POVO

Saragoça da Matta, 2015.05.01 Se se assume que não tem de se descobrir efectivamente aquilo que é, então é o próprio direito que deixa de ter lógica, sentido, legitimidade. Escrevemos aqui, vai para três anos, que o conhecimento da realidade dos factos, a certeza sobre o “real”, é o pressuposto de que parte toda a acção humana. Ninguém consegue pensar, optar, conduzir-se na vida, se partir do princípio de que tudo com que se depara são inverdades. Por outras palavras, se se assentar em que a Verdade será sempre diversa daquilo que parece ser. Mas se isso é assim “na vida”, como será no mundo do Direito? No campo das decisões dos Tribunais? Poderá viver-se sem verdade? Ou terá mesmo, pela natureza das coisas, de viver-se sem verdade? Esta é uma das questões mais fulcrais a colocar no plano da filosofia do Direito, mas também, necessariamente, no plano da legitimidade do poder jurisdicional do Estado.  Séculos de preocupação com disciplinar as minudências dos processos e pro...

Saragoça da Mata, ionline, 2014.08.01 Cumprir a lei é uma questão de hábito, de escrúpulo, de ordem e de profissionalismo no exercício das funções confiadas. De todos. E nisso, bem... nisso Portugal é o que é! Quando há mais de 20 anos iniciei a carreira, confrontei-me com a material impossibilidade de conseguir a citação do réu num processo judicial. Porfiadas demandas junto da Secretaria do Tribunal não lograram ultrapassar o obstáculo, mas permitiram saber à boca fechada: o réu teria - alegadamente (com este exconjuramento sacramental está alijada a responsabilidade) - algumas "amizades" na força encarregue da notificação. Era o que bastava. Vinte anos volvidos, numa reunião esta semana, foi-me confessado por um cidadão que por hábito se furta às citações... precisamente porque a situação é a mesma, na mesma comarca. Os "amigos" que ajudam a fugir às citações, serão outros... mas iguais aos de há 20 anos. Também é habitual ouvir dizer-se que o pagamen...

RR online 19-07-2014 12:48 Paulo Saragoça da Mota aponta vários erros jurídicos à medida aprovada esta semana no Parlamento. O penalista Paulo Saragoça da Mota considera que a nova legislação que criminaliza maus-tratos a animais de companhia "é um erro".  O tema esteve em debate no programa da Renascença "Em Nome da Lei", onde esteve também um dos autores da lei , Cristóvão Norte, deputado do PSD, e a presidente da Liga dos Animais, Maria do Céu Sampaio.  Paulo Saragoça da Mota diz é um erro jurídico discutir esta lei sem alterar o estatuto do animal perante a lei. "O animal é uma coisa e, enquanto o código civil não foi alterado, isto não faz sentido."  Sem falar de uma "coisa na linguagem vulgar", mas sim aos olhos da lei, o professor universitário lembra que "o direito está visto na perspectiva relacional do homem com o mundo."  O penalista questionou ainda o efeito útil da no...

Saragoça da Matta, ionline 2014.06.27 Só consciências distorcidas podem adormecer serenamente sabedoras de que nem sequer se quis, efectivamente, descobrir a verdade É difícil explicar a um não iniciado nos ofícios do direito que a descoberta da verdade pode ser irrelevante para a justiça. Mas creiam, leitores não juristas, que é assim. E de tal modo assim é que, logo nos manuais de Direito, se distingue a verdade material da verdade formal. Precisamente porque "a verdade", supostamente, é aquela que se crisma de "material". Então se a verdade verdadeira é a verdade material, para que servirá a verdade dita "formal"? Serve para apaziguar as nossas humanas consciências, isto é, nossas dos oficiantes do direito, que sabedores de que a verdade verdadinha não é sempre (ou melhor, não será quase nunca) descobrível pelos nossos limitados recursos cognitivos, nem pelos constrangimentos de civilidade que a lei impõe aos investigadores, temos de dar um n...

ionline, 2014.05.23 Saragoça da Matta Se numa "democracia" o soberano escolhe 'listas' com um 'x' e se nenhuma real responsabilidade vincula os eleitos... vota-se, para quê? Tenha-se do Estado uma visão contratualista ou uma perspectiva de que é fruto da imposição do mais forte, prisma este mais consentâneo com a história, ninguém negará que o fundamento de qualquer democracia é o reconhecimento de que a soberania reside no povo. Questão diferente será saber, em cada momento, o que é o povo... mas isso são "outros Quintos". Básico em democracia é aceitar que é ao colégio eleitoral - que se desejará o mais alargado possível (dentro de padrões de racionalidade) - que pertence o poder de determinar o seu futuro, escolhendo quem conduz os destinos colectivos e quais os caminhos por onde tal condução passará. Todo e qualquer desvio a este princípio é uma excepção à pureza da democracia. Como excepção que é deverá ser restringida ao máxim...

