quinta-feira, 26 de maio de 2016

Outras leituras

BLASFÉMIAs 25 MAIO, 2016
Outras leituras:
1. Há 27 escolas estatais com 26 outras escolas estatais próximas. Mas nenhuma está a mais nem há redundâncias entre elas.
2. Em 28 escolas na mesma proximidade, 27 têm o mesmo modelo de gestão e só uma tem um modelo de gestão diferenciado. Adivinhem qual vamos retirar da rede pública?
3. Em 28 escolas da rede pública, aquela que tem mais procura vai ser retirada da rede pública.
4. De entre 28 escolas vamos tirar uma da rede pública, e o critério não é a qualidade de ensino.
5. De 28 escolas em concorrência entre si, não vamos retirar a que tem perdido mais alunos mas a que tem ganho mais.
6. Temos 27 escolas estatais e nenhuma consegue superar a escola associada pelo que vamos terminar o contrato de associação.
7. O modelo de gestão escolar não é suficientemente monolítico pelo que decidimos reduzir a diversidade.
8. Podem escolher entre 27 tons de cinzento. Se quiserem amarelo paguem propina (alem dos impostos que já pagam).

Festa do Corpo de Deus

POVO 26.5.16 
A Igreja coloca a festa da Eucaristia na semana seguinte ao domingo da Trindade. Tem tudo a ver. A coerência da liturgia corresponde à coerência da fé. 
Se Deus é amor, se Ele assim se revelou no seu mistério da Trindade, que é a comunhão divina no seu amor, este amor foi manifestado para nós pela maneira como Cristo nos amou. E diz o Evangelho que ele nos amou até o fim! Deu por inteiro a sua vida por amor. 
"Ninguém tem maior amor do que aquele que dá a vida por seus amigos", disse Jesus. Disse e fez. Deu por inteiro sua vida. E tornou perene este seu gesto de amor, colocando-o como sua memória para ser celebrada para sempre. 
Isto é a Eucaristia. Ela recolhe o amor de Cristo, que continua dando a sua vida por nós e para nós. Também nisto se mostra a coerência do mistério de Deus. Deus é amor. Tendo assumido um corpo humano, o Filho de Deus fez do seu corpo uma expressão de amor. E, para mostrar que queria partilhar conosco o seu amor, fez do seu corpo alimento para nossas vidas, à semelhança de pão para comer e de vinho para beber. Sob estas aparências, a fé diz-nos que é o próprio Cristo que continua dando o seu corpo e o seu sangue por amor a nós, como garantia de salvação para todos. 
A coerência de amor divino convida-nos à coerência de nossa fé. No pão consagrado e no cálice abençoado reconhecemos a presença viva do próprio Senhor, que nos envolve em seu amor e nos fortalece em sua comunhão. 
A Eucaristia é o grande sinal do amor de Deus, que Cristo nos testemunhou e nos comunica por seu Santíssimo Sacramento.

Proibido, permitido, assim-assim

António Bagão Félix 
Público 2016.05.25

Há dias li uma notícia (http://www.abola.pt/mundos/ver.aspx?id=613127) sobre os mais recentes dados relativos ao pagamento do estacionamento de automóveis nas ruas da cidade do Porto.
A situação de incumprimento atingiu em Dezembro passado o mais elevado valor (89% não pagaram), tendo, nos meses seguintes, havido alguma melhoria com o aumento da fiscalização por parte da entidade gestora. Mesmo assim, só cerca de 20% dos condutores pagaram o estacionamento.
Não conheço números comparáveis de outras cidades, em particular de Lisboa. Julgo que, aqui, o grau de incumprimento é menor, por certo em razão do maior e intensivo controlo. Pelo que li, no Relatório da EMEL de 2014, os indicadores da fiscalização evidenciam um assinalável decréscimo de incumprimento (avisos para pagamento, desbloqueamentos e remoções) que passaram de cerca de 1,2 milhões em 2011 para 0,8 milhões em 2014. A esta melhoria não são alheias a disponibilização da excelente aplicação para dispositivos móveis e as novas formas de fiscalização.
Estes índices revelam uma incrustada e resiliente cultura de incumprimento, que se espalha por muitos aspectos da vida quotidiana. Há uma arreigada atracção pela prática da proibição, de que o estacionamento é um dos mais expressivos sinais exteriores. Se a esta atitude automobilística, juntarmos sucedâneos comportamentais como o estacionamento em segunda fila (às vezes impunemente prolongado) e o parqueamento sobre a calçada ou em reduzidos passeios que não deixam espaço para as pessoas (felizmente, em menor escala do que há anos), vemos como é lamentável esta falta de sentido de respeito e de cidadania (palavra que toda a gente tem na ponta da língua, quando se trata de direitos, mas nunca de deveres). Situações há em que comodistas ou preguiçosos condutores só não levam o carro para o elevador dos prédios por incontornável impossibilidade física… Não raro, se verifica a barafunda de parqueamento nas ruas ao mesmo tempo que novos parques subterrâneos estão parcialmente vazios. Verdade seja dita que tal também se deve aos preços exorbitantes das suas tarifas que, na minha opinião, ultrapassam o que seria razoável.
Os lugares para estacionamento na via pública são, tecnicamente, bens (muitíssimo) rivais. Ou seja, se um lugar está ocupado, significa que outra viatura não o pode ocupar. Logo, justifica-se o princípio da exclusão nas horas e dias em que a rivalidade é acentuada, ou seja tem de se pagar um preço pela acessibilidade e disponibilidade temporária do espaço público. Mas, com “conta, peso e medida”, isto é com tarifas adequadas e justas e não como uma forma suplementar de quase fiscalidade.
Estou a escrever esta breve reflexão e recordo-me do que Churchill disse um dia, ainda que num diferente contexto geopolítico: “Na Inglaterra tudo é permitido, excepto o que é proibido. Na Alemanha tudo é proibido excepto o que é permitido. Em França tudo é permitido mesmo o que é proibido. Na URSS tudo é proibido mesmo o que é permitido.”
Onde estaremos nesta interessante caricatura simplificada dita por Churchill? Não é difícil responder…

