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Desigualdades em Portugal

Manuel Villaverde Cabral Observador 24/9/2016 A redução das desigualdades dependerá sobretudo da troca de impostos indirectos sobre o consumo, que afectam proporcionalmente mais os «pobres», por impostos directos sobre o rendimento. O Professor Carlos Farinha Rodrigues do ISEG é o grande especialista português da desigualdade económica em Portugal e apresentou ontem o seu  novo estudo promovido pela FFMS  sobre o período crítico de 2009 a 2014 . O tema é hoje um domínio de investigação altamente sofisticado graças à contribuição de décadas de  Anthony Atkinson , de quem Carlos Farinha foi discípulo e que já veio a Portugal várias vezes por iniciativa da FFMS, a qual publicara há pouco tempo  importante material sobre a questão . Sofisticada como é, nem por isso o estudo da desigualdade económica deixa de constituir um domínio permeado por toda a sorte de problemas teóricos e metodológicos, bem como filosóficos e políticos, frisando frequentemente o terreno...

Luta acesa pelo poder no Brasil

Manuel Villaverde Cabral Observador 16/4/2016 Não se pode esquecer que a actual Presidente da República iniciou a sua carreira política como responsável máxima da Petrobrás e, posteriormente, como ministra da Energia. Antes mesmo de conhecer o resultado da votação de amanhã na Câmara de Deputados de Brasília sobre o «impeachment» da presidente Dilma Rousseff e o seu eventual envio para o Senado, cujo voto será em princípio final, há uma coisa que já sabemos. Aquilo que está em causa no Brasil é uma acesa luta pelo poder que não ficou decidida nas eleições presidenciais de há ano e meio e que não terminará com o «sim» ou «não» à destituição da actual presidente. A luta continuará aberta por bastante tempo até ser encontrada, quiçá, uma solução de conjunto para os problemas político-partidários e socioeconómicos que neste momento atravessam o Brasil de cima a baixo. A fórmula actual está esgotada! O PT conquistou a presidência com a vitória de Lula, depois de sucessivas tent...

O pensamento mágico está de volta?

Manuel Villaverde Cabral Observador, 2016.03.29 Temo que a campanha de afectos posta a circular pelo novo PR não surta muito mais efeito do que o pensamento mágico atribuído aos “primitivos”, como se vê nos rituais afectivos a propósito da banca... Já um dos fundadores da antropologia, James Frazer, era dado a crer num «pensamento mágico» próprio dos «primitivos». Lévi-Strauss escreveu mesmo um clássico intitulado O pensamento selvagem (1962). Mais recentemente, o filósofo Jacques Bouveresse viu-se porém na necessidade de recordar que, sendo certo que os «primitivos» rufavam tambores com o aparente objectivo de fazer chover, a verdade é que nunca deixaram de lançar as sementes à terra antes disso, enquanto os seus sucessores foram substituindo os rituais da chuva por canais de irrigação… Por outras palavras, temo que a campanha de afectos posta a circular pelo novo PR não surta muito mais efeito do que o pensamento mágico atribuído aos «primitivos». A prova reside nos rituai...

O problema é do semi-presidencialismo

Manuel Villaverde Cabral Observador 12/3/2016 O problema com a avaliação dos presidentes é o das ilusões sobre o semi-presidencialismo repetidas desde sempre: um presidente regulador; um presidente com poderes reais. O problema dos Presidentes da República (PR) não é tanto de pessoas. Foram apenas quatro e todos diferentes (agora mais um); todos eles eleitos por definição com mais de 50% e todos reeleitos à primeira volta, mas tirando Eanes em 1976, nenhum teve muito mais de 50%; oposição ficou sempre acima dos 40% e por isso se pode afirmar que nunca existiu um «presidente de todos os portugueses», sobretudo tendo em conta a abstenção nas reeleições! O problema com a avaliação dos Presidentes é o das ilusões sobre o semi-presidencialismo repetidas desde sempre: um presidente regulador; um presidente com poderes reais, inclusive o de dissolver o parlamento. Com efeito, o semi-presidencialismo é uma ficção constitucional inventada por Maurice Duverger com o fim de legitimar o...

