Flexisegurança

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João César das Neves

DESTAK |09 | 07 | 2009 08.16H

Segundo as previsões internacionais Portugal terá em 2009 e 2010 o desemprego mais alto da sua história moderna. Mas não tem sido referido que esses valores ficarão bastante abaixo dos níveis dos nossos parceiros. Portugal tinha os menores valores de desemprego europeu até 2007 e 2008, quando as taxas nacionais subiram acima da média dos 12 pela primeira vez em 25 anos. As previsões indicam agora que a situação voltou ao normal e Europa e até EUA vão de novo ficar pior que nós. Como é possível?

Antes da crise havia muito interesse num modelo nórdico que combinava direitos essenciais dos trabalhadores com ajustamento nas empresas. A «flexigurança» foi vista por muitos como a solução para o alto desemprego estrutural da Europa. Essa resposta tem o defeito de só ser aplicável no quadro do modelo social sueco e dinamarquês, com as suas especificidades próprias. Mas Portugal há muito tempo usa um sistema particular de flexigurança, que lhe traz os referidos baixos níveis de desemprego face aos parceiros. Só que o nosso método é diferente do nórdico: cá uns têm a flexibilidade, outros a segurança.

Perante um choque, quem vai para a rua são sobretudo imigrantes, contratados a prazo, recibos verdes, etc. Esses sofrem a flexibilidade, enquanto grande parte da força laboral, em geral ligada directa ou indirectamente ao Estado, goza de toda a segurança. Este é o mecanismo que nos coloca o desemprego abaixo da Europa, porque a franja descartável absorve o choque. À custa de uma brutal injustiça entre trabalhadores.

João César das Neves | naohaalmocosgratis@fcee.ucp.pt

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