SALVAR O DOMINGO

Pedro Vaz Patto

Voz da Verdade, 2010.06.06

Está em discussão pública, desde Março e durante seis meses, uma directiva da União Europeia sobre a duração do tempo de trabalho e nessa discussão se inclui a questão da salvaguarda da regra do domingo como dia de repouso. Representantes da Igreja Católica e de outras denominações cristãs mobilizam-se em prol da protecção do sentido tradicional do domingo, no que se unem a sindicatos e deputados europeus de várias tendências. Um simpósio com este objectivo decorreu em Bruxelas a 24 de Março. Está em causa uma norma europeia que garanta uma protecção mínima, que poderá coexistir com legislações nacionais mais restritivas, como são actualmente as da França e da Alemanha, por exemplo. Mas a questão também se discute no plano da legislação interna destes países. Em França, um documento da Conferência Episcopal a tal relativo, Le Dimanche au Risque de la Vie Actuelle, foi publicado em 2008.

Que o domingo se torne um dia igual aos outros – é o que poderá suceder se prosseguir uma tendência que hoje se faz sentir e que poderá reflectir-se na directiva que venha a ser aprovada. São, sobretudo, as vantagens para o funcionamento da economia que daí poderiam advir que são invocadas pelos representantes dessa tendência. Diz-se que bastaria que as pessoas pudessem optar por um qualquer dia de repouso, à sua escolha.

Importa, porém, considerar que diante de vantagens económicas há «valores mais altos que se levantam», porque «nem só de pão vive o Homem».

Está em causa – é certo – o significado religioso do domingo, dia em que os cristãos celebram a ressurreição de Jesus. Ainda que sejam minoritários no conjunto da população os que cumprem o preceito do culto dominical, o respeito pela liberdade religiosa não pode deixar de os considerar. Razões históricas, culturais e sociológicas explicam que nos países europeus de tradição cristã seja o domingo, e não o sábado ou a sexta-feira, o dia de repouso comum. Mas até na Índia, onde os cristãos são uma pequena minoria, é o domingo esse dia de repouso comum. Isso não é incompatível com o respeito pelos direitos das minorias, como os adventistas do sétimo dia, que guardam o sábado com grande zelo.

Mas o domingo tem também um significado humano. Porque é um dia dedicado a Deus, é também um dia dedicado ao Homem, cujo significado, neste aspecto, também diz respeito aos não cristãos. Na Antiguidade, como na Revolução Industrial, por exemplo, o respeito pelo domingo sempre representou um obstáculo à desumanização do trabalho. Garante um espaço de liberdade, gratuidade e convivialidade que rompe o ritmo (massacrante, se for exclusivo) da produção e do consumo. É uma exigência daquilo a que João Paulo II, e agora Bento XVI, chamam a “ecologia humana”.

Dir-se-á que para isso basta a salvaguarda de um qualquer dia de repouso, não necessariamente o domingo. Este raciocínio reflecte uma perspectiva individualista, que ignora a dimensão comunitária da realização da pessoa humana. A “ecologia humana” não se basta com um repouso isolado e solitário. Requer ritmos colectivos de repouso, antes de mais como uma exigência da vida familiar, porque o dia de descanso deve ser o mesmo para todos os membros da família, quem trabalhe e quem estude. E também como uma exigência da vida associativa em domínios tão variados como o religioso, o cultural, o político ou o desportivo. Se o domingo fosse um dia de trabalho como outro qualquer, muitas actividades nesses âmbitos não poderiam realizar-se, com o consequente empobrecimento da vitalidade da sociedade civil.

E não se diga que se trata de respeitar a opção individual do trabalhador por outro dia de repouso, pois este está normalmente numa situação de dependência que o leva a aceitar condições de trabalho que não escolhe, por não ter alternativas de emprego.

É uma questão de alcance civilizacional a que está em causa. Proteger o sentido tradicional do domingo é uma questão de fidelidade às raízes cristãs da cultura europeia (por aqui se vê que o reconhecimento jurídico deste facto histórico pode ter consequências). E também de fidelidade aos princípios em que assenta o chamado “modelo social europeu”, princípios que também alguma relação têm com essas raízes.