quarta-feira, 13 de julho de 2016

Gestação de Substituição - Votação na AR a 20 de Julho

Caros Amigos,

Na sequência do veto presidencial à lei da gestação de substituição, mais conhecida por barrigas de aluguer, o Parlamento tem continuado a debater o diploma.

Está já marcada uma nova votação da lei, para a quarta feira da próxima semana, dia 20 de julho.

Antes de legislar sobre este tema, é fundamental que os portugueses sejam informados e consultados, tendo em conta que este é um assunto muito sensível e levanta complicadas questões morais, o que não aconteceu até agora.

Assim, um grupo de jovens estudantes e trabalhadores do Porto lançou uma Petição por um Referendo sobre a Gestação de Substituição, que reuniu até ao momento perto de 3400 assinaturas (online e em papel) e está disponível aqui.

Para a petição ser debatida no Parlamento, são necessárias 4000 assinaturas.

Como a lei vai ser votada em breve, é urgente recolher as cerca de 600 assinaturas que faltam, sendo muito importante a mobilização da sociedade civil.

Assim, apelamos a que leiam e, se concordarem, assinem e partilhem a petição pelos vossos contactos.

Mais informação sobre este movimento pode ser encontrada no facebook: www.facebook.com/manifestodebatepma

Muito obrigado!
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