisfizesse tudo e todos. A verdade, porém, é que se o Presidente está a ser "salomónico"...

Pedro Lomba   Público, 20/12/2012 Todos os anos há um número elástico de intrigas que ajudam a perceber a discussão pública. Jornalista que se preze tem de conhecer as intrigas certas, tem de as explorar e repetir. Quando digo "intrigas", refiro-me a um linguajar simplista que se desenvolve por dicotomias e serve para inflamar ânimos e divisões. Algumas são fabricadas pelos jornais e televisões; outras vêm dos megafones do governo ou dos partidos da oposição, os primeiros interessados na rede de intrigas. Vi por aí um livro que ensina como falar com pose e falsa erudição sobre livros que nunca se leu. Ideal para festas ou tempos embaraçosos. Admito que a coisa funcione neste registo. Em Busca do Tempo Perdido ? Uma obra revolucionária em que o protagonista rememora o passado, desafiando a nossa consciência do tempo e aquilo que o tempo nos faz. Ana Karenina ? Uma história sobre uma mulher genuína que deseja amar contra as convenções de uma sociedade aristocrática, repr...

Pedro Lomba Público 27/11/2012 Tenho alguma dificuldade em perceber aqueles que dedicam o seu tempo a censurar as empresas "rentistas" e monopolistas do regime, mas não dizem uma palavra quando o assunto atinge outras classes de "rentistas" e "monopolistas", profissionais de que se sentem próximos por motivos ideológicos. O monopólio, ou melhor, a isenção de uma actividade inteira à livre concorrência, tanto pode afectar uma empresa extractiva como uma classe profissional. Tomemos o caso dos estivadores que tanto têm dado nas vistas nos últimos meses com greves consecutivas nalguns portos do país. Governo, trabalhadores portuários e UGT chegaram a acordo a 12 de Setembro. Mas alguns sindicatos de estivadores, ligados à CGTP, rejeitaram mudanças no trabalho portuário. Uma parte deles, cerca de 400, continua em greve contra as alterações que, com a cobertura da troika , o Governo e parceiros sociais definiram para o trabalho portuário. Os estivadores ...

Público 2012-11-13 Pedro Lomba Isabel Jonet foi à televisão dizer duas ou três coisas triviais sobre a pobreza. O que disse, mesmo de forma inábil, é um lugar-comum em todo o Ocidente: temos de "reaprender a viver mais pobres". Este tom cru e missionário, que lembra em grande medida o velho catecismo das virtudes cardeais e teologais, como o elogio da temperança ou da caridade por exemplo, serviu para atear um incêndio. Faltou a Jonet a virtude de compreender como funcionam os media . Uma frase mais crua e susceptível pode facilmente virar-se contra quem a profere. Basta que do outro lado haja uma legião de passionários, preparada para a explorar e distorcer. Isabel Jonet, na sua ingenuidade, não imaginou que existisse esse outro lado. Mas existe. De repente, uma voluntária que montou e dinamizou, do nada, uma rede de distribuição gratuita de alimentos pelos mais necessitados começou a ser sujeita a uma campanha de ódio como há muito não se via. Uma carta de uma milita...

Público 2012-11-06 Pedro Lomba Na semana passada a Gulbenkian acolheu a conferência Portugal e o Holocausto patrocinada, ao que sei, pela Embaixada dos Estados Unidos. Lendo os jornais, apercebi-me que saíram da conferência declarações estranhas. Mas nenhuma ultrapassou em desaforo histórico o que foi dito pelo embaixador de Israel, segundo o qual Portugal "foi o único país que colocou a sua bandeira em meia haste durante três dias", logo que Hitler morreu. E o embaixador de Israel acrescentou: "É uma nódoa que para nós, judeus, vai aparecer sempre associada a Portugal." Tenho demasiado respeito e simpatia por Israel para deixar passar estas afirmações sem resposta, até porque aparentemente ninguém na própria conferência reagiu. Fui, pois, investigar. E escutar quem investigou. Ora, o sr. embaixador de Israel não sabe, não considerou que os demais Estados neutros europeus na guerra procederam como Portugal. Vejamos a imprensa da época: No Diário de Lisboa de 3 de ...

