Já vimos este filme. E não acabou bem

José Manuel Fernandes
Observador 25/7/2016

De repente o "optimista irritante" passou a pessimista envergonhado. O que não deveria surpreender quem conhece os alçapões que se podem esconder por trás do discurso da "execução orçamental exemplar"

Parece que o primeiro-ministro está a descer da estratosfera – mas só em privado, claro, falando para os seus à porta fechada. Aí o “optimista irritante” transforma-se num pessimista desconcertante e envergonhado. Seria caso para dizer que mais valia tarde do que nunca, mas a verdade é que quando a esmola é grande o pobre desconfia – e nós já não temos nenhuma razão para confiar em António Costa, apenas para desconfiar do que estará a tramar para se safar na próxima curva da estrada.

Não é necessário ser um céptico militante, como é o meu caso quando escuto certas “narrativas” políticas, para já estar cansado com a repetição obsessiva, ad nauseam, de que tudo está a correr bem com a execução orçamental, tão bem, mas mesmo tão bem, que esses números se transformaram no principal argumento contra as sanções de Bruxelas. Agora que essa estratégia parece ter dado com os burrinhos na água, o nosso primeiro passou à fase em que se queixa aos seus deputados de que os socialistas europeus não são assim tão solidários como isso, ou mesmo que, afinal, “os tempos não estão formidáveis”. Só lhe falta admitir – há-de também acabar por acontecer – que a execução orçamental, afinal, também não está formidável.

Eu, que já ando nisto há uns anos e vivo com o defeito de ter alguma memória, olho para este filme e vem-me logo outro à cabeça. Com guião e representação em 2009, tendo no papel principal um outro primeiro-ministro (José Sócrates) mas contando, no aconchego dos gabinetes, com alguns dos mesmos guionistas, em particular com alguns dos mesmos artistas na apresentação de “execuções orçamentais” maravilhosas. Nesse ano eleitoral passámos meses a ter boas execuções orçamentais e um défice controlado – na altura passámos os meses necessários até às eleições legislativas de 27 de Setembro. Depois o dique rebentou e o défice “controlado” explodiu para 9,8%, o maior registado até então em 40 anos de democracia. Mais tarde soube-se que, entre outros truques, o governo de então tinha como que “congelado” o valor do défice ao longo do ano contra as previsões e os avisos de organismos públicos como a Direcção-Geral de Contribuições e Impostos.

Em 2011 o filme foi mais ou menos o mesmo, numa primeira reprise mais curta e mais dramática, e podemos recordar as fanfarras de então na imagem abaixo, que reproduz duas célebres capas do Expresso publicadas no mês de Fevereiro desse ano. Todos nos recordamos do que se passou uns meses depois, tanto com o FMI como com o défice, apesar do registo quase gongórico destas duas notícias.

Duas semanas separam estas duas capas do Expresso publicadas em Fevereiro de 2011. Todos sabemos o que se passou a seguir.

Neste momento todos os sinais de alarme começam a acender. Por todo o lado. Sendo que agora há uma diferença grande relativamente a 2009 e 2011: as nossas contas são muito mais escrutinadas do que então eram, Bruxelas tem, e pede, muito mais informação, o BCE e o FMI também enviam regularmente as suas equipas que, mesmo sem actuarem com o grau de intrusão dos anos da “troika”, não deixam de fazer o seu escrutínio, até porque já conhecem algumas das manhas da casa. Daí que o famoso “plano B” nunca tenha desaparecido dos cenários de Bruxelas.

Para se entender do que falamos quando torcemos o nariz à “excelente execução orçamental” é preciso começar por perceber que os números que tanto entusiasmam António Costa e Mário Centeno, os da execução orçamental mês a mês, só nos revelam uma parte da realidade pois são em “contabilidade pública”, isto é, apenas reflectem as entradas e saídas de dinheiro mês a mês. É uma contabilidade de tesouraria.

Sem entrar em grandes detalhes, a verdade é que o défice que interessa não é esse, mas sim o relativo aos compromissos realmente assumidos pelo Estado. Por exemplo: se um hospital comprar um medicamento e não o pagar de imediato, essa despesa não é contabilizada na síntese mensal da execução orçamental (em contabilidade pública), apenas será contabilizada nas avaliações trimestrais do Instituto Nacional de Estatística (em contabilidade nacional).

É por isso que é tão relevante perceber a evolução das dívidas do sector público – e se fala tanto da evolução das dívidas na saúde, aquelas que não desaparecem por haver “cativações” pois, apesar de já existirem notícias de que há hospitais a pedir papel higiénico a doentes, a verdade é que tem crescido aceleradamente o número de facturas por pagar (eram 605 milhões em Maio só nos hospitais EPE, um valor que começou a disparar a partir de Janeiro deste ano).

Mas as dívidas que vão ficando por pagar representam apenas uma pequena parte do que se está a tentar esconder com os “fantásticos” números da execução orçamental, pois há também pagamentos em atraso à União Europeia, atrasos nas devoluções de IRS e adiamentos em transferências para empresas públicas, tudo operações que deverão surgir mais tarde ou mais cedo nas contas públicas, como surgiram em 2009 e 2011 – agora, como então, o que se está a fazer é uma gestão política do momento em que se deixa de esconder a realidade.