Presidenciais: dois balanços

Manuel Villaverde Cabral Observador | 2016.01.29 Uma falsa impressão criada pelos media foi a de um retumbante êxito da candidata do Bloco com quase 470.000 votos, quando na verdade o melhor resultado do BE remonta a 2009 com quase 590.000 votos. É altura de fazer um duplo balanço das eleições presidenciais: um quantitativo e outro qualitativo. Comecemos por pôr as contas em dia e dissipar algumas precipitações. O primeiro facto é a abstenção que bateu todos os recordes. Recordo ter previsto que esta não ficaria abaixo dos 50% e assim foi. Dada a incerteza que paira sobre o número real de eleitores por causa da incompetência mal-intencionada da oligarquia que nos governa, o melhor é esquecer as percentagens e falar do número de votantes. Ora, tirando a reeleição do presidente da República em 2011, bem como eleições secundárias como as europeias, há dez anos (Cavaco Silva, 2006) que não tinha havido tão poucos votantes como no domingo passado: cerca de 4,7 milhões. Dos outr...

Legal não quer dizer legítimo!

Manuel Villaverde Cabral Observador 20151122 Uma coisa é certa: se o PR não investir o PS como governo, a resposta da «frente popular» será violenta, só comparável ao que sucedeu durante o PREC e julgávamos terminado há 40 anos no 25 de Novembro O Presidente da República (PR) está com dificuldade em encontrar uma saída equitativa para o golpe parlamentar administrado pelo PS em conluio com os partidos à sua esquerda. Todos os sinais explícitos e implícitos confirmam que o governo proposto pelo PS, sendo possivelmente legal, é tudo menos legítimo. De resto, não é a primeira vez – ao contrário do que se tem dito – que o PS tenta o mesmo golpe. Só que em 1987, o PS juntara-se ao PCP e ao PRD eanista para derrubar Cavaco Silva, então primeiro-ministro minoritário, mas o PR de então, Mário Soares, não consentiu o golpe e dissolveu o parlamento, deixando Cavaco cinco meses em «gestão». Era isto, aliás, que o actual PR teria feito agora se a Constituição o permitisse. Com efeito, o g...

“O sprint final” – será mesmo o último?

Manuel Villaverde Cabral Observador, 20151110  Esta colagem oportunista do PS aos pequenos partidos da esquerda convencional é meramente negativa e pontual. Vale hoje para impedir a coligação do PSD+CDS de governar; amanhã, logo se verá. Segundo Arménio Carlos anunciou – e Jerónimo de Sousa confirmou na noite de 8 de Novembro na sua leitura televisiva da proposta que o PS não tinha outro remédio se não aceitar – que a manifestação promovida a 10 de Novembro pela CGTP contra o governo da coligação PSD+CDS podia ser o «sprint final da luta contra a austeridade»! Acreditamos que o PCP fará quase tudo para isso. Mas não assinar um cheque em branco ao PS nem participar no governo que este pretende constituir. O Bloco de Esquerda, não podia deixar de alinhar pelas decisões dos «seniores», com o que ambos perdem de «estrelato» aos olhos da comunicação social. Como resultado, não só não há um «governo da esquerda», muito menos unida; não há qualquer...

Um clima de guerra civil

Manuel Villaverde Cabral Observador 2/11/2015 Vivemos uma mutação política radical que vem do tempo de Sócrates, sobretudo a partir do momento em que perdeu a maioria absoluta e lançou a sua guerra contra tudo e contra todos Com um governo da Coligação que em princípio não é para ficar, se não teriam de ser corrigidos erros de estrutura e de casting inaceitáveis, entrámos num período de calmaria enganadora antes da tempestade. Ontem, no Expresso, Henrique Monteiro recordou como o país esteve perto de uma «guerra civil» há 40 anos. E, no fim-de-semana, anterior, dois colunistas tão diferentes como António Guerreiro (Público-Y, sexta 23) e Sousa Tavares (Expresso, sábado 24), lamentavam o «clima de guerra civil» que se instalou desde que António Costa anunciou a tentativa de tomada do poder pela «esquerda unida». Peço desculpa de me repetir mas desde Setembro que a «frente popular» estava a caminho. Pouca gente se comoveu então… A prova, contudo, de que não se trata de um mero...

Ora, aí está ela: a «esquerda unida»!

Manuel Villaverde Cabral Observador 13/10/2015 Estamos perante o resultado previsível de quatro anos de negação absoluta das responsabilidades gigantescas que o PS teve na bancarrota do Estado e na intervenção da «troika» em Portugal. Ou muito nos enganamos ou a «esquerda unida» está em marcha. Para uns, aqui mesmo no Observador, esta foi a única maneira que António Costa encontrou para transformar uma derrota em vitória; para outros, como eu próprio, trata-se de algo mais profundo. Estamos perante o resultado previsível de quatro anos de negação absoluta das responsabilidades gigantescas que o PS teve na bancarrota do Estado e na intervenção da «troika» em Portugal, na sequência das políticas despesistas e clientelares que já vinham do passado. O PS nunca admitiu até hoje a menor responsabilidade na cura de austeridade que o país tem estado a atravessar e que António Costa e os seus parceiros da «esquerda» garantem ter terminado com o governo que ameaçam constituir. A ver vam...