úblico 2012-10-30 Pedro Lomba A miséria a que chegámos provou, mesmo para os mais renitentes à ideia, que não vai ser possível chegar ao fim do acordo com a troika, ou até mesmo ao fim da próxima "fase" do acordo, sem alterar drasticamente as funções do Estado. Há anos que se vem falando em mudar as funções do Estado, sempre com generalidades piedosas e inconsequentes. Agora deixou de haver tempo para a hesitação. Quem quiser renegociar o acordo com a Europa e o FMI está obrigado a pensar no Estado que esse novo acordo comportaria. A urgência inclui aquilo a que se chama funções sociais ou o Estado Social como o conhecemos, e que durante anos temos vindo a defender sem propriamente o definir. Se renegociar implica esse consenso, também não será fácil atingi-lo. Bem pode Passos Coelho, interessado na "limpeza" do seu Governo, apelar ao PS para a "refundação" do memorando da troika , o que evidentemente significa a refundação do regime e uma revisão c...

Público 2012-10-25 Pedro Lomba A arte de aconselhar é das mais antigas e solenes ocupações da vida. Em rigor, começou por ser uma ciência, não uma arte. Imaginem os reis antigos rodeados de estrategas, de astrónomos, de vetustos cardeais. Estes conselheiros precisavam de dons infalíveis para dizer a verdade ao soberano, para o conduzir pelo melhor caminho. Por vezes podiam falhar ou atraiçoar. "Lá vai o ser da dupla face", comentava Luís XIII sobre Richelieu. Digamos que foram eles os primeiros representantes de uma espécie que posteriormente inundou o mundo: os consultores. Até aquele que designamos hoje como primeiro-ministro começou por ser o primeiro dos consultores. Desde o advento da democracia que o poder deixou de estar localizado num ceptro visível ou invisível. Os dois corpos do rei deram lugar a um só: o nosso. O poder foi transferido para cada um de nós. O fardo do poder. O fardo de ter de usar o poder. O domínio sobre si mesmo tornou-se a mais pura reali...

Público 2012-10-23  Pedro Lomba João César das Neves escreveu ontem um artigo no Diário de Notícias em que proclamava a quase impossibilidade de conter a despesa pública em democracia. As crises do passado ensinam-nos alguma coisa sobre o assunto. Mas não é o passado que nos ajuda a compreender a democracia portuguesa na sua vocação para a barganha despesista. César das Neves explicava porquê: "o poder político dos grupos à volta do Estado é maior que o poder político dos contribuintes. Quem recebe está mais perto do que quem paga e isso faz toda a diferença". Isto escandalizou algumas almas sensíveis que acusaram o homem de ser um teólogo do regresso à ditadura. Mas não se vê como. A ditadura é aqui um fantasma irrelevante. Queiramos ou não, estaremos sempre obrigados a reduzir a despesa por obrigação externa. Estamos ocupados. Não existe força pior e mais impositiva do que aquela que vem do exterior. Equivale a uma ocupação. Aquilo em que não nos pusemos de acordo é...

Público 2012-10-11 Pedro Lomba Informam-me do Departamento do Cartão do Cidadão (um nome que, por si só, parece o de um programa de vigilância) que para alterar uma morada pessoal é preciso pagar uma taxa (três euros); receber uma declaração na nova morada que se destina a confirmar a veracidade do pedido; apresentar a referida declaração outra vez no mesmo departamento, acompanhada do papelinho com os códigos secretos do cartão que devemos zelosamente guardar até ao fim dos tempos; pedir a associação da morada ao chip do cartão. Não sei se isto resume todo o processo. Depois, e só depois de concluídas todas estas etapas, o cidadão da República pode oficialmente, em segurança, mudar-se para a residência que decidiu escolher, recebendo ali toda a correspondência (presumivelmente fiscal) que o Estado português se dignar enviar-lhe. Qual é a principal razão para a tão famigerada burocracia portuguesa? Durante muito tempo achei que a explicação se devia à ineficiência, à complicação...

Público 2012-10-09 Pedro Lomba O congresso das alternativas, referido estranhamente pela imprensa nos últimos dias em letra maiúscula, reuniu no fim-de-semana sensibilidades diversas das esquerdas, da extrema-esquerda ao PS. Terminou com apelos à denúncia do acordo com a troika, com severas críticas ao PS por nunca ter facilitado qualquer convergência à esquerda e a favor, como se esperaria, da demissão do Governo. Mas não terminou como talvez devesse ter terminado: com um grande exercício de autocrítica. Isso ninguém ali achou possível nem necessário. Há em Portugal alguns mitos convenientes a que interessa periodicamente regressar. Repetidos até à exaustão, deixam as pessoas mais desprevenidas a pensar que são verdadeiros. Um desses mitos é o de que a colecção das nossas esquerdas se acha inocente de tudo o que de mal nos tem acontecido. Nunca exerceram qualquer poder, sendo por isso inteiramente alheias ao actual estado de coisas. Tivessem feito como eles recomendaram e não e...