Olha, o Ministério da Educação não sabe fazer contas de somar

Observador 26/5/2016

Às vezes os governos julgam que somos tolos, como julgou o Ministério da Educação, que fez um "estudo" sobre escolas com contratos de associação que é um exercício de manipulação com erros grosseiros.
Há muito tempo que não via um “estudo” assim, tão descaradamente aldrabado para chegar a conclusões previamente definidas: as de que é necessário fechar umas dezenas de escolas com contratos de associação. E não escrevo “fechar escolas” de ânimo leve, pois é disso realmente que se trata em inúmeros casos e é isso que os responsáveis do Ministério da Educação verdadeiramente desejam (e até verbalizam).
A última vez que vi algo de semelhante foi no tempo de José Sócrates, há quase 10 anos, quando o ministro Mário Lino também apareceu com um “estudo” feito à medida das conclusões, na altura para justificar porque é que umas SCUT iam passar a ter portagens e outras não. Escrevi então que era uma “pena que o Governo julgue que todos são tolos”, algo que posso voltar a repetir, pois só tomando-nos por tolos se pode pensar que o estudo Análise da Rede de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo com contrato de associação é para levar a sério.
Quando comecei a ler o “estudo” houve logo um primeiro elemento que me saltou à vista: a análise não partia de um levantamento no terreno realizado pelas estruturas desconcentradas do Ministério da Educação, conhecedoras das realidades locais, antes tinha como base o… Google Maps.
Isso mesmo: o Google Maps. Na 5 de Outubro alguém espetou uns alfinetes nas localizações das escolas particulares, outros alfinetes nas escolas públicas situadas num raio de 10 km e, depois, calculou as distâncias e o tempo de deslocação utilizando essa mesma ferramenta online. Com uma curiosa particularidade: só houve preocupação em calcular (ou então em incluir no estudo divulgado publicamente) as distâncias e os tempos de deslocação a pé e de automóvel, não de transportes públicos. Só posso encontrar uma explicação para esta incongruência: em boa parte dos locais não existe rede de transportes públicos, o que se comprova facilmente simulando alguns dos trajectos utilizando o mesmo Google Maps.
E daqui seguimos para o segundo ponto: se não existe rede transportes públicos, como se deslocarão as crianças nos casos em que a escola fica, apesar de tud,o relativamente distante, sendo que há várias situações em que isso sucede. Por exemplo, no tão falado colégio de Santa Maria de Lamas nenhuma das deslocações estimadas a pé é inferior a 27 minutos, para alunos do ensino básico, e a 67 minutos, no caso do ensino secundário.
Qual é então a intenção do Ministério? Que os alunos vão a pé? Que os pais tenham de ter automóvel? Ou está a contar com a rede de transportes escolares das autarquias? Falou com elas? Não, pelo que se sabe e pelo que se ouve de queixas de alguns autarcas. Teve então em consideração as redes existentes? Não parece, pois há casos em que a extinção de turmas num concelho implica a abertura de turmas num outro concelho (Santa Maria de Lamas é de novo um bom exemplo), e as câmaras não costumam transportar crianças para os concelhos vizinhos. Sendo assim, por exemplo, quem irá transportar os alunos os do Instituto Nun’Álvares, concelho de Santo Tirso, para uma das três escolas possíveis em Vila Nova de Famalicão? Ou do Externato Vila Meã, concelho de Amarante, para uma escola em Lousada ou do Marco de Canavezes? (Nesta última escola uma professora, e ex-aluna, Maria do Céu Pinto, fez ao ministro uma pergunta pertinente no Facebook: “se tivesse filhos e não houvesse autocarros, fá-los-ia andar entre 49 a 109 minutos a pé até Lousada? Ou entre 89 a 133 minutos até ao Marco?”)
Dir-se-á: mas o Ministério diz que falou com os directores dos agrupamentos escolares, pelo que certamente que isso foi tido em consideração. Mas dir-se-á mal: uma das primeiras coisas que fui ver quando consultei o estudo foi a forma como o Ministério falou com as escolas, o que vem descriminado no Anexo 1. E daria vontade de rir se não desse vontade de chorar: o Ministério convocou as escolas “ao molho”, todos os directores de cada região escolar ao mesmo tempo, como se estivesse a convocar um plenário. Na região Centro falou com 31 directores ao mesmo tempo. Na Região Norte com 39 directores simultaneamente. E por aí adiante.
Como resulta evidente, esta forma de “consulta” – que mais parece uma convocatória para dar instruções – não permite avaliar, escola a escola, as condições que estas têm ou não têm para receber os novos alunos. Quando muito dá para um director esticar o dedo e pedir obras de beneficiação.
O Ministério defende-se e, numa nota entretanto emitida, diz que usou “critérios objectivos” como o já citado serviço do Google Maps (sendo que há escolas particulares que já detectaram erros, caso da distância entre o Externato de Vila Meã e a Escola Básica de Alcanede, que o “estudo” diz ser de 9,6 km quando o milagroso Google Maps afinal indica 12,8 km…) e “o nível de ocupação das escolas públicas”. Repare-se que nestes “critérios objectivos” só foi considerada relação entre o número de turmas e o número de salas de aula, deles não tendo feito parte qualquer avaliação qualitativa das escolas de destino das crianças (quais os índices de abandono? quais os níveis de retenção? qual o grau de sucesso nos exames nacionais? de que equipamentos dispõem para além de salas de aula?). Ou seja, o Ministério assume que só lhe interessou a quantidade de salas de aula e que desconsiderou qualquer avaliação sobre a qualidade do ensino.
Mas quando passamos à consideração do tal “critério objectivo” das salas de aula descobrimos que o Ministério divide as escolas em cinco categorias, sendo que nas categorias 4 e 5 colocou as escolas já hoje sobrelotadas (e que portanto deveriam ver os seus alunos redistribuídos, o que nunca é considerado) e na categoria 3 as escolas que estão perto desse limite, quando não mesmo acima dele. Não se compreendem os critérios para a criação das diferentes categorias, sobretudo o porquê destas escolas da categoria 3, que estando perto da sobrelotação acabam por ser consideradas como capazes de receberem mais turmas. Fica-se com a sensação que se manipularam os indicadores no excel (sempre o excel) até dar o resultado pretendido. Como eu sei fazer, e sei como é fácil fazer, estas coisas no excel, só posso desconfiar.
Mesmo assim às vezes as coisas não correm bem: nas Caldas da Rainha, por exemplo, para fechar as turmas no Colégio Rainha Dona Leonor é preciso enviar os alunos para Óbidos, porque as escolas do concelho estão as duas nas categorias 4 e 5, isto é, sobrelotadas (já têm mais turmas do salas de aula).
Acontece que tudo se complica quando pensamos que muitas das turmas em causa não são de ensino regular, mas sim de ensino profissional e artístico. Ora estas turmas exigem equipamentos de tipo diferente, como oficinas, laboratórios e instrumentos, que não se contabilizam em meras “salas de aula”. Uma das falhas mais evidentes (noticiada aqui e aqui) foi a detectada no concelho de Vila Nova de Famalicão onde, na estimativa de lotação das escolas públicas, não foram consideradas as dezenas de turmas dos cursos profissionais que ali funcionam.
Experimentemos mesmo assim dar de novo o benefício da dúvida ao Ministério (algo difícil, já que este fez questão de reafirmar, na já referida nota à comunicação social, que “a avaliação final da rede é segura e rigorosa” – sic) e pensemos que este vai ainda corrigir os erros detectados – e que são mais do que aqueles que apontei, que são apenas ilustrativos. Faltará contudo explicar outras incongruências reveladoras de uma abordagem trapalhona, para não dizer aldrabona. Um bom exemplo disso é o estranho caso de dois colégios de Fátima que têm uma escola pública perto mas não perdem turmas porque essa escola fica noutro distrito. Diríamos: é um critério. Estranho, mas um critério. O pior é que, noutros locais do país, o mesmo critério não é aplicado e os alunos circulam entre escolas de diferentes distritos, como entre Santo Tirso (distrito do Porto) e Vila Nova de Famalicão (distrito de Braga). O que faz com que as escolas de Fátima sejam diferentes? Ninguém explica.
Este último exemplo indicia má-fé e manipulação. E má-fé reveladora um objectivo: prosseguir uma agenda que não é motivada por razões económicas (nada garante, bem pelo contrário, que optar por escolas públicas, mesmo com salas vazias, represente uma vantagem económica, como se percebe fazendo algumas contas simples), antes pela determinação de garantir o monopólio centralizado das escolas do Estado. Todas as restantes escolas, mesmo prestando serviço público de educação de melhor qualidade, devem ser sacrificadas ou, então, ficar reservadas aos mais ricos, aos que as podem pagar.
Pelo que, a concluir, só posso lamentar que nem a falsificar estudos este Ministério seja competente. Nesse mister podiam aprender com o seu grande inspirador, Mário Nogueira, de quem podemos dizer tudo, e discordar ainda em mais que tudo, mas alguém que não podemos acusar de ser incompetente. A Fenprof nunca nos proporcionaria um documento tão indigente como este.
PS. Já depois de escrito este artigo um leitor chamou-me a atenção para a seguinte coincidência: há apenas 9 concelhos em que as escolas particulares não perdem turmas, e desses 8 são geridos por autarcas do PS.

Estádios de angústia

João César das Neves | DN 20160526

Portugal aproxima-se da quarta fase desta crise, o período mais aflitivo, que antecede imediatamente a solução. A noite é sempre mais negra logo antes da madrugada. A forma como lidarmos com esse desafio será decisiva para o 
futuro.

