princípio da confiança


Blasfémias 10 MAIO, 2016
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marionogueiraAbra uma escola privada num local onde não exista nenhuma escola pública.
Arrisque o seu capital, tempo e trabalho onde o estado não quis arriscar.
Depois contrate professores e funcionários, de preferência com contrato efectivo de trabalho para combater a famigerada «precariedade laboral».
Para melhorar a qualidade da sua escola vá buscar dinheiro ao banco e avalize pessoalmente o empréstimo com os seus bens pessoais.
Assuma compromissos com fornecedores.
Com muito esforço, ao fim de alguns anos a sua escola é um sucesso: os alunos aprendem e obtêm bons resultados nos exames nacionais.
Um dia, um governo cheio de ministros iluminados, resolve olhar para o local onde você fez a sua escola e constata que não existe lá nenhuma escola em que possa mandar.
O ministro da tutela pega no dinheiro dos contribuintes e cria lá uma.
Depois corta o financiamento que lhe dava para receber os alunos que não podem pagar propinas e, sabendo que por isso você vai falir, congemina a pilhagem de todos os seus alunos para a nova escola feita por ele.
Manda-o para a falência e condena ao desemprego os seus professores e funcionários.
A isto chama «justiça social».
E deve ser isto também o «princípio da confiança» que os cidadãos devem ter no Estado de direito, que a Constituição consagra e que o Tribunal Constitucional tanto invocou para que não se reduzissem os salários dos juízes e demais funcionários públicos.
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