A mudança de género e a antipsiquiatria

Pedro Afonso
Observador 25/4/2016

Mudar de género não é a mesma coisa que “mudar de penteado”, pois tem um impacto psicológico, familiar e social profundo. Seria uma enorme irresponsabilidade expulsar a psiquiatria deste processo.

Foi noticiado recentemente que o Bloco de Esquerda defende uma alteração da legislação, tendo em vista possibilitar que qualquer cidadão, a partir dos 16 anos de idade, possa apresentar um pedido de mudança de sexo, dispensando para o efeito um relatório clínico. A atual lei de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil (Lei n. 7/2011 de 15 de Março) limita este procedimento as pessoas maiores de idade, que não se mostrem interditas ou inabilitadas por anomalia psíquica, e a quem seja diagnosticada perturbação de identidade de género (também designada como transexualidade). É ainda necessário a apresentação de um relatório (subscrito por um médico e um psicólogo) que comprove o diagnóstico.
Mudar de género não é a mesma coisa que “mudar de penteado”, pois tem um impacto psicológico, familiar e social profundo. Também não podemos esquecer que, para além daquela pessoa, há muitas vezes uma família, com pais, irmãos, um cônjuge e até mesmo filhos. Seria uma enorme irresponsabilidade expulsar a psiquiatria deste processo. Senão, vejamos: há situações clínicas que se podem confundir com a designada perturbação de identidade sexual (“disforia do género”, de acordo com o DSM 5), como são os casos da perturbação dismórfica corporal ou da esquizofrenia. Um doente com esquizofrenia, num contexto delirante, pode acreditar que é uma mulher ou vice-versa. Afinal quem é que faz o diagnóstico diferencial? Será o funcionário da conservatória do registo civil? E quem é que vai tratar e acompanhar psiquiatricamente estas pessoas?
Tal como aconteceu com o movimento da antipsiquiatria, iniciado nos anos 50, que negava a existência de doenças psiquiátricas, considerando, por exemplo, a esquizofrenia como uma escolha individual, sem base biológica, mas de natureza social política e legal, a ideologia do género ­sustenta que a feminilidade e a masculinidade são determinadas exclusivamente pela cultura. Esta iniciativa legislativa configura um déjà vu. Do mesmo modo que o movimento da antipsiquiatria não aboliu a esquizofrenia em Itália, através das medidas políticas desastrosas, lideradas por Franco Basaglia, também não será por via legislativa que se vai tratar a disforia do género, privando estas pessoas dos necessários cuidados psiquiátricos.
Um dos erros desta proposta é separar de modo radical o sexo (identidade biológica) do género (identidade imaterial da sexualidade), criando uma forma artificial de dualidade que, de resto, a ciência não reconhece. A Associação Americana de Psiquiatria (DSM 5) estabelece justamente esta relação ao referir que os fatores biológicos são vistos como um contributo, em interação como fatores sociais e psicológicos, para o desenvolvimento do género.
Com esta proposta legislativa, o Bloco de Esquerda admite que qualquer pessoa, por mero desejo pessoal, solicite a mudança de género. Importa sublinhar que, regra geral, num processo de diferenciação da identidade de género, existe uma integração harmoniosa entre a dimensão biológica, determinada geneticamente, e a dimensão psicológica, pertença da experiência da vida psíquica e influenciada por vários fatores sociais. A exceção é haver um desencontro entre estas duas dimensões; tudo o resto é um processo de engenharia social.
Seria conveniente que este tipo de iniciativas legislativas fossem escrutinadas como propostas de “reeducação social”, impondo um novo sistema de valores, pelos quais se devem reger os cidadãos. Esta iniciativa legislativa faz parte integrante de uma proposta revolucionária do marxismo estruturalista pós-moderno. Existem muitas pessoas que, talvez por falta de informação, não se aperceberam dos perigos e das consequências destas ideias políticas. Mas as ideologias totalitárias sempre aspiraram a criar, sob o pretexto do progressismo, um “homem novo” que se moldasse aos seus axiomas.
O debate sobre este tema tornou-se irracional, já que estamos perante uma forma contemporânea de dualismo maniqueísta. É muito difícil discutir este tema publicamente, pois reina um ambiente de intimidação e medo. Todos aqueles que ousarem pensar sobre este assunto de uma forma desapaixonada são vítimas de escárnio, são denunciados como opressores e pertencentes a uma cultura ultrapassada que deve ser ferozmente combatida. Dito de outro modo, não há lugar para pensar, expressar outras ideias ou valores; não há espaço para a liberdade. Por muitas bênçãos que consigam ter dos profetas do politicamente correto, estas iniciativas legislativas de engenharia social são na verdade estratégias de imposição de uma nova moral. Esta ideologia política ultrarradical — que já nada tem a ver com a luta pela igualdade de direitos de género —, rejeita a razão, a experiência, a ciência, e agora, pelos vistos, também a psiquiatria.
Os indivíduos com disforia de género não são “propriedade política” de nenhum partido. São pessoas que se encontram muitas vezes em situação de grande sofrimento, devendo por isso ser respeitadas e convenientemente tratadas. A sua instrumentalização para efeitos de propaganda política e ideológica deve ser repudiada por todos.
Médico Psiquiatra
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