Em 1969 a psicóloga suíça Elisabeth Kübler-Ross, então a trabalhar nos Estados Unidos, publicou o livro On Death & Dying, hoje clássico. Nessa obra apresentou os famosos cinco estádios emocionais por que passam as pessoas que sofrem um choque grave, como a perda de alguém próximo: negação, raiva, negociação, depressão e aceitação. Adaptando a estrutura, é possível aplicar a lógica às emoções de um povo perante uma situação económica difícil como a nossa.
O luto nacional não resultou da morte de um parente. Após a entrada no mercado único em 1992, e durante década e meia, o país viveu um falso desenvolvimento, que haveria de rebentar com a crise mundial em 2008. Foi então que começou a angústia pela perda da prosperidade ilusória alimentada com dívida externa e os limites que suportamos na nossa soberania devido às responsabilidades com os credores.
A primeira fase após o choque, como diz a teoria psicológica, foi a negação: a vítima não quis acreditar no que aconteceu. Portugal atravessou esse estádio no período final do consulado Sócrates. Durante mais de dois anos os sinais de derrocada financeira foram iludidos com retóricas, programas e outros expedientes. O optimismo revelou-se falacioso e, com o pedido de ajuda à troika em Abril de 2011, iniciou-se o segundo estádio, a raiva, que duraria todo o governo Passos Coelho. Nesses anos a irritação contra a austeridade dominou o sentimento nacional.
Precisamente por se tratar de uma emoção comunitária, não pessoal, as fases são aqui menos definidas. Pode dizer-se que a negação começou logo nos finais do século passado, com o desequilíbrio crescentemente denunciado em relatórios nacionais e internacionais, sempre ignorados pelos sucessivos governos. No outro extremo, essa fase pode dizer-se que continuou mesmo depois de 2011, pois entidades como o Banco Espírito Santo conseguiram manter a ilusão de solidez até 2014. No entanto, e apesar dessas variantes, no que toca à opinião pública são os períodos de 2008 a 2011 e de 2011 a 2015 que correspondem aos dois primeiros estádios.
O governo de António Costa marca bem a terceira fase de angústia, a negociação. Este é o momento em que a vítima tenta manobrar para procurar uma saída airosa para a perda, que no entanto é iniludível. O actual executivo prometeu o fim da austeridade e o regresso das regalias, sem nunca dizer bem onde estão os recursos para isso. É preciso encontrar capital para erguer a banca, investimento para dinamizar o crescimento, cortes para equilibrar o orçamento. Mais cedo ou mais tarde retórica e promessas vão embater nas leis da aritmética, e o tempo se encarregará de despertar os portugueses para a triste carência nacional. Ninguém sabe quanto durará esta fase, mas ela será inevitavelmente seguida pelo quarto estádio, a depressão, quando a dura realidade se impuser.
A dívida é o que é, e as únicas alternativas razoáveis são produzir mais e consumir menos, a chamada austeridade, ou vender património. Sugestões de revolta ou reestruturação dos créditos, aliviando pontualmente a situação, acabam em geral muito caras. Perante o desfalque, os mercados fecham-se, ostracizando o país caloteiro e impedindo o acesso a novo capital; que é precisamente o que mais falta ao país endividado.
Esta fase da depressão, que começará logo que se revelar a ilusão das negociações governamentais, é o período mais perigoso. Desânimo e pessimismo, se forem deixados à solta, transformam-se num problema em si mesmos. Esse é o momento delicado, em que pode ser decisiva a liderança. Quem quer que esteja no poder deve tentar apressar o processo, para chegar o mais depressa possível à quinta e última fase, a aceitação. Só então poderemos com confiança dizer que acabou a crise.
A crise será ultrapassada quando aceitarmos viver com o que temos, ignorarmos exigências irrealistas de interesses e grupos instalados e nos dedicarmos a lidar com os desafios do desenvolvimento na nova economia globalizada. Assumir a inelutabilidade das perdas que o endividamento gerou permitirá também identificar os benefícios que ele deixou. Temos hoje muito melhor qualidade nas infraestruturas do que em 1992, vários sectores promissores, uma sociedade mais exigente e dinâmica. Então termina o luto e começa realmente a recuperação.

A vaca, o marxismo e o porquinho mealheiro

Paulo Tunhas | Observador | 2016.05.26

Gente avisada, como Teodora Cardoso, já anda a falar seriamente da possibilidade de um novo resgate. O “tempo novo”, esta Primavera de que falam, pode bem ser um tempo que nos faça voltar para trás.

Christopher Hitchens contou a história uma vez na Atlantic, uma história que lhe havia sido narrada por um velho jornalista que tinha organizado – há muito, muito tempo, como se adivinhará – um programa de rádio para a BBC. O programa tratava de gente célebre que havia emigrado para Inglaterra. E, procurando alguém que tivesse conhecido pessoalmente Marx, o jornalista acabara por descobrir um velhíssimo funcionário da sala de leitura do British Museum, ao qual fez uma descrição física detalhada do personagem. De súbito, uma luz. “O sr. Marx, claro. Deu-nos uma carga de trabalho, se deu, com todos os pedidos de livros e jornais… E, de um dia para o outro, deixou de aparecer. E sabe uma coisa engraçada?” Pausa cheia de significado. “Nunca mais ninguém ouviu falar dele.”
A situação do funcionário do British Museum, na sua gloriosa indiferença ao mundo exterior, tornou-se, à sua maneira, a situação comum. Nunca mais ninguém ouviu falar dele. Salvo para alguns intelectuais mediáticos como Zizek ou Alain Badiou, possuídos pelo “desejo de comunismo” ou pela “ideia de comunismo”, essa ilusão transcendental da razão política do século XX, o que sobra do marxismo (com inevitável injustiça) é uma espécie de baixo-latim de legionários derrotados, sofrendo da insolação provocada pelos habituais episódios revolucionários latino-americanos, hoje em dia sublimemente representados pelo genial Camarada Maduro. Ou então, mas aí Marx não precisa já sequer de ser lembrado, a tradução da “luta de classes” no puro e simples ressentimento como “motor da história”, algo em que o nosso ministro da Educação se parece ter especializado. Isso e uma certa convicção de que a história tem um sentido, na dupla acepção de possuir uma direcção determinada e uma inteligibilidade plena.
Duvido que António Costa ande a ler Marx por estes dias, e ignoro até se alguma vez o leu. Mas a sua já célebre, e justamente célebre, oferta de uma vaca voadora à ministra da Modernização Administrativa subentende essa espécie de baixo-latim que nos faz sentir no lado certo da história, uma mania de que a esquerda sofre em geral. Faça-se o que se fizer, a posição de base é à partida justa, e, portanto, a acção há-de ser boa, por mais extravagante que seja a convicção que engendra. No caso, a da existência de vacas voadoras. Daí o desprezo pelas consequências empíricas das acções. O que é preciso é fazer experiências. Nada é impossível. A coisa vem de longe, é claro, e já teve consequências bem mais danosas do que agora. Karl Jaspers narrou algures uma discussão tempestuosa num café de Viena entre Max Weber e Schumpeter em torno da revolução russa. Weber, que acreditava que a revolução conduziria a uma miséria humana sem equivalente e a uma terrível catástrofe, não apreciava que se falasse dela como se de uma perfeita experiência de laboratório se tratasse. Houve vacas voadoras bem piores do que a de António Costa.
A facilidade de acreditar em vacas voadoras pode, de facto, conduzir a catástrofes. Enormes ou mais pequenas. Numa conferência feita em 1919, no final da sua vida e nos primeiros tempos da revolução russa, Weber, sempre ele, avisou: “Não é o florir do Verão que nos espera, mas, ao contrário, uma noite polar, glaciar, sombria e rude. Com efeito, aí onde nada existe, não é unicamente o imperador, mas também o proletário, que perdeu os seus direitos. E, quando esta noite lentamente se dissipar, quantos viverão ainda, de todos aqueles que viveram a actual Primavera, de rosto tão opulento?”. A vaquinha voadora de António Costa não nos vai certamente mergulhar numa “noite polar, glacial, sombria e rude”, mas que nos vai trazer problemas sérios, vai. Gente avisada, como Teodora Cardoso, já anda por aí a falar seriamente da possibilidade de um próximo resgate. O “tempo novo”, esta linda Primavera de que falam, pode bem ser um tempo que nos faça voltar para trás.
António Costa imaginou existir uma capa de um disco dos Pink Floyd em que uma vaca voava. Como se sabe, não é assim. Há uma capa de um disco em que uma vaca se encontra na posição que legitimamente se espera de uma vaca normal, e há outra capa onde aparece um animal voador, que não é uma vaca, mas sim um porco. A confusão de António Costa é interessante. Porque os porcos nos podiam fazer lembrar porquinhos mealheiros, e fomentar o desenvolvimento de reflexões próximas das da chamada “direita radical”, para utilizar essa expressão que está na moda, até porque apresenta todos os sinais de pertencer à categoria daquilo que alguém apelidou de “agentes verbais cognitivamente infecciosos”. Agora uma vaca voadora suscita pensamentos de natureza completamente diferente. As vacas, como se sabe, dão leite. E vacas voadoras despejariam leite pelo país inteiro. Mais. Vacas voadoras socialistas despejariam certamente, além do leite, dinheiro sobre a cabeça de cada português. Que melhor emblema para o “tempo novo”? Que mais perfeita imagem das virtudes indisputáveis do socialismo?
Intencional ou não intencional, a confusão de Costa percebe-se. Estando do lado certo da história, António Costa pode-se permitir estas fantasias, sem sequer precisar de qualquer marxismo explícito para pôr a sua imaginação a funcionar. O baixo-latim que lhe sussurram de um lado e de outro basta. O problema é que, face ao que se avizinha, nos dava mesmo mais jeito um bom número de porquinhos mealheiros. Seria menos entusiasmante e, literalmente, menos elevado, mas, estando como estamos, dava mais jeito. Mas vá lá a gente explicar isto a quem está do lado certo da história…

