Vaticano Diz a ONU que Aborto é uma Forma de Tortura

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Created on Saturday, 10 May 2014 12:19 By Dr. Stefano Gennarini
NOVA IORQUE, 9 de maio (C-FAM) O Vaticano teve palavras fortes para especialistas da ONU que acusaram a Igreja Católica de tortura por causa de seu ensino sobre o aborto.
"A Santa Sé condena a tortura das pessoas, inclusive os torturados e mortos antes do nascimento," disse o arcebispo Silvano Tomasi, Núncio Apostólico na ONU em Genebra.
Pela segunda vez neste ano, uma delegação do Vaticano estava em Genebra para discutir as obrigações da Santa Sé sob as leis internacionais com especialistas da ONU, e pela segunda vez a doutrina católica sobre o aborto estava em debate, atraindo a atenção e críticas para os comitês da ONU em grande parte obscuros.
Tomasi estava relatando sobre a implementação do Vaticano do tratado da ONU contra a tortura, que ele ratificou em 2002. Especialistas no comitê da ONU contra a tortura sugeriram que o ensino da Igreja Católica sobre a dignidade inviolável da vida humana é uma forma de tortura.
"Aborto de último trimestre constitui tortura," Tomasi disse em resposta às perguntas feitas por Felice Gaer, uma especialista americana.
Ele acusou o Canadá e o Reino Unido de serem culpados de tortura ao permitirem abortos de último trimestre em que crianças são abandonadas para morrer sem nenhuma assistência médica depois que nascem vivas.
O arcebispo disse que o Vaticano não tem poder para impor sua doutrina, mas que os católicos do mundo inteiro fornecem assistência médica materna, alternativas ao aborto e ajudam as mulheres fisica e espiritualmente depois de um aborto. Ele avisou contra interferir no exercício de liberdade religiosa.
Tomasi avisou contra ataques "ideológicos" contra a Igreja Católica numa entrevista na Rádio Vaticano na semana passada. Ele disse que o comitê se desacreditaria se mostrasse preconceito.
Alguns especialistas soaram uma nota conciliatória depois dos comentários de Tomasi.
"Nós todos sabemos a posição da Santa Sé na questão do aborto," disse George Tugushi, da nação da Geórgia. O comitê estava preocupado com casos em que mulheres ficam estigmatizadas depois de fazerem um aborto, ele disse, e não a doutrina católica.
Claudio Grossman, presidente do comitê, foi também conciliatório. Ele também negou ter um conflito de interesses depois que artigos noticiosos disseram que sua imparcialidade foi afetada devido a seu apoio ao casamento de mesmo sexo e à promoção do aborto.
Felice Gaer não foi conciliatória. A vice-presidente do comitê disse que a postura moral da Igreja sobre o aborto era uma "preocupação."
"As mulheres deveriam ter o direito legal de escolher o aborto," Gaer disse. Suas perguntas foram extraídas de um comunicado do Centro de Direitos Reprodutivos, uma organização que defende o aborto de último trimestre e tem desafiado nos tribunais as leis que proíbem o aborto de último trimestre.
O comitê da ONU contra a tortura tem orientado os países que as restrições no aborto em casos de estupro são uma forma de tortura em várias ocasiões. Isso segue um plano de interpretar tratados de direitos humanos para incluir um direito ao aborto em que o Centro de Direitos Reprodutivos é um participante ativo. Presentemente, o aborto não é um direito humano.
Gaer, que não é advogada, disse que o comitê agia em conformidade com o "significado estrito da convenção [sobre tortura]."
Embora a convenção defina a tortura em linhas gerais, exige que um estado ou autoridades estatais perpetuem, instiguem ou tolerem atos de tortura. Polemicamente, o comitê tem abolido esse requisito em certos casos de abuso sexual.
Alguns querem expandir a definição de tortura ainda mais.
O comitê fez perguntas com base em informações apresentadas por advogados que representam vítimas de abuso sexual cometido pelo clero. O jornal Los Angeles Times informa que os advogados querem que o abuso sexual do clero receba a definição de tortura para burlar leis estaduais de limitações. Num dado momento Gaer perguntou quanto dinheiro o Vaticano tinha disponível para compensar as vítimas do abuso sexual do clero.
Tomasi detalhou a resposta do Vaticano ao escândalo de abuso sexual e suas campanhas incessantes para proteger as crianças. Ele insistiu em que o Vaticano não era culpado de tortura nesse aspecto.
O comitê publicará comentários escritos sobre o relatório do Vaticano no final de maio. Os comentários não são obrigatórios nem confiáveis.
Tradução: Julio Severo

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