Por outro lado, as famosas cativações que nas últimas semanas surgiram como uma espécie de “arma secreta” para evitar uma derrapagem nas contas públicas também de pouco valem se não se tiverem realizado as reformas ou reestruturações que evitem que os serviços gastem o dinheiro que têm no seu orçamento, sendo que nuns casos elas só serão mesmo possíveis deixando salários por pagar (o que não irá acontecer, suponho), ou então deixando os carros das polícias parados por falta de gasolina, para dar só um exemplo. De resto recordemos que a primeira vez que se falou de cativações no Orçamento de 2016 foi para se ficar a saber que o Governo tinha recuado na aplicação dessa medida no ensino superior.

Temos pois razões de sobra para desconfiarmos. E para estarmos inquietos. Até porque em tudo o mais não faltam outros sinais vermelhos a piscar. A começar, naturalmente, pela falta de crescimento da economia. A última previsão conhecida, a do Núcleo de Estudos sobre a Conjuntura da Economia Portuguesa (NECEP) da Universidade Católica, aponta para apenas 0.9% de crescimento este ano, metade da previsão do Governo. O principal factor a influenciar este estancar da economia portuguesa é a falta de investimento, por absoluta falta de confiança dos agentes económicos, receosos de colocarem o seu dinheiro em negócios que ficam na dependência dos humores da “geringonça”. Um dos exemplos mais recentes é o da decisão do grupo Navigator (o novo nome da Portucel) de suspender um investimento de 120 milhões na sua fábrica de Cacia, investimento que tinha anunciado em Setembro do ano passado mas que a empresa parou por causa de exigências feitas pelos Verdes na altura da formação do actual Governo.

Mas como se isto não fosse suficientemente inquietante, sabemos agora o que está a representar a famosa, e “miraculosa”, aposta desta maioria no consumo como forma de “estimular” a economia e o crescimento: no primeiro trimestre, revelou o INE, a poupança foi negativa pela primeira vez desde que há registos comparáveis, isto é, as famílias gastaram mais do que tudo o que receberam em salários, pensões e rendimentos do capital. Pior: essa despesa em consumo foi sobretudo nos chamados “bens duradouros”, o que trocado por miúdos significa automóveis. Ou seja, bens importados. Ou seja, o “estímulo ao consumo das famílias” está a estimular a economia dos países que exportam para Portugal.

Brilhante, sem dúvida, e um sinal de que não são só os partidos que não aprenderam nada com erros dos anos em que o país viveu acima das suas possibilidades (eu sei que esta ideia irrita muita gente, mas é rigorosamente isso que nos aconteceu desde que o euro criou a ilusão de que éramos ricos). O Orçamento de 2015, o último da anterior maioria, já era um orçamento eleitoralista (como na altura assinalei) e por isso não admira que a sua execução, sem medidas extraordinárias, tenha ficado naquele limiar (2,8% de défice? 3,05%? 3,2%? Ninguém se entende, nem em Lisboa nem em Bruxelas) que abriu as portas às sanções. As loucuras evidentes do Orçamento de 2016 (do irrealismo dos seus pressupostos ao populismo de certas “reversões”) apenas escancararam ainda mais essas portas, como se torna evidente quando Bruxelas não pede medidas sobre o passado (ainda não inventámos a máquina do tempo), mas relativas ao futuro, começando já pelo que falta de 2016.

Tudo isto encaixa bem num padrão sobre o qual escrevi há mais de dois anos, quando notei que nós já só queríamos voltar à boa vida. Tudo isto mostra como a falta de juízo é doença que nos custa mesmo a extirpar.

Definitivamente estamos a assistir a um remake, com novos actores e algumas novidades, como o equilibrismo da “geringonça”, assim como algumas piruetas no guião e nos adereços, com destaque para o cachecol da selecção de Mário Centeno. Alegram a fita, mas tudo o resto é demasiado parecido para poder acabar muito melhor – o que também não quer dizer que este filme acabe já amanhã, até porque, pelo menos por enquanto, o Presidente não deverá facilitar. Pode ser até que o diga nas audiências que marcou com os partidos e os parceiros sociais, numa espécie de aviso à navegação dos que, de repente, parecem ter perdido o “optimismo irritante” e já só estar com a cabeça em eleições antecipadas.

PS. Já depois de escrito e publicado este artigo, o Governo divulgou os dados da execução orçamental de Junho. Apesar de os apresentar como muito positivos, os números têm aspectos muito inquietantes, que não vou desenvolver aqui. Fico-me pelo último gráfico da última página do relatório da Direcção-Geral do Orçamento:

O que é significativo e importante neste gráfico é perceber as tendências: em 2015 o anterior Governo prosseguiu um esforço, que vinha do tempo da troika, de ir diminuindo o volume dos pagamentos em atraso; em 2016 o actual Governo inverteu esse processo e já vamos com mais 225 milhões a mais de pagamentos em atraso relativamente ao ponto de partida. A saúde é o sector mais afectado: só em Junho o saldo dos pagamentos em atraso nos hospitais EPE aumentou 75 milhões de euros.