Uma mesquita na Mouraria

JOÃO MIGUEL TAVARES Público 26/05/2016 - 07:49

A laicidade não diz respeito apenas ao catolicismo, pois não?

A primeira notícia que li sobre o assunto saiu no PÚBLICO do passado dia 18, mas a desatenção é minha: em Outubro de 2015 já vários jornais haviam dado conta da intenção da Câmara de Lisboa em construir uma nova mesquita na Mouraria. Deixem-me sublinhar logo à cabeça, que é para não pensarem que receio a infiltração do Daesh na Baixa de Lisboa, que nada me move contra mesquitas. Aliás, se há sítio onde faz sentido construí-las é na Mouraria, como o próprio nome indica. A minha questão é muito mais comezinha, e não tem nada a ver com o papão do terrorismo islâmico. Ela resume-se a duas breves palavras e um ponto de interrogação: quem paga?
A notícia do PÚBLICO centrava-se em António Barroso, proprietário de dois edifícios que a câmara decidiu expropriar e demolir para a construção da mesquita e requalificação da Praça da Mouraria. António Barroso quer mais dinheiro pelos imóveis – a câmara oferece 530 mil euros, ele pede dois milhões. Se valem isso ou não, não faço ideia, mas consigo identificar-me com parte das suas queixas. Argumenta o senhor Barroso que quando avançou com a recuperação dos prédios, em 2006 e em 2009, foi obrigado a cumprir uma longa lista de exigências e restrições para respeitar os traços arquitectónicos originais. Agora, que é para deitar abaixo, a câmara argumenta que os edifícios “não apresentam especial interesse arquitectónico”. Eis, em todo o seu esplendor, o típico duplo critério da burocracia pública nacional.
Mas por muito injusta que seja a situação do senhor Barroso, a questão fundamental para o erário público não é quanto dinheiro vai ele receber, mas quem é que lho vai pagar. Todo o artigo está escrito no pressuposto de que é a própria câmara, até porque foi ela que assinou a “declaração de utilidade pública de expropriação com carácter de urgência”. Ora, vão desculpar-me: eu percebo com muita dificuldade que o mesmo Partido Socialista que no país é tão lesto na defesa da  laicidade – como ainda recentemente se viu a propósito dos contratos de associação com escolas católicas –, seja tão lento na defesa da laicidade em Lisboa quando se trata de construir uma mesquita.
Eu sei que dá certa panache percorrer a Mouraria de tuk tuk enquanto se escuta o muezim no alto do minarete. É um espectáculo bonito, sim senhor, e até poderia ser patrocinado pela Associação Turismo de Lisboa. Mas a laicidade não diz respeito apenas ao catolicismo, pois não? É que às vezes parece. Quando se fala em católicos, a esquerda é toda laica – e quer a Igreja longe dos dinheiros públicos. Quando se fala em muçulmanos, a esquerda é multicultural – e chega-se à frente com o cheque. Alguém me consegue explicar a lógica disto, se faz favor? Ou é uma situação habitual, e a câmara também patrocina igrejas, sinagogas e templos de Shiva?
Infelizmente, a câmara não esclareceu o PÚBLICO sobre o tema. E também não esclareceu a Lusa: “As questões têm de ser analisadas por diferentes serviços, tendo em conta a complexidade do assunto.” Contudo, em Outubro, o vereador Manuel Salgado esclareceu, ao menos, os números: 2,9 milhões de euros para expropriar, requalificar o espaço e construir a mesquita. A cargo da comunidade muçulmana ficariam apenas “os acabamentos”. O presidente da Câmara celebrou o facto como uma “marca de abertura e de que todos são bem-vindos”. Eu, claro, também acho óptimo que todos sejam bem-vindos. Só acho péssimo que sejam os meus impostos a subsidiar o culto de Alá.