Saragoça da Matta, ionline 2014.05.16 A fartura acabara. Já ninguém lhes adiantava um centavo. Nem a eles nem ao país! O Zé e a Maria eram um casal normal. Ela, cabeleireira, passava os dias no salão da patroa a arranjar cabelos; ele, taxista em carro alheio, labutava 8 horas ao dia pelas ruas da capital, entremeando o trabalho com copos de três, ovos cozidos e cigarros meio aproveitados pela entrada de clientes inesperados. A Maria, que até gostaria de ter estudado, esforçava-se ainda por aprender manicure com uma colega. As noites passava-as agarrada ao ferro, embalada pelas novelas da TV. Já ao Zé sempre lhe bastou o ciclo preparatório incompleto... "estudar para quê?". O país sempre esteve cheio de "doutores" desempregados. O melhor uso a dar aos serões era entornar uns bagaços com os vizinhos da União e Capricho lá do bairro, em vivos debates sobre futebóis ou bravatas sobre a vivenda que construíra lá na terra. Vivia lá em casa, embora pouco o vi...

Saragoça da Matta, ionline 2014.05.09 Para quem vive mesmo Lisboa, quem suporta a sujidade, prédios degradados,passeios desfeitos e o alcatrão inexistente, são ridículos estes títulos internacionais O povo ligou a televisão e viu, boquiaberto, dois secretários de Estado no Cais de Sta. Apolónia a regozijarem-se com a presença simultânea de três paquetes britânicos de luxo, carregando milhares de consumidores. Título: Lisboa é - oficialmente - a "quarta mais bonita cidade do mundo" e um dos "destinos preferidos de cruzeiros". Perante a inusitada reunião de navios, logo se ufanaram os políticos, palrando para as câmaras televisivas, aceitando os jornalistas cobrir o evento sem fazerem uma das únicas perguntas que se impunham para a desmistificação. Também se ufanaram os taxistas e comerciantes com a possibilidade de recolher algumas migalhas do alardeado milhão de euros de consumo que os turistas representariam. Com que critérios se fazem tais previsões...

Saragoça da Mata, ionline 2014-03-07 "Continuamos, na gestão da administração pública, como temos estado na redução dos custos do Estado... Enfim, mais uma intrujice de entrudo!" Lisboa, terça-feira, 4 de Março de 2014, nove da manhã. Abro a porta de casa e deparo-me com uma rua vazia. Volto à direita e a artéria maior que se abre sobre o Tejo está a menos de meio gás. Carros poucos. Um autocarro parece o Holandês Voador. Tem ao leme um motorista sonâmbulo que conduz três passageiros mortos-vivos espalhados pelos assentos. Alguns passos adiante a praça está povoada por meia dúzia de transeuntes. As pombas dormem também. Nem um polícia, nem varredores de ruas, nada! Nem aos domingos pela manhã estas paragens estão tão desoladas. Quando olho para a pastelaria onde diariamente dejejuo, o espanto é ainda maior: mesas quase vazias. Percorro--as com o olhar. Os ocupantes são invariavelmente turistas. E turistas estrangeiros, que os nacionais qu...

Saragoça da Matta ionline, 2014-01-31 Farisaicamente, incriminou-se o bullying nas escolas, o mesmo que sempre se aceitou no ensino superior e agora se repudia sob o peso dos cadáveres do Meco Perguntem a qualquer pessoa com um mínimo de bom senso o que lhe pareceria o facto de, perante um grupo de pessoas ou em local público, ser insultada, humilhada, ameaçada e fisicamente molestada ou agredida. A resposta, excluída alguma patologia que virá registada nos anais da psiquiatria, será inequívoca: parecer-lhe-á muito mal! Com efeito, apesar de psiquicamente sermos muito diversos, há um instinto animal que a todos nos domina: o da autopreservação. Que, num ser com dimensão mental e emocional, tem matizes físicos e psíquicos. Por isso a ninguém agrada a exposição ao ridículo, nem o ser fisicamente mal tratado (também aqui excepcionados alguns fetiches sexuais... mas estes, tanto quanto imagino, não abrangem a humilhação pública). O mais básico e animalesco sentido da autopres...

