Impostos e taxas em 2013 para uma família da classe média
Público 2012-10-20 António Bagão Félix
Esta medida de pressão fiscal, no entanto, pouco diz ao cidadão comum. Por isso, nestes tempos de avalanche tributária, vale a pena fazer um exercício de passar da macrovisão para a situação de uma hipotética família e ficar-se, sob outro prisma, com uma ideia de quão forte é a parte que o Estado vai retirar do rendimento em 2013.
Suponhamos um casal da classe média, de meia-idade e a meio da sua vida activa. Com salários brutos de 1500€ cada um, habitação própria de 125.000€ já inteiramente paga, e possuindo um automóvel mediano.
Pagarão 11% de TSU sobre os salários e cerca de um valor médio de IRS de 22% sobre os rendimentos anuais (abatidos da dedução específica para os rendimentos de trabalho que normalmente é o montante da TSU cobrada, mas que neste caso é de 72% de 12 vezes o chamado IAS - Indexante de Apoios Sociais, pela razão de este valor ser mais elevado). Foram ainda abatidas ao rendimento colectável algumas (poucas) despesas ainda permitidas no seu escalão e considerou-se a dedução à colecta por cada sujeito passivo prevista na lei.
Pagarão IVA sobre o rendimento disponível utilizado (ou seja, descontado o IRS e a TSU), partindo do pressuposto que será consumido em 85%. No cálculo foi considerada uma taxa média do IVA de 20% e não de 23% pela existência de bens à taxa de IVA de 6%.
O casal suportará o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e o IVA sobre um gasto de 200€ mensais de combustível e, ainda, o IUC, Imposto Único de Circulação (considerado aqui ainda o valor anual de 2012: 54€).
O casal trabalha em Lisboa mas vive a sul do Tejo. As portagens custarão 68 /mês, viajando juntos.
Possuindo poupanças no valor de 50.000€ rendendo 3%, ser-lhes-á retido na fonte 28% de IRS, ou seja 35€ por mês.
Sobre o seu andar, já reavaliado fiscalmente, incide a taxa intermédia de IMI (0,4%) correspondendo a 42€ mensais. Pagam ainda 4,7€ de taxa mensal de audiovisual na factura da electricidade e 4,7€ por mês de taxa de saneamento e de recursos hídricos na factura da água.
Tudo somado, pagarão por mês 1811€! Considerando a sobretaxa de 4% do IRS o valor ascende a 1920€. Mais do que o salário bruto de um deles!
Rigorosamente e dado que recebem 14 e não 12 meses de salários, chegaremos à conclusão de que os impostos e taxas anuais correspondem a 55% dos rendimentos brutos totais. (52% se não houvesse a sobretaxa de 4%!)
E sobre futuros aumentos poderão chegar a uma taxa marginal de IRS de 37%. Tudo isto, sem considerar despesas de aquisição de casa (IMT) ou de carro (IA) e outras taxas dissimuladas de que nem damos conta.
Este é o retrato dessa expressão curiosa dos códigos fiscais que dá pelo nome de "sujeito passivo" médio. O tal que o senhor ministro das Finanças considera estar dentro da média europeia, tendo-se esquecido de referir a média europeia salarial. Paga sempre e mais. Quando ganha, gasta, poupa, habita, investe, contrai matrimónio ou morre.
O Governo pede mais uma carga de impostos aos do costume. Entretanto, os que põem o dinheiro "fora de órbita", os contumazes relapsos e os especialistas da evasão e da fraude tributárias não pagam. Assim se beneficia o infractor e pagam - sempre e mais - as pessoas e as empresas cumpridoras.
Nota: - Este casal não paga impostos sobre o vício: não fuma, nem bebe bebidas alcoólicas...
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