A modernidade destrutiva e as crianças-objecto

Económico | 19 Mai 2016 Raul de Almeida

Há no mundo ocidental uma revolução em curso, um golpe social; uma perseguição ideológica que visa acantonar num rótulo de conservadorismo radical ou preconceito todos os que não seguem a cartilha dos revolucionários da modernidade destrutiva.
Apoderou-se da sociedade portuguesa um novo e perigoso conceito, o da modernidade destrutiva. De repente, há gente a mais a pensar que a modernidade assenta na criação de novos paradigmas que destruam os paradigmas anteriores. A modernidade desta gente não é, portanto, evolução; é ruptura, ou fractura, como gostam de lhe chamar. Voltamos à inspiração jacobina da Revolução Francesa, ao princípio da permanente desconstrução social, de não deixar pedra sobre pedra.
Em Portugal esta agenda tem sido cumprida com zelo, previsibilidade e surpreendente sucesso. O facto de vivermos num estado de emergência desde 2011, e com notórias dificuldades desde sempre, explica que a maior parte da população se concentre na satisfação das suas necessidades mais prementes, deixando aos políticos e aos militantes as grandes causas estruturantes do modelo social do Estado; é a opção do urgente sobre o importante. Compreende-se assim que o povo não saia à rua na dimensão e força que têm sido vistas noutros países.
Sim, há no mundo ocidental uma revolução em curso, um golpe social, para sermos mais precisos. Com o maniqueísmo característico, e o favor de muita da comunicação social e gente dita bem pensante, cria-se uma perseguição ideológica que visa acantonar num rótulo de anacronismo, conservadorismo radical ou preconceito, todos aqueles que não seguem a cartilha dos revolucionários da modernidade destrutiva. Enquanto isto, outras civilizações revelam a sua força precisamente com base numa identidade cultural estável e forte.
Enquanto esta onda destrutiva grassa, o Ocidente, e em particular a Europa modernista, perde todos os dias peso no quadro do equilíbrio de forças internacional. Por cá, começámos com a liberalização do aborto, derrotada pelo povo na primeira volta, e consentida quando se percebeu que a esquerda e outros militantes da causa promoveriam quantos referendos fossem necessários até conseguirem o que queriam. Seguiu-se a utilização despudorada das pessoas com orientação sexual diferente da maioria para impor no Parlamento o casamento gay, não como meio de prover a todos a justa igualdade de direitos e deveres, mas como modo de atacar e fragilizar o modelo tradicional de família.
Como previsto, chegou-se rapidamente à adopção gay, com a bandeira perversa da igualdade do direito dos adultos a adoptar, esquecendo um conceito tão fulcral como o superior interesse da criança, invertendo princípios fundamentais, negando o direito à criança a ser adoptada em detrimento de um suposto direito dos adultos a adoptar, sejam estes hetero ou homossexuais. Cumprida a primeira parte da agenda, não tardou a estar na ordem do dia a eutanásia e as barrigas de aluguer.
Já muito foi dito e escrito sobre as barrigas de aluguer. É inescapável a ideia de estarmos a avançar num processo de consequências humanas imprevisíveis, de puro experimentalismo social. O Estado sanciona a cedência do corpo e a comercialização da criança, não há floreado verbal que possa iludir esta questão de princípio. Se por um lado vale o tristemente célebre “na minha barriga mando eu”, por outro estamos a conceber crianças de modo artificial ignorando os laços e consequências que essa excentricidade concepcional possam reflectir na mesma – sem ser tida nem achada. É a consagração do tempo das crianças-objecto.
Aqueles que acham que a criança pode ser morta na barriga da mãe se não for por qualquer motivo conveniente ou cómodo garantir-lhe o direito a nascer e a ter uma vida com dignidade, são exactamente os mesmos que querem fazer nascer crianças que não estavam destinadas a nascer para satisfazer o projecto de vida de adultos, utilizando a extensão e exaustão médica e científica equivalente à que põem em causa ao defender a eutanásia. Promovem a possibilidade de morte onde há vida, promovem a possibilidade de vida à força onde a natureza não a prevê.
São também estes os mesmos que vêem as crianças como objecto de adopção no cumprimento de desejos pessoais dos adultos sem tempo ou vontade para analisar o melhor interesse da criança. São estes que, assim vistos, parecem um poço de insanáveis contradições, e são-no na forma, mas progridem com sucesso na sua agenda de destruição do modelo social que conhecemos e tem servido o mundo ocidental.
Sim, são os filhos que têm o direito a ter pais, não os pais que têm o direito a ter filhos como projecto de vida ou realização pessoal. Sim, existe infertilidade sob várias formas, mas existe algo muito esquecido ou desvalorizado que se chama fecundidade, e há muitas maneiras de ter uma vida plena e fecunda sem ser obrigatoriamente através da maternidade ou paternidade.
Sim, os adultos têm de lidar com frustrações ao longo da vida, faz parte do percurso. Usar terceiros materialmente para sublimar essas contrariedades não parece humanamente aceitável. Sim, por mais que se queira lutar em contrário há mesmo uma ordem natural das coisas, onde a ciência deve actuar positivamente, onde a sociedade deve intervir construtivamente. Sim, temos todos muitas pequenas urgências a consumir-nos o dia-a-dia, mas convém dedicar tempo ao que, não parecendo urgente, é profundamente importante. Antes que seja tarde demais.

Um "sujeito criminoso"

FRANCISCO ASSIS Público 26/05/2016

Escasseia a Mário Nogueira legitimidade moral para assumir o papel de vítima em que se quer instalar.

Confesso a minha surpresa. Já não esperava, nos dias da minha vida, ouvir um destacado militante do PCP apelidar Josef Stalin de “sujeito criminoso”. Mário Nogueira ludibriou a minha descrença. Fê-lo em resposta a um cartaz supostamente iconoclástico, da autoria moral da JSD, no qual surge retratado com as vestes do antigo líder soviético. Há no cartaz, e na reacção ao mesmo, aspectos assaz curiosos que merecem ser analisados.
Comecemos pelo cartaz. Uma organização política de juventude deve recorrer a este tipo de caricatura como forma de exprimir o seu próprio ponto de vista e denegrir uma perspectiva alheia? Não estando em causa o direito a fazê-lo, dado tratar-se do exercício da liberdade de expressão plenamente consagrada no nosso ordenamento jurídico e amplamente reconhecida no domínio das práticas sociais vigentes, a questão coloca-se num outro plano. Uma organização política tem ou não o dever de evitar o recurso a formas de linguagem de carácter notoriamente ofensivo e susceptíveis de concorrer para a radicalização desnecessária do confronto político? A meu ver, a resposta a esta pergunta é clara: tem. A JSD excedeu-se notoriamente ao recorrer à figura de Stalin para contestar as posições que têm vindo a ser assumidas pelo líder da FENPROF no debate em curso sobre o financiamento público de alguns colégios privados. Arguirão os autores morais do cartaz que se trata de uma caricatura, com o natural excesso que esta modalidade estética implica. Será verdade, mas mesmo esse argumento carece de verdadeiro fundamento no plano político. Ao que se sabe, a JSD não é um jornal satírico, uma trupe de humoristas ou um grupo de variedades. Se assim fosse não se lhe poderia censurar o gosto pela incontinência verbal manifestada no recurso a imagens próximas da blasfémia. Porém, enquanto organização política que é, deveria sentir-se obrigada a um uso mais ponderado da sua criatividade panfletária. A democracia liberal convive mal com excessos retóricos que empobrecem o confronto de ideias e acentuam dramaticamente as polarizações políticas. Quando se perde a noção de um desejável comedimento está-se a favorecer, ainda que inconscientemente, a afirmação de posições extremistas.
É claro que se poderá sempre afirmar que Mário Nogueira está a provar do seu próprio veneno. Apesar da bonomia que aparenta, e que de facto torna inverosímil qualquer tentativa de identificação da sua personalidade com o tirano soviético, o líder da FENPROF não é propriamente um menino de coro em estado de virgindade retórica. Pelo contrário, sempre se caracterizou pela adopção de uma linguagem excessiva e colocada ao serviço de um fanatismo corporativo-ideológico que só tem paralelo no comportamento dos estivadores do porto de Lisboa. Todos nos lembramos da forma como se foi referindo, ao longo do tempo, aos vários titulares da pasta da Educação, bem como das campanhas verbalmente agressivas que promoveu por todo o país. Que o diga Maria de Lurdes Rodrigues. Nisso, aliás, não se diferenciou do comportamento geral da extrema-esquerda que nos últimos anos rebaixou deliberadamente o nível da discussão política em Portugal. Basta ver como os deputados do PCP e do BE actuam no Parlamento para perceber a que ponto a degradação da linguagem constituiu uma opção política consciente.
Escasseia por isso a Mário Nogueira legitimidade moral para assumir o papel de vítima em que se quer instalar. A grosseria alarve com que ele e os seus companheiros de percurso tantas vezes trataram quem deles discordava permanece demasiado viva na memória colectiva para que agora se pudesse arvorar em alvo inocente da perfídia de alguns jovens conservadores portugueses.
O que há de verdadeiramente novo neste episódio é a forma como Mário Nogueira ousa referir-se ao “camarada” Stalin. Refere-se a ele como um “sujeito” ?  ainda por cima ”criminoso”. Ora, isto é que não estava previsto no guião e extravasará em muito as expectativas dos próprios rapazes da JSD. Nogueira rompeu com a ortodoxia comunista, ofendeu décadas de idolatria stalinista, pôs em causa a própria identidade do PCP. Um dia destes ainda o veremos a explicar a Rita Rato quem foi Soljenitsin e quão real era a existência dos gulags. Das duas, uma: ou no PCP a tradição já não é o que era ou Mário Nogueira arrisca-se a ter problemas. Permito-me até dar-lhe um conselho: não se preocupe tanto em mover um processo aos “garotos imberbes” da JSD e preocupe-se mais em preparar a defesa de um eventual processo disciplinar que o seu partido lhe venha a instaurar. A JSD cometeu um erro; já Mário Nogueira, esse sim, teve um gesto verdadeiramente iconoclástico. Involuntariamente, ele pode sair desta história como um verdadeiro herói. O primeiro dirigente comunista que não precisou de se tornar dissidente para ver em Stalin aquilo que este foi: um verdadeiro sujeito criminoso.