A surpresa eleitoral do próximo domingo

Manuel Villaverde Cabral Observador 30/9/2015 A comunidade mediática não vai muito mais longe, em matéria de sondagens, do que contar os votos. Para lá disso, tudo rapidamente se torna num jogo mais ou menos divertido conforme quem ganha ou perde A menos de uma semana da votação, a grande surpresa é, para todos, eleitores e partidos, a provável vitória da coligação eleitoral apresentada pelo actual governo, quem sabe se levando a vantagem até à maioria absoluta. Imagina-se, ao invés, o desapontamento de uma «esquerda» que todos acreditavam destinada a uma vitória infalível dos adversários da «austeridade», a começar por aqueles que foram responsáveis pela deriva económica e financeira que levou o país à bancarrota em 2011. E o curioso é que falta ainda uma boa parte da explicação para esta surpresa geral! Num dos artigos mais fundamentados desta campanha, o cientista político e especialista de sondagens Pedro Magalhães procura explicar por que razão «é possível que a coligaç...

«O céu é o limite» – será?

Manuel Villaverde Cabral |  Observador, 2015.09.27 Desfraldadas as bandeiras vermelhas da «união da esquerda», os comentadores precipitaram-se para preparar o centro do país e do próprio PS para esta hipótese inédita na política portuguesa desde 1976. Clama o «Expresso» de ontem que «o céu é o limite». A jornalista Luísa Meireles está a falar com entusiasmo da hipótese – a expressão é dela – de o PS se aliar ao PCP e porventura ao BE a fim de derrotar a maioria eleitoral cada vez mais provável da Coligação PàF. Mas é mais do que uma hipótese. Permito-me aliás recordar que há uma semana que aqui tive oportunidade de anunciar essa dupla probabilidade. Na altura, porém, só alguns comentadores perceberam o que se estava a preparar. Nem o Observador reagiu então à evidência da probabilidade aritmética de a Coligação, se ganhar no próximo domingo com maioria relativa, estar a franquear a porta à probabilidade política de o PS, em desespero de causa, depois de já ter anunciado que ...

Há, mas são verdes!

Manuel Villaverde Cabral Observador 7/8/2015 A acrimónia verrinosa do PS e do resto da oposição não augura nada de bom para encaminhar uma resolução gradual de problemas tão antigos e gigantescos como o desemprego e a instrução pública. A acrimoniosa discussão suscitada pelos resultados oficiais do emprego e do desemprego em Portugal nos últimos semestres comprova, se necessário fosse, que se abriu entre nós um fosso insanável entre o actual governo e a oposição. É certo que esse fosso fomentado pela própria comunicação social diz basicamente respeito às elites políticas oposicionistas. Para estas, aquilo que é bom para o governo, no caso, os resultados comparativos do desemprego demonstrados pelo INE, cujas regras de cálculo são normalizadas para toda a UE, é para a oposição, com poucas excepções como a UGT, «propaganda mentirosa» ou mesmo «o fim da democracia»! É uma situação típica daqueles a quem os resultados não convêm, por razões partidárias óbvias, e tentam então pôr...

Pura demagogia!

Manuel Villaverde Cabral Observador 13/6/2015 O PS não desdiz apenas a verdade. Faz pior. Faz demagogia eleitoral à nossa custa a fim de atrair votos de uma esquerda que não deixou de defender o «capitalismo de Estado» que ruiu no mundo inteiro. A promessa de António Costa, caso o PS ganhasse as próximas eleições, de suspender a reprivatização da TAP, conseguida finalmente pelo actual governo ao cabo de 15 anos, é um acto de pura demagogia eleitoral. Só a ameaça de o fazer, após várias tentativas falhadas para privatizar a companhia aérea estatizada em Abril de 1975 no seguimento do golpe de 11 de Março, já é arriscar perdas de centenas de milhões de euros a pagar pelos mesmos contribuintes que têm estado a arcar com todos os erros económico-financeiros dos anteriores governos. Esquece o PS a bancarrota do Estado português a que o governo Sócrates levou o país após seis anos de governamentalização frenética da vida política? É preciso muita falta de respeito pelos intere...