Saragoça da Matta ionline 3 Jan 2014 Comemoremos, pois. Chegamos a 2014 vilipendiados,mas ainda com hino e bandeira Na manhã de 11 de Janeiro de 1890 era recebido em Lisboa um telegrama proveniente do governo britânico. Nele o governo de sua majestade britânica ordenava a Portugal a retirada imediata de todas as forças militares e científicas da região que hoje é ocupada pelo Zimbábue, entre Angola e Moçambique. Esse telegrama, historicamente conhecido por "ultimato britânico de 1890", surgiu por uma razão simples: Portugal desejava unificar o território de Angola com o território de Moçambique, tendo Serpa Pinto iniciado a ocupação pelo lado oriental e Paiva Couceiro adentrado pelo continente africano de ocidente. Claro que esta pretensão, mais que legítima à luz do que decorria do tratado emergente da Conferência de Berlim, nunca poderia proceder, pois conflituava com os planos comerciais da Companhia Britânica da África do Sul, que desejava ligar o Cairo ao Cab...

Saragoça da Matta, ionline 2013-12-27 Todos os meninos deviam poder ter, sempre, Natais felizes: nunca se sabe qual deles viverá para sempre no seu coração O menino de três ou quatro anos despertou cedo. Pouco devia passar das sete da manhã. Era uma manhã clara, com ar cálido e cheiro a rabanadas... ou seria bolo de chocolate? O cheiro é difícil de definir, quando os doces de confecção se misturam com o cheiro da terra de áfrica, dos temperos e especiarias que inundam o ar, das gentes de outro hemisfério virado a Oriente. Ansioso atirou-se da cama bamboleante. Sentia o pijama desajeitado de uma noite de lençóis. As calças meio descaídas, o casaquinho desajeitado. Não via grande coisa. A névoa fazia-o franzir a testa e esfregava os olhos. Sem passar água pela face, pouco conseguia ver. Não foi grande obstáculo. Saiu do quarto, virou à esquerda e foi tropegando até à sala. A meio do pequeno corredor já estava encandeado pela luz que entrava pelas janelas da sala, que davam para ...

Saragoça da Matta ionline 13 Dez 2013 - 05:00 Toda a normalização e higiene que emanam de Bruxelas pouco ou nada interferem no quotidiano e nas tradições do coração da velha Europa O leitor que tenha ido recentemente a Madrid ou Barcelona terá tido oportunidade de visitar um dos vários mercados citadinos ali existentes, onde se vendem frutas, legumes, carne, peixe, doces, especiarias ou rebuçados, e onde também se pode almoçar, lanchar ou jantar: sejam tapas, sanduíches ou ostras com champanhe. Ali se encontram todos os produtos expostos, livremente em cima de bancas, sem qualquer protecção de armários, tecidos ou papel plastificado. Nada está protegido, isolado ou embalado. São mercados. E, como tal, tudo está "à mão". Adultos e crianças, sãos ou constipados, livremente espirram sobre os produtos em venda. Insectos pousam livremente sobre as vitualhas. E toda a poeira ambiente atinge, por definição, os comestíveis. Se o leitor se sentar à mesa de restaurantes em Espanh...

Saragoça da Mata Ionline, 2013-08-20 O devotado e benfazejo Político nutre tanto amor pelos irmãos que, sacrificando-se, se mantém o máximo de anos possível a ocupar os cargos que tão penosamente o castigam Deus guarde os nossos políticos! É que ser político é uma vida dura de sacrifícios e disponibilidade total ao bem estar dos concidadãos. Político não tem vida própria. Tudo é sacrifício, suor e lágrimas em favor da colectividade. São noites não dormidas para participar em intermináveis reuniões partidárias, para garantir que elimina todo e qualquer concorrente interno que lhe faça frente no propósito de servir o Povo. São as campanhas eleitorais, em que tem de estar de cara alegre para espalhar a boa-nova da cartilha partidária junto dos infiéis. Tudo para nossa felicidade. São as visitas eleitorais às cresces, às escolas, aos mercados e feiras, são os comícios e arruadas, tudo em prol do Povo. Deus sabe o que sofre um político, tudo para nosso bem e da Nação. E ...

