MEDIDINHAS

João Miranda
investigador em biotecnologia
jmirandadn@gmail.com
Os partidos da oposição exigem que o Governo tome medidas contra a crise. A um ano das eleições, o Governo não se importa de as tomar, mas como não há dinheiro, optará por tomar medidas pequeninas. Medidinhas. Uma por semana, a favor das boas causas e dirigidas aos grupos mais vulneráveis da sociedade: os pobres, as crianças, os idosos, os jovens, as grávidas... As medidinhas ajudam a pagar o pão dos pobres, os medicamentos dos velhinhos, o passe social dos estudantes e as fraldas dos bebés. Quem pode ser contra?As medidinhas são pequenos incentivos, baratos e incontestáveis, ao voto no partido do Governo. Têm um grande efeito multiplicador. Incentivam não apenas os seus destinatários mas também todos os simpatizantes das boas causas e dos grupos vulneráveis. Anunciadas no Parlamento, as medidinhas ocupam a tarde da rádio, os telejornais da noite e os jornais do dia seguinte. Podem ser anunciadas várias vezes: quando são prometidas, quando são aprovadas e quando entram em vigor. As medidinhas segmentam a sociedade em pequenas castas. Contribuem para a erosão da igualdade perante a lei. Criam excepções e privilégios que dependem da idade, do rendimento, do sexo, da capacidade de procriação e do estado civil. Criam um ambiente de apartheid social. Os pequenos privilégios são fáceis de criar, mas difíceis de reverter. Ao fim de vários anos acumulam-se medidinhas. Acumulam-se custos, privilégios, legislação e burocracia. Quando toma uma medidinha, o Governo está apenas preocupado com os interesses de um segmento do eleitorado. Uma vez satisfeito esse segmento, o Governo pode dedicar-se a satisfazer o segmento seguinte. Num dia subsidia o transporte rodoviário para contentar os camionistas, no outro penaliza o transporte rodoviário para contentar os ecologistas. As medidinhas acumuladas formam um corpo legislativo incoerente, o que acaba por criar uma nova oportunidade política. Estamos mesmo a precisar de um Simplex que organize num corpo coerente e simplificado todas as medidinhas que este Governo e os anteriores andaram a tomar.


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