O roubo do século

JOÃO LUIS CÉSAR DAS NEVES           20.01.2018            DN


Algumas acções, mesmo pontuais e menores, ficam na história só pelo supino grau de infâmia envolvido. O facto de serem praticadas no meio de uma catástrofe tornam-nas compreensíveis, mas ainda mais desprezíveis.

A Associação Mutualista Montepio Geral é uma prestigiada e meritória cooperativa com 177 anos de história, cujo principal activo é a Caixa Económica, um dos mais antigos bancos portugueses. Apesar de pertencer à economia social, o Montepio não é uma entidade de benemerência, dedicando-se à legítima defesa dos interesses dos associados. Nas últimas décadas essa Caixa envolveu-se em operações arriscadas e problemáticas, situação paralela a outros desastres bancários, aliás, até com nomes repetidos. Agora está envolvida em processos judiciais, intervenções do Banco de Portugal e fortes prejuízos.

São três as particularidades deste caso. A primeira é a dimensão da perda. Em cálculos despretensiosos, mas sugestivos, os prejuízos actualizados e acumulados de 2009 a 2016 representam quase metade do capital médio da instituição no período. Este valor só é ultrapassado, entre os bancos sobreviventes, pela Caixa Geral de Depósitos. A segunda diferença é o facto de ser o único que ainda permanece debaixo da influência dos mesmos dirigentes que geraram a derrocada.

Esta descrição chega para mostrar algo bem sabido na praça: o Montepio constitui dos problemas mais tóxicos do sistema financeiro. Não admira que esteja a perder sócios e liquidez. Desenrolam-se já os estertores aflitivos, infelizmente familiares de casos anteriores. Mas, para lá da questão bancária, surge uma terceira diferença, ainda mais assustadora: como os donos do banco não são ricos mas mais de 600 mil associados da cooperativa, dependentes dela para pensões, saúde, etc., existe em potência uma larguíssima devastação social, sem par na crise recente.

Foi aqui que o senhor ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social teve uma ideia, não para resolver a questão mas empurrá-la para depois das eleições: pegar em todo o dinheiro disponível na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) e investi-lo no Montepio.

Do lado da tragédia em crescimento, o plano parece um ovo de Colombo. Vista do outro lado, é o maior conto do vigário da actualidade. Nenhum investidor sensato colocaria todo o seu capital líquido numa única entidade, mesmo saudável. Se essa empresa fosse frágil, teria de ser louco, mesmo que o preço fosse justo. Se, pior de tudo, a entidade que se prepara para fazer precisamente este monstruoso disparate financeiro for uma instituição multissecular dedicada exclusivamente a socorrer os mais pobres, tal desafia a imaginação de pessoas civilizadas. O projecto rivaliza facilmente com as maiores aleivosias da nossa história.

Nos mais de 500 anos das Misericórdias a vida foi, naturalmente atribulada, apesar de a generalidade dos historiadores sublinhar a admiração universal pela sua acção, em Portugal e no Império. Também por isso, sempre suscitaram invejas e cobiças, mas os maiores ataques foram três. O primeiro consumou a nacionalização da mais antiga e influente das irmandades, a própria SCML, a 11 de Agosto de 1834 por decreto do regente, futuro rei D. Pedro IV, situação que se mantém. O segundo foi a extinção de todas as Misericórdias, pelo decreto-lei n.º 618/75 de 11 de Novembro, do governo Vasco Gonçalves. Essa extinção viria a ser revogada pelo decreto-lei n.º 519-G2/79, de 29 de Dezembro, mas permaneceria a captura pelo Estado de todos os seus hospitais, determinada pelo decreto-lei n.º 704/74 de 7 de Dezembro e completada pelo diploma do ano seguinte. O terceiro ataque é o actual. Deste modo, as Misericórdias foram defraudadas uma vez por século, em cada um dos últimos três.

Existe uma diferença radical entre as intervenções. As duas primeiras, se constituíram esbulho aberto e descarado, mantiveram as instituições nos seus propósito e função originais. Jacobinos, maçons e comunistas odeiam a Igreja, mas também querem ajudar os pobres, doentes e necessitados. A operação que agora se prepara constitui de novo um saque, desta vez mascarado de investimento, mas num campo totalmente alheio ao espírito e compromisso das Misericórdias. O Estado, verdadeiro dono da SCML, precisa de resolver um banco privado e não tem vergonha de sacrificar os pobres para protelar o problema.

Os enormes prejuízos da banca têm sido todos, directa ou indirectamente, resolvidos com o dinheiro dos contribuintes. Ultimamente surgiu a necessidade de fingir que não é assim, mas os expedientes engenhosos usados para criar a ilusão só têm servido para aumentar a despesa, sempre sobre os mesmos contribuintes. Neste caso, que esperamos seja o último, a proposta é adiar a solução uns tempos arrombando a caixa das esmolas. O simples facto de esta ideia andar nas conversas das pessoas honestas e influentes da nossa sociedade é suficiente para enlamear a geração.
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