quarta-feira, 25 de maio de 2016

Gentlemanship


Gentleman é "alguém que não se toma demasiado a sério, mas que está preparado para tomar muito a sério os seus deveres, especialmente quando a maioria à sua volta só fala dos seus direitos."
Karl Popper
(1902-1994)
filósofo da ciência austríaco naturalizado britânico

terça-feira, 24 de maio de 2016

Voluntariado de parto

José Diogo Quintela
Correio da manhã 21.05.2016 01:45 

É trabalho de parto, não é voluntariado de parto. 
Imagine o leitor que o seu patrão o põe a trabalhar intensivamente durante 9 meses seguidos, sem descanso, numa tarefa desconfortável e enjoativa, proibindo-o de fumar, beber álcool e comer certos alimentos. Imagine que, em vez de lhe pagar mais por isso, não paga nada. Faz queixa ao Sr. Arménio Carlos, não é? Mas, se o trabalho for carregar um bebé na barriga, tem mesmo de ser à borla. O que é estranho, uma vez que é trabalho de parto, não voluntariado de parto. Só que, segundo a nova lei, não pode ser remunerado. Ou seja, se uma mulher der um bebé a outra, que, por sua vez, lhe oferece um presente, o que a lei condena é o brinde. Transacção de bebé, sim, desde que não envolva negócio. O dinheiro suja o negócio de bebés. Só pode ser por amor. A esquerda está radiante. Conseguiu conjugar uma causa fracturante com sanha anti-capitalista. (Por outro lado, está a rejeitar a hipótese de criar postos de trabalho e de regular um mercado laboral. Ah, a terrível escolha de um progressista!) Atenção, o amor não confere pureza a todos os tipos de dádiva. Se, por amor, uma mulher oferecer uma casa de 200 mil euros à sua irmã, o Estado cobra imposto de selo. Mas, se pelo mesmo amor, a mulher oferecer o seu útero para gerar o bebé da irmã, o Estado já não taxa nada. (Dica para fazer doações em vida: enfiar a escritura numa seringa de amniocentese e introduzi-la na própria barriga. Retirar passados 9 meses e entregar à irmã). Isto incomoda-me, porque há aqui uma estupenda oportunidade de negócio. É um mercado com um potencial incrível, o das mulheres que querem mesmo ter um bebé sem passar pela maçada da gravidez e, ao mesmo tempo, receiam adoptar porque nunca se sabe por onde é que aquela gente andou e um dia acordam a meio da noite e assaltam a casa. Será essa a clientela da Incuba d’ouro, a Amazon dos bebés. Trata-se de um serviço premium, para o segmento de luxo, com gestantes impecavelmente fardadas, sempre bem-dispostas (mesmo quando vomitam) e atenciosas no contacto com o cliente. O serviço incluirá um período de 30 dias de experiência, com direito a devolução com reembolso total. Terá também garantia de 2 anos, com substituição total gratuita do bebé em caso de avaria não imputável ao cliente. Claro que, para dar escala ao negócio, há que aumentar a base de clientes. Por enquanto, só mulheres sem útero ou útero danificado é que podem recorrer à gestação de substituição. As outras mulheres tiveram o azar de nascer com úteros em bom estado e, portanto, são obrigadas a suportar a sua própria gravidez, quando podiam perfeitamente recorrer à Incuba d’Ouro. Espero que a lei seja melhorada e se acabe com a discriminação de mulheres com útero, condenadas pela Natureza a penar durante 9 meses só para ter um bebé. 
A tomada de Lisboa aos lisboetas 
Desde o tempo de António Costa que a CM de Lisboa quer que os lisboetas estejam mais tempo fora de casa, a desfrutar da cidade. Isso explica o estaleiro em que Lisboa se transformou: presos a desfrutar o trânsito, os lisboetas não estão em casa. Na vanguarda da inovação, a CML inventou agora outra medida para manter lisboetas na rua. Consiste em retirar-lhes a habitação. 900 anos depois da tomada de Lisboa aos árabes, a CML patrocina a revanche e apresenta-se como um Martim Moniz invertido: está a fazer de calço para os mouros entrarem em casa de outra pessoa. Nomeadamente, expropriando um proprietário para construir uma mesquita. É a nova versão do Estado laico: não tem nada a ver com a religião que se pratica em casa, mas acha que tem a ver com a casa onde se pratica religião. Se a montanha não vai a Maomé, expropria-se Uma das mesquitas mais famosas, Hagia Sophia em Instambul, foi uma igreja cristã. Não é, portanto, a primeira vez que a casa de Alá ocupa a casa do Senhor. Mas é, de certeza, a primeira vez que a casa de Alá ocupa a casa do Sr. Barroso. Se o Sr. Barroso quer ficar em casa, há uma solução: passar de dono a inquilino e deixar de pagar as rendas. É a única forma de não ser despejado. Na CML, o inquilino caloteiro é espécie protegida. Ao contrário do proprietário. Ou, como é conhecido na Praça do Município, o proprietário. 
Não abardinem o bardo 
A Relação de Lisboa condenou o Tenente-Coronel Brandão Ferreira por dizer que Manuel Alegre desertou e traiu a pátria. Como é óbvio, Manuel Alegre não desertou para a Argélia. O resto do exército português é que se enganou e foi para os países africanos errados. E quem acha que Manuel Alegre ajudava os inimigos na Rádio Voz de Argel não sabe que, quando Alegre exorta alguém, dá-se o efeito contrário? Basta ver que depois de lhe dedicar um poema, o Figo nunca mais fez nada de especial. P.S. - Que tipo de metáfora será um homem que lutou contra a censura ir a tribunal censurar outro?

A propaganda socialista contra os contratos de associação


Insurgente 

Os mestres da propaganda já conseguiram que os portugueses chamassem “subsídios a colégios privados” ao dinheiro que o estado paga a escolas para fazer um serviço público. Um serviço público que auditores independentes disseram ser de maior qualidade e mais barato. Também já conseguiu convencer alguns portugueses de que os colégios estão em zonas onde há “oferta pública de educação”, quando tudo o que há nessas zonas são 4 paredes vazias. Mas oferta de educação não são 4 paredes: são principalmente professores, funcionários, coordenadores, processos, conhecimento do perfil do aluno. Tudo isso, a verdadeira oferta de educação, só existe nas escolas com contrato de associação. Será tudo destruído. Na rede estatal, terá que ser construída de raiz e, se o passado for um bom exemplo, será construído mais caro e com menor qualidade.
Mas não chega aos mestres da propaganda envenenar os portugueses contra um conjunto de escolas que, nalguns casos, já existiam bem antes de serem criadas as escolas estatais. Não basta: é preciso humilhá-los. Então os mestres da propaganda alteram imagens de manifestações. Que melhor forma de humilhar a luta de um conjunto de escolas do que chamar-lhes iletrados? É tão simples como adulterar um cartaz acrescentado-lhe uma vírgula. Foi isso que aconteceu. Em cima podem ver uma fotografia real de uma manifestação. Em baixo a fotografia alterada que a propaganda colocou a circular nas redes sociais.
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E os burros caem, em dois cliques espalham a mentira e zurram de alegria. E com isto vai-se matar um dos últimos refúgios de boa gestão no sistema de educação público. Depois das escolas com contrato de associação desaparecerem, sobrarão apenas as escolas de controlo estatal, dominadas por sindicalistas, onde não há exames, nem avaliação de professores e nem um mínimo de liberdade de escolha. Mais um desastre.