Saragoça da Mata Ionline, 2013-07-26 Na prática quotidiana, há nas investigações uma presunção de culpa dos arguidos.Digam a Constituição e a lei o que disserem Muito se tem falado da necessidade de aproveitar nos julgamentos criminais as declarações dos arguidos prestadas nas fases anteriores dos processos. O argumento é o de sempre: muitas vezes o arguido confessa no início do processo e depois muda de versão. Logo, por pressão das magistraturas, a lei veio acabar com essa "pouca-vergonha". Mas a questão, para ser séria, tem uma segunda parte: qual o valor dessas mesmas declarações quando, do início ao fim do processo, o arguido sempre manteve a mesma versão dos factos e se declarou inocente? E, na prática, qual a relevância efectiva desta polémica se a realidade lusa é o que é? É que na esmagadora maioria dos casos em que um arguido presta declarações, o Ministério Público irreleva totalmente a sua versão. Mesmo quando são claramente verídicos os factos relatados,...

Saragoça da Matta Ionline 2013-07-13 Assunção Esteves, se tivesse estado à altura do cargo e da função que desempenha, ter-se-ia limitado a dar instruções à PSP para evacuar as galerias A 11 de Julho de 2013 viveu-se no parlamento um dos mais insólitos momentos da vida democrática dos últimos 39 anos. Perante uma manifestação nas galerias do hemiciclo, a presidente da Assembleia da República reagiu gritando aos manifestantes que fizessem o favor de sair. E repetiu várias vezes o comando! O facies , o tom de voz e as próprias palavras só têm uma qualificação: foram inadmissíveis e intoleráveis. Assunção Esteves é, antes de mais, deputada. É, depois, titular do segundo cargo na hierarquia do Estado. É também uma mulher formada. Com traquejo político e social. Ex-juíza-conselheira do Tribunal Constitucional. Ex-docente universitária. Representa e vincula o Estado. Assunção Esteves não está, portanto, obrigada apenas pelos deveres que impendem sobre os representantes da nação...

Saragoça da Matta, ionline 5 Abr 2013 Portugal tem que ter um projecto. E tem que acreditar que serve para alguma coisa Todos nos lembramos da história do Dumbo. E da necessidade que teve de uma pena para acreditar que podia voar. Quando se habituou a voar, percebeu que não precisava de qualquer pena. Era tudo uma questão de fé em si mesmo. E de querer voar. A história de Portugal é a história do Dumbo. Durante o par de séculos inicial da sua história Portugal viveu da fé na fé, i.e., de acreditar em que lhe cabia aumentar a Cristandade. Ter terra era a pena. Terminada a reconquista Cristã, vazio de objectivos, Portugal definhou até que lhe deram novo objectivo: as descobertas! Aqui a "pena" foi a fé e os lucros do comércio. Assim se viveu uns quantos séculos. Acabados os projectos, caminhou em direcção ao abismo: foi a Revolução de 1820. Seguiram-se quase quarenta anos de uma guerra fratricida, que terminou pela força de um Rei forte. Mas que não conseguiu dar à nação ...

Saragoça da Matta, i.online 15 Mar 2013 Dois grandes exemplos aos políticos que não percebem que servir a coisa pública é altruísmo, não um negócio, não uma 'cosa nostra'." A nobreza e a dignidade não são herança sanguínea, não resultam dos graus académicos nem das funções desempenhadas. São valores ínsitos a alguns seres humanos. Fruto, certamente, de uma predisposição orgânica que condiciona o intelecto e emoção, mas também, e principalmente, da educação. Não da escolarização, que é coisa outra! Da educação. Do berço. Da matriz. Daquilo que os pais nos conseguem dar, quando o têm para dar. Do que nos ensinam pelo exemplo, quando o podem e conseguem. Os pais e aqueles a quem devemos chamar mestres: formadores de caracteres, de consciências, de modos de ser e de estar. Mais do que ensinar, formam! Com eles aprendemos, ou não, a enfrentar a adversidade, a comemorar o sucesso, a partilhar o pouco, a distribuir o muito, a respeitar a diferença, a tolerar o próximo e o d...