Escola Pública ou Privada?

Escola Pública ou Privada?

A Ilusão Educativa em Portugal
A polémica instalada no sector educativo em Portugal tem servido interesses e fomentado preconceitos, nada tendo contribuído para clarificar o debate nem para defender os alunos e a qualidade do nosso ensino.
A Liberdade de Educação é o instrumento que defende a escola pública, ao mesmo tempo que assegura a TODOS, independentemente da sua origem social, profissional, étnica ou religiosa, a possibilidade de usufruírem de um ensino de qualidade.
Porque a escola pública é aquela que está aberta (sem restrições) a todos os que a queiram frequentar, independentemente de o seu proprietário ser um qualquer particular, uma confissão religiosa ou o próprio Estado. A escola pública não pode seleccionar os seus alunos e, na responsabilidade que tem perante a comunidade, gere a sua autonomia de forma a cumprir as metas que são definidas por quem manda.
É nessa autonomia, ou seja, na liberdade de ensinar, que se baseia o conceito de Serviço Público de Educação. Um serviço que responde aos desafios educativos que se impõem a Portugal e que oferece a todos os Portugueses a mesma garantia de qualidade na educação dos seus filhos. OServiço Público de Educação, defende efectivamente os mais desfavorecidos, pois oferece-lhes as ferramentas que lhes permitirão usufruir da mesma qualidade educativa de todos aqueles que a podem pagar e escolher o seu destino.
Com o Serviço Público de Educação, o Estado assume de forma efectiva o seu papel de árbitro de todo o sistema, definindo objectivos e zelando pelo seu cumprimento. Assim está a defender os interesses dos Portugueses! Mas deixa de vez este papel ambíguo de árbitro que fiscaliza e simultaneamente participa no jogo em que é fiscalizado…
Quarenta e dois anos depois do 25 de Abril, é atroz percebermos que a maioria dos países ocidentais perceberam atempadamente a importância deste conceito, e que já há muito tempo usufruem dos benefícios da liberdade. Mas nós, aqui em Portugal, continuamos presos às mesmas ideias pré-concebidas que interesses diversos procuram promover e sujeitos a um sistema de ensino decalcado daquilo que foram as orientações do Estado Novo.
Sem liberdade de educação, Portugal não pode vencer. 
Fernando Adão da Fonseca, FLE, 20160531

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