O ensino privado é um toalhete Kleenex

Económico 20160523 José Miguel Júdice

Para a esquerda pura e dura, que está no poder e arredores, a estatização das actividades produtivas é um sonho e um desejo. A iniciativa privada deve existir apenas se e na medida em que a iniciativa pública (ainda) se lhe não possa substituir-se.
Declaração de interesses: desde os 6 anos até à licenciatura só estudei em escolas públicas. Sempre defendi a importância do ensino público de qualidade. Apenas lamento que cada vez menos ele seja o “ascensor social” que era (com muitas limitações, eu sei…) no tempo da Ditadura.
Estou pouco motivado para intervir no espaço público. Mas a recente e polémica decisão de um ministro da Educação, talhado para o disparate, em relação aos contratos de associação e a sua inequívoca motivação ideológica, fez-me sair do meu silêncio.
O apoio total de António Costa à medida, que não me admira num homem de esquerda, espanta-me num político arguto; e apenas confirma que – obrigado que vai ser a tomar medidas impopulares nos próximos meses – não resistiu à clássica habilidade dos políticos que sabem que estando acossados precisam de criar tensões que agrupem os do seu lado. No fundo, está a reunir as tropas para enfrentar um “inimigo comum” e com isso reforçar a coesão necessária à sobrevivência de todos os desse lado… e com isso conseguindo que engulam alguns sapos vivos.
Seja como for, esta estratégia é um sinal de que a esquerda aprende pouco e esquece muito. Mas, por isso, é coerente. Para a esquerda pura e dura, que está no poder e arredores, a estatização das atividades produtivas (e ainda mais quando por aí pode ser feita produção ideológica) é um sonho e um desejo. A iniciativa privada deve existir apenas se e na medida em que a iniciativa pública (ainda) se lhe não possa substituir-se.
Por isso, o atual poder político aplica a tese de que o apoio ao ensino privado não se justifica em si mesmo pelo apoio à liberdade, à diversidade e ao pluralismo (para não falar da qualidade que revelam os ‘rankings’…), mas apenas pela pragmática necessidade de o usar como uma espécie de função subsidiária condenada a desaparecer com a chegada da escola pública aos mais recônditos e isolados recantos de Portugal.  
Esta lógica (com o pretexto de poupar pouco mais de 20 milhões de euros numa governação que não é muito dada a poupanças…) está – como é normal de um Governo fraco de uma esquerda forte – a invadir toda a realidade portuguesa; e não vai seguramente parar.
Se for ouvido e lido com atenção o que dizem o tal ministro e uma sua secretária de Estado (e o que revela a irritação de Costa perante as manifestações e destila o seu discurso), e se retirarmos a palavra “ensino” e a substituirmos por “saúde”, “habitação”, “cultura”, “indústria”, o discurso mantém a mesma coerência, que perderia se o tema fosse apenas o dos contratos de associação.  
De facto, para quem ache que o Estado (cada vez mais controlado pelo poder sindical, como se descobre a olho nu) deve ser o agente produtor daquilo que é importante para os portugueses, evidentemente que a iniciativa privada é comparável à prostituição: se não se pode acabar com ela, então que se regulamente, controle, se dificulte a montante e a jusante, e gradualmente se acabe com ela. No fundo é a mesma estratégia que se passa com o tabaco e a aplicação de ‘sin taxes’: não é o que se ganha, não é o que se poupa que interessa, mas um objetivo eticizado.  
Por isso o tema dos contratos de associação não interessa apenas aos pais, professores e crianças de umas poucas dezenas de escolas. Interessa a todos e cada um dos que acreditam na liberdade de ensino e na liberdade de iniciativa privada, e que não acham que o Estado – que nos conduziu onde estamos – é quem nos pode salvar. Todos esses devem pois vestir uma t-shirt amarela.
E não tenhamos dúvidas ingénuas. Para o Poder do dia, a iniciativa privada é como os toalhetes kleenex: usa-se enquanto serve e depois deita-se fora.
António Costa seguramente que não acredita, como um missionário da religião estatista, que esta seja uma boa política. Mas, friamente, acha que é uma boa estratégia. Contudo, às vezes as habilidades dos homens muito inteligentes saem caras aos que as praticam. Esperemos pois para ver.

Em defesa de um elitismo aberto e antiquado: gentlemanship

João Carlos Espada
Observador 23/5/2016, 7:45176

Antes mesmo de conseguirmos identificar as origens do fenómeno populista, de esquerda e de direita, nós temos um dever: denunciá-lo.

Na altura em que escrevo, não conheço ainda os resultados das eleições presidenciais de Domingo na Áustria. Mas, de certa forma, o resultado principal já é conhecido. Os candidatos em confronto são oriundos dos extremos, um ecologista à extrema-esquerda, um proto-fascista à extrema-direita (espero que ainda me seja permitido o privilégio elitista de não ter fixado, nem estar a planear fixar, os nomes dos personagens em causa). Por outras palavras, os candidatos do centro-esquerda e do centro-direita não chegaram á segunda volta.
Isto é muito sério, qualquer que seja o vencedor. E o ponto crucial foi aqui identificado no Observador por José Manuel Fernandes num dos seus notáveis Macroscópios (que, infelizmente, não consigo depois encontrar no jornal): o centro está a ceder.
O centro está a ceder na Áustria; como cedeu na Grécia, para a extrema-esquerda do Syriza; como está a ceder na Hungria, para a extrema-direita; provavelmente na Polónia, no mesmo sentido; e — mais dramaticamente — nos EUA, para a extrema-direita com Trump e para a extrema-esquerda com Sanders. O centro está a ceder também em Espanha, onde o “Podemos”, financiado pelos terceiro-mundistas da Venezuela, ameaça ultrapassar os clássicos socialistas democráticos nas próximas eleições de 26 de Junho. E, em Portugal, receio já ter dito o que tinha a dizer sobre a aliança contra-natura entre os socialistas democráticos — fundadores da nossa democracia — e a extrema-esquerda que tentou sempre inviabilizá-la.
As pessoas perguntam, com inteira justiça, a que se deve este fenómeno. E eu respondo: não sei exactamente. Mas também gostava de acrescentar que, antes mesmo de conseguirmos identificar as origens do fenómeno populista, de esquerda e de direita, nós temos um dever: denunciá-lo.
Neste sentido, gostaria de subscrever enfaticamente o artigo que Rui Ramos escreveu aqui no Observador sobre A revolta contra a globalização. E nunca será demais recordar a sua conclusão: “Na década de 1930, o proteccionismo acompanhou o autoritarismo. Desta vez, não seria diferente.”
Foi exactamente assim. O colapso das democracias na Europa na década de 1930 foi acompanhada da vitória do proteccionismo. E gostaria de acrescentar que essa dupla vitória — do protecionismo e do autoritarismo — foi acompanhada de uma outra vitória: do igualitarismo contra o elitismo aberto e liberal.
José Ortega y Gasset, o grande liberal espanhol, denunciou este fenómeno no clássico A Rebelião das Massas. Embora eu não subscreva integralmente o argumento deste clássico da liberdade ordeira, certamente subscrevo o fundamental: a ambição igualitária de destruir todas as diferenças, designadamente de destruir todas as elites, não é compatível com a liberdade. A ambição igualitária acabará necessariamente numa ditadura em nome dos iguais — como George Orwell imortalizou em Animal Farm e em 1984.
O que nós assistimos hoje, na extrema-esquerda e na extrema-direita, é a um discurso contra as chamadas “elites”. Este é o discurso favorito das chamadas “redes sociais”, como certeiramente argumentou Henrique Monteiro no Expresso do último sábado. E o que o sectarismo das redes sociais está a produzir é o esvaziamento da praça pública da democracia liberal. Em nome de um igualitarismo radical, os militantes da redes sociais estão a fechar o debate aberto, civilizado e cortês que costumava ter lugar na nossa praça pública democrática: nos jornais, até certo ponto nas televisões e na rádio, em primeiro lugar no Parlamento.
Como podemos fazer frente a este grave fechamento intelectual produzido pelo igualitarismo radical, protecionista e anti-democrático? A minha proposta é simples: reafirmando tranquilamente a nossa diferença. Reafirmando a nossa confiança — a nossa fé racional — nas boas maneiras, no elitismo aberto e antiquado da gentlemanship.
Karl Popper disse-me várias vezes o que ele acreditava ser o mistério do gentleman: “alguém que não se toma demasiado a sério, mas que está preparado para tomar muito a sério os seus deveres, especialmente quando a maioria à sua volta só fala dos seus direitos.”

