POVO

Helena Matos Observador 18/5/2016, 16:28 Donde vêm estes denominados gestores da Segurança Social? Quem são?... Depois da conquista do soviete da Educação, chega a vez de a Segurança Social criar um comissariado de gestores-controleiros. Há notícias estranhas. Parecem consensuais, óbvias e contudo a cada linha as dúvidas que suscitam avolumam-se. Uma dessas notícias prende-se com o anúncio pelo ministro Vieira da Silva de que uma “equipa nacional de gestores vai acompanhar 500 grandes empresas para detetar endividamentos. A Bolsa de Grandes Contribuintes, prevista no plano de combate à fraude e evasão contributiva e prestacional, hoje apresentado em Oeiras, vai permitir que cada empresa, das 500 inicialmente sinalizadas, tenha um gestor a acompanhar a sua situação contributiva.” Parece óbvio não é? Pois seria não se desse o caso de as dívidas à Segurança Social já serem automaticamente detectadas. À excepção de Mário Nogueira, que se pode dar ao luxo de trocar a Seguranç...

MIGUEL CADILHE Público 21/12/2015 - 00:15 Há pensionistas só no patamar A, ou só em B, ou mesmo, talvez, só em C; e há pensionistas “híbridos”. Infelizmente, por vezes, políticos e analistas confundem os patamares. Procuro enunciar alguns princípios fundamentais do sistema público de pensões. Princípios que muitas análises esquecem. Não digo que tais esquecimentos sejam intencionais, mas eles acabam por enviesar gravemente parte da análise, suscitar juízos erróneos e pretextar más políticas públicas. As ideias vêm de outros escritos em que costumo distinguir três patamares do sistema público de pensões. O “patamar A” é o das pensões assistenciais. O “patamar B” é o das pensões contributivas. O “patamar C” é o dos excessos políticos, como liberalidades, facilitismos, eleitoralismos, ilusões da economia e da demografia, etc. Há pensionistas só em A, ou só em B, ou mesmo, talvez, só em C; e há pensionistas “híbridos” em A e B; em A e C; em B e C; em A, B e C. Infelizmente, por ...

Paulo Ferreira Observador 18/12/2015 O maior aumento de pensões vai ser de 2,5 euros por mês (e só para pensões até 628,8 euros) e o abono de família sobe, no máximo, 5 euros. Então é esta a alternativa e o "virar de página"? Boas notícias para os pensionistas: as pensões vão aumentar em 2016. Boas notícias também para as famílias de menores rendimentos: o abono de família também aumenta. Mas tantos uns como outros não devem entusiasmar-se. No abono de família, os aumentos vão ser entre 3,5% e 2%, de acordo com os escalões de atribuição so subsídio. Isso quer dizer que as famílias vão receber, no máximo, mais cinco euros por mês. Quanto aos pensionistas, não precisam sequer de perder tempo a fazer contas à nova situação do seu orçamento familiar. O aumento mais elevado vai atingir 2,5 euros por mês, para as pensões de 628,8 euros por mês. A partir daqui, não haverá aumentos. Quanto às pensões mais baixas, até 262 euros, o aumento vai ser de um euro por mês – já...

O Insurgente ,  Setembro 6, 2015   by  Rodrigo Adão da Fonseca O que é o plafonamento? O plafonamento, tal como a Coligação o propõe aos portugueses, corresponde à criação de um limite salarial a partir do qual uma categoria de novos contribuintes – os mais novos, que estão agora a entrar no sistema – deixam de estar obrigados a descontar para o sistema público. É pois, um plafonamento horizontal e, como se verá adiante, voluntário. Qual é a proposta da Coligação em relação ao plafonamento? Na futura reforma da Segurança Social, introduzir, e cita-se (pág. 37),  “(…)  para as gerações mais novas, (…) um limite superior para efeitos de contribuição, que em contrapartida também determinará um valor máximo para a futura pensão. Dentro desse limite, a contribuição deve obrigatoriamente destinar-se ao sistema público e, a partir desse limite, garantir a liberdade de escolha entre o sistema público e sistemas mutualistas ou privados. Esta reforma, q...

José Manuel Fernandes   Observador 11/6/2015 Lendo o detalhe das propostas do PS para a Segurança Social conclui-se que, de novo, estas agravam as injustiças intergeracionais. São sempre as pensões futuras a pagar a conta da tibieza no presente. A proposta do grupo de economistas do PS relativa à baixa da taxa da TSU teve uma virtude: a de assumir que existe um problema de sustentabilidade da Segurança Social. Até agora, para o PS, a reforma de 2007 tinha resolvido todos os problemas por muitas décadas. Mas, ao mesmo tempo, repete e agrava um erro comum a todas as reformas do sistema de pensões: trata de resolver problemas de hoje atirando a factura para o futuro e, sobretudo, volta a agravar a injustiça intergeracional já existente. Mais uma vez, vai deixar uma parte das contas para outros pagarem. Comecemos pela forma como o PS, no seu documento mais detalhado sobre este tema, “Uma década para a Segurança Social portuguesa”, assume o problema da insustentabilidade. É ...

Helena Matos |  Observador | 31/5/2015 Vão chorar a oportunidade perdida, a falta de coragem. E, claro, vão dizer que não houve estadistas à altura do problema. Falo obviamente da Segurança Social. Sentados nos estúdios de televisão vão dizer que foi falta de visão, que não houve coragem. Pior, que em Portugal as coisas nunca se discutem a tempo. Alguns mais expeditos nestas artes de passar por entre os pingos da chuva vão afivelar um ar compungido para em seguida colocarem a génese do problema num tempo qualquer ideologicamente útil; o Estado Novo, por exemplo. Mas o PREC e “esta austeridade” (como será “aquela austeridade”?) também podem dar jeito. Nos jornais, rádios, nas justiceiras redes sociais o exercício vai repetir-se. No fim vão chorar a oportunidade perdida, a falta de coragem. E, claro, vão dizer que não houve estadistas à altura do problema. E vão dizê-lo com aquele ar de quem naturalmente se considera à altura de tudo. E claro que têm pena, aliás sentem uma p...