Notas sobre a campanha

João Marques de Almeida | Observador 18/9/2015, 22:04

Depois de tantos sacrifícios e de tanto sofrimento, quando a situação começava a melhorar lentamente, os tempos podem voltar a piorar. Então os portugueses ainda vão ter saudades da actual maioria.

1. António Costa gosta muito de falar sobre o crescimento económico e de atacar o governo por não ter colocado a economia a crescer. Como consegue crescer uma economia pequena como a portuguesa? Terá que conseguir três coisas: aumentar a produtividade, atrair investimento externo e exportar mais do que importa. Se isso acontecer, podemos garantir que a economia cresce; se isso não acontecer, é absolutamente certo que a economia não crescerá. Nos dezasseis anos entre 1995 e 2011, o PS esteve no poder treze anos. O que aconteceu à economia nacional durante esse período? A produtividade baixou (podem consultar qualquer estudo nacional ou externo), a balança externa foi sempre negativa; ou seja o país importava muito mais do que exportava. Por fim, o investimento externo quase não aumentou. Os dirigentes socialistas falam como se Portugal tivesse sido um modelo exemplar de crescimento económico entre 1995 e 2011. Mas a verdade é que o crescimento económico em Portugal durante os anos socialistas foi quase nulo. António Costa fez parte de todos esses governos. Convinha assim que explicasse três pontos: o que aprendeu, o que não vai repetir e o que vai fazer de diferente para conseguir crescimento económico.  Os governos do PS aproveitaram os juros muito baixos que vieram com o Euro para compensarem a ausência de crescimento económico real. Houve assim uma espécie de crescimento virtual, que provocou sobretudo o aumento do consumo e das dívidas. Em Portugal, durante os anos socialistas, não se criou riqueza assente na produtividade; acumularam-se dívidas. Desde 1995, foram raros os anos em que o deficit ficou abaixo dos 3%. E a dívida, pública e privada, esteve sempre a aumentar. Em 1995, a dívida pública estava abaixo dos 60%; em 2011, era de cerca de 110%. No mesmo ano, a dívida privada atingiu o valor de 240% do PIB. Vamos estar endividados durante décadas. Em 2011, depois de ter passado treze anos no governo, o PS deixou um país sem crescimento económico e altamente endividado. Repito: António Costa esteve em todos esses governos. Se for Primeiro Ministro, como vai mudar o modelo económico que não funcionou no passado?

2. O líder do PS também gosta de acusar o governo de ter aumentado a dívida. É verdade que a dívida pública aumentou desde 2011, sobretudo até 2014. Mas é necessário explicar as razões dessa subida. A primeira é óbvia. Em 2011, Portugal recebeu um empréstimo de quase 80 mil milhões de Euros para poder honrar os seus compromissos financeiros correntes. O país ficou, naturalmente, mais endividado. Mas não foi o actual governo que recorreu a esse empréstimo. Há ainda duas outras razões. O ano entre Abril de 2010 – quando os juros das obrigações portuguesas já aumentavam claramente nos mercados internacionais – e Abril de 2011 – quando o governo do PS pediu o resgate externo – foi fatal para a dívida pública. Todos os empréstimos feitos com os juros das obrigações a aumentarem contribuíram para subir a dívida pública. Mais uma vez, a culpa não foi certamente do governo da coligação. Finalmente, a dívida pública aumentou porque as instituições da “troika” – sobretudo o FMI – exigiram que as dívidas das empresas públicas – que andavam escondidas – passassem a fazer parte da dívida do Estado. Ou seja, a dívida pública aumentou como resultado da sua redefinição. Culpar o governo constitui uma grande desonestidade política e intelectual.

O ponto central é a trajectória da dívida pública. Para reduzi-la de um modo consistente, é necessário reduzir a despesa pública e manter os juros das obrigações baixos. Foi isso que este governo conseguiu fazer. Aliás, não se pode acusar o governo de ter prosseguido políticas de austeridade (redução da despesa pública) e simultaneamente de ter contribuído para aumentar a dívida pública. Por outro lado, os juros das obrigações portuguesas, que estavam quase a 10% quando o atual governo chegou ao poder, estão agora practicamente a 0%. Simultaneamente, a balança externa positiva – pela primeira vez em mais de 50 anos – também ajuda a baixar a dívida pública.

Ou seja, este governo deixa a dívida pública na boa direção: menos despesa pública, juros das obrigações muito baixos e a balança externa positiva. Se o PS chegar ao governo e aplicar o seu programa, temo que a despesa pública volte a aumentar (as promessas de Costa não são baratas) e que o estímulo ao consumo faça regressar a balança externa a uma situação negativa. Se isso acontecer, será uma questão de tempo até os juros das obrigações portuguesas voltarem a aumentar nos mercados internacionais.

3. A campanha está a decorrer como se não houvesse futuro depois do dia 4 de Outubro. Em dois debates entre os dois candidatos a primeiro-ministro, não se discutiu o óbvio: sem maioria absolutas, que governo teremos? Se o PS ganhar sem maioria absoluta, o que fará? A questão que verdadeiramente interessa é a seguinte: fará uma coligação com o Bloco de Esquerda ou com o Livre (ou com ambos)? Se fizer, qual será o preço dessa coligação para a despesa pública e para a política europeia de Portugal? Não precisamos de uma reflexão apurada para perceber que seria um governo muito instável e, provavelmente, de curta duração.

Se a coligação vencer sem maioria absoluta, teremos um governo a prazo. Durará um ano e meio, no máximo dois anos; e depois teremos novas eleições. Sem maiorias absolutas, o único cenário positivo seria uma grande coligação; o que já se viu não irá acontecer. No mínimo, deveria haver entendimentos entre a coligação e o PS sobre algumas questões fundamentais, sobretudo a reforma da segurança social, a reforma do Estado e a redução da carga fiscal. O ponto mais importante do último debate foi a recusa do líder socialista em negociar com o líder do PSD a reforma da segurança social. Ninguém entende essa arrogância. E não compete a António Costa escolher quem devem ser os líderes do PSD ou do CDS com quem ele quer negociar. A responsabilidade política não permite certos caprichos.

Tudo indica que Portugal, politicamente, ficará pior do que está agora. Um governo estável será substituído por um período de governos curtos, instáveis e eleições antecipadas. Paralelamente, teremos um Presidente em fim de mandato; e nenhum dos candidatos declarados ou anunciados a Belém inspiram muita confiança em termos de estabilidade política. Paralelamente, o mundo e a Europa estão mais instáveis e perigosos. A União Europeia está sob fortes pressões de fragmentação. Será uma questão de tempo até a instabilidade na Grécia (e na zona Euro) regressar. O Reino Unido nunca esteve tão perto da saída da UE. O nosso vizinho, a Espanha, enfrenta problemas de unidade nacional e também não deverá ter uma maioria estável depois de 20 de Dezembro. Neste contexto europeu, a instabilidade política seria a última coisa que Portugal precisa.

Depois de tantos sacrifícios e de tanto sofrimento, quando a situação começava a melhorar lentamente, os tempos vão voltar a piorar. Os portugueses ainda vão ter saudades da actual maioria. E não demorará muito tempo.