Modelos de sistema de ensino

Blasfémias
23 MAIO, 2016
Modelo estatal centralizado: Todas as escolas são do Estado e todos os professores são funcionários públicos. Existe uma lista nacional de professores ordenada por graduação. Os professores mais graduados escolhem a escola onde querem dar aulas. Os directores são escolhidos pelos professores, mas de qualquer forma todas as decisões importantes são tomadas pela burocracia do ministério da educação. Tudo está especificado em leis, decretos e portarias, que mudam todos os anos. Acesso dos alunos a uma escola é por alocação geográfica, podendo haver alguma concorrência entre escolas, se as direções regionais autorizarem. Como a concorrência entre escolas é mínima o poder dos sindicatos é máximo.
Modelo estatal misto: Igual ao estatal centralizado mas em que a burocracia faz contratos com escolas privadas em algumas localidades. Estas escolas privadas com contrato de associação têm ampla autonomia de gestão dado que recebem o dinheiro que podem usar pelos seus próprios critérios para contratar professores. Em algumas localidades há concorrência entre escolas de gestão privada e escolas de gestão pública. E o vencedor é quase sempre o modelo de gestão privada.
Modelo estatal municipalizado: Igual ao modelo estatal centralizado, mas ao nível municipal. Permite concorrência entre municípios. Pessoas podem escolher o município onde querem que os filhos.
Modelo de contratualização: as escolas pertencem a empresas, fundações ou associações, públicas ou privadas. Os professores são contratados pela escola. O Estado contrata a escola e monitoriza a qualidade de ensino e o nível de procura de cada escola. O Estado não contrata professores nem é dono dos edifícios. Escolas têm que se sustentar a si próprias podendo falir e fechar. Modelo pode incluir só escolas públicas, só escolas privadas ou pode ser misto. Concorrência entre escolas é total.
Modelo Cheque Ensino: O Estado atribui um cheque a cada aluno. A família do aluno escolhe a escola que entender, pública ou privada. Para participar uma escola tem apenas que respeitar determinados critérios mínimos. Escolas têm que ser ultraflexíveis, com capacidade para escolher os professores e tomar decisões de investimento em instalações. Para se chegar a este modelo é necessário primeiro autonomizar as escolas públicas pelo que este modelo só é possível de desenvolver a partir de um modelo de contratualização.
São estes os modelos, por ordem crescente de liberdade e descentralização e ordem decrescente de poder sindical e burocrático. Portugal tem actualmente o 2º mais centralizado e o governo está a esforçar-se para que se evolua na direcção do 1º mais centralizado.
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