Ulisses não volta a Ítaca

Miguel Sousa Tavares
Expresso 2016.05.24

António Costa voltou de Bruxelas aliviado e satisfeito por ter ganho mais dois meses de suspensão de sanções pelo défice excessivo de 2015. Provavelmente ganhou até um ano de adiamento, sendo 2016 em definitivo o ano do “ou vai ou racha”. E vai? Ou racha? Ninguém sabe ao certo, nem o próprio António Costa. No planeta feliz em que ele vive, a previsão do défice para este ano é de 2,2%, mas, mesmo acreditando que não nos vai aparecer mais um Banif pela frente, já será uma sorte se conseguirmos ficar abaixo do limiar fatal dos 3%, que nunca conseguimos. Até porque não faltam outras oportunidades “extraordinárias” para derraparmos: a conta da resolução do Novo Banco, a capitalização da Caixa, a conta da TAP e da reversão das privatizações nos transportes metropolitanos de Lisboa e Porto. 
Mas tudo a seu tempo. Costa já mostrou que é um notável malabarista, capaz de dançar sobre um fio de arame e um fosso de leões. Caminha por pequenos passos, para a frente e para trás, sem preocupações em chegar ao fim são e salvo mas apenas em ir-se mantendo em cima do arame, um dia atrás do outro. António Costa é um extraordinário tacticista, um notável negociador, um temível jogador de xadrez. Mas jamais será um estadista: tem demasiada política dentro de si, demasiada conjuntura, demasiada habilidade para tal. A impensável coligação de poder que ele inventou a partir de uma derrota eleitoral é alimentada dia a dia por pequenas mentiras, pequenas recompensas, pequenos avanços e recuos que a vão mantendo a flutuar, com a ilusão, em que só os distraídos poderão acreditar, de que se está a governar. Porém, tal como Penélope e para manter os seus vassalos em eterna expectativa, ele, de facto, não governa, finge governar: desfaz de noite o que fez de dia, promete em Bruxelas o que garante não ir fazer em Lisboa. Com isso, ganha tempo, na espera do regresso do seu Ulisses. No horizonte, ele perscruta ansiosamente sinais de uma retoma económica vinda de fora que possa milagrosamente vir salvar o que resta das suas promessas eleitorais. 
Quem disse que estávamos arruinados? O país, os portugueses, podem estar, mas o Estado Português, não. Esse continua rico 
A aposta no consumo interno e no alívio da austeridade não era um má opção em si mesma. Mas desde que a economia arrancasse e o aumento do consumo não fosse todo absorvido por importações; desde que as exportações continuassem a crescer, pelo menos ao ritmo dos anos anteriores; e desde que o Estado compensasse a devolução de salários, pensões e apoios sociais com o corte efectivo e duradouro de despesas inúteis, gastos sumptuários e apoios desnecessários e fomentadores da ociosidade e da dependência. Mas nada disso aconteceu: Angola e a China fizeram regredir brutalmente as exportações; as empresas, descapitalizadas e sufocadas fiscalmente, não têm dinheiro para investir e alavancar a retoma do crescimento; e o Estado, para manter a coligação a flutuar, gasta e distribui o que não tem, não corta no seu próprio consumo e ainda nos arrasta para acorrer aos desastres de uma banca que se revelou uma ampla e notável escola de incompetentes e irresponsáveis. O Governo não é de esquerda nem de direita, não tem plano nem horizonte, apenas navega num limbo ideológico e num permanente processo de desenrascanço e adiamento de todos os problemas estruturais. 
Com a redução das taxas moderadoras, o aumento do salário mínimo e das prestações sociais, a reposição dos vencimentos da função pública e das pensões, com as 35 horas para o sector estatal, com a reversão de toda a exigência escolar e com o catálogo completo das causas fracturantes, a coligação entre socialistas e extrema-esquerda garante alguma popularidade, alguma paz social e o apoio dos “capitães de Abril”. Mas as causas profundas da nossa ruína, as razões pelas quais parámos de crescer desde o início do milénio, os factores que fazem com que o Estado gaste todos os anos mais do que tem, acumulando défices e aumentando dívida para as gerações subsequentes, tudo isso se mantém inalterável, apenas agravado dia a dia. E porque o Estado cobra em impostos 35% da riqueza de um país arruinado e gasta 52% do seu PIB, só não vamos ao fundo de vez porque o Banco Central Europeu nos empresta dinheiro barato e porque o Governo assalta a economia, aprofundando ainda mais o “brutal aumento de impostos” de Vítor Gaspar, de que em breve ainda teremos saudades. É verdade que não é para todos: é para os mesmos de sempre, os menos de 50% de portugueses que pagam impostos directos. Mas esses, por azar, são os que podem fazer arrancar a economia ou, pelo contrário, podem apenas ser sacrificados juntamente com ela pela voragem fiscal do Estado. É a célebre classe média — a que hoje, em desespero de cada vez mais receitas, já chamam ricos, para efeitos fiscais. 
Veja-se o caso do ISP, sobre a gasolina e o gasóleo. Com o petróleo a 30 dólares, a nossa débil economia encontrou uma tábua de salvação: menos despesas para as empresas, maior capacidade de consumo para os particulares e mais negócio para todos os que vivem dos passeios de domingo ou de fim-de-semana: hotéis, restaurantes, etc. Ah, mas se a economia respirava melhor, o Estado perdia receitas fiscais no ISP — (o que é uma coisa saudável: menos dinheiro para o Estado, mais dinheiro para particulares e empresas). Então, que faz o Governo? Sobe o imposto em seis cêntimos por litro, porque o nosso alívio à custa dele o incomoda. Mas quando o petróleo recomeça a subir e ultrapassa os 40 dólares, o Governo, contrariando a sua promessa, apenas nos devolve a esmola de um cêntimo: cinco cêntimos a mais já lá cantam e podem crer que para sempre. 
Outro exemplo: o aumento do IMI, que preparam afanosamente, depois do aumento geral recentíssimo levado a cabo com a actualização dos valores prediais. Agora, querem introduzir uma taxa progressiva, conforme o valor das casas, tornando o IMI outro IRS. Mas querem também penalizar mais quem tenha uma segunda casa, uma casa de campo ou de praia, uma casa comprada como investimento para aluguer ou simplesmente uma casa de família herdada. Isto revela bem a mentalidade de rapina do Estado: eles sabem que temos 14% de desempregados, que as empresas estão arruinadas, que não há financiamento e que o investimento está completamente estagnado. E sabem que um governo decente deveria incentivar a captação de poupanças e o investimento possível dos particulares. Deveriam estimulá-lo, mas preferem castigá-lo. É como se dissessem: “Ó meu malandro, então ainda te sobrou dinheiro depois de pagar os impostos todos e achaste que esse dinheiro era teu e que podias gastá-lo a fazer ou a comprar uma casinha, dando dinheiro a ganhar às empresas, ajudando a manter postos de trabalho e a não deixar morrer de vez o interior? E achaste que te safavas apenas pagando-nos IVA das obras, IMT na compra e um IMI igual aos outros? Pois, agora vais ver o que te vai custar não teres posto o dinheiro no Panamá!”. 
Este é o retrato do país, em 2016. A economia está paralisada, mas, de cada vez que ousa tentar sobreviver, cai-lhe em cima o Estado, sem piedade. E tão mais impiedosamente, quanto se trate de alguém que ousa tentar sobreviver sem ajudas públicas, sem contratos de favor, sem isenções fiscais, sem compadrios. Não passa uma semana sem notícia de mais uma liberalidade do bom Governo que temos, representando mais uma despesa pública para o cardápio; e não há semana em que, correspondentemente, não seja anunciada nova ameaça fiscal. O paradigma pode ser dado pelo anúncio feito esta semana pela secretária de Estado da Educação sobre o destino a dar ao dinheiro que o Estado irá poupar, e muito bem, com o fim do apoio a algumas escolas privadas. Acham que esse dinheiro vai servir para engrossar a receita do Estado, diminuindo o défice e a dívida? Não, vai servir para dar manuais escolares gratuitos a todos. Quem disse que estávamos arruinados? O país, os portugueses, podem estar, mas o Estado Português não. Esse continua rico.