Rui Rio e as pensões de reforma insustentáveis

Henrique Raposo

Expresso on-line  Quarta feira, 20 de fevereiro de 2013 

Gosto de Rui Rio. Gosto do mau-feitio, do espírito sub-germânico, do facto de ter governado sem o recurso à dívida, da forma como entra nos debates. Não fala o politiquês do costume. Na semana passada, por exemplo, Rui Rio deu um contributo para o debate sobre a sustentabilidade da segurança social. O presidente da Câmara do Porto sugeriu que o valor das pensões deve ser indexado ao PIB: se o PIB desce, as pensões também devem descer; se o PIB sobe, as pensões podem voltar ao seu valor inicial.

Esta ideia é um bom início de conversa, porque as pensões não podem continuar a ter um valor fixo e eterno. O valor das pensões não pode ser imune à capacidade da sociedade para gerar riqueza. Uma pensão calculada numa era de prosperidade não pode continuar imutável a partir do momento em que o país entra numa longa era de empobrecimento. As pensões são o telhado da casa. Se os alicerces (crescimento, vitalidade demográfica) começam a dar de si, o país tem de aliviar o peso do telhado, caso contrário acabará tudo em escombros, isto é, acabará tudo numa enorme injustiça geracional em prejuízo dos mais novos. 

A ideia é interessante, sem dúvida, mas talvez não seja a melhor. No meu modesto ponto de vista de contribuinte da Segurança Social e de cidadão consciente de que está a ser tramado pelo sistema actual, o factor que devia servir de referência não é o PIB per se, mas sim a correlação entre o número de trabalhadores no activo e o número de reformados. Esse é que é o ponto central. Esse é que é o dado assustador. Sim, assustador: Portugal tem um trabalhador e meio por cada reformado . Há muitos elefantes mesmo no meio do salão-de-chá da pátria. Este é talvez o maior, mas ninguém quer saber dele. É por isso que respeito Rui Rio.