POVO

Viriato Soromenho Marques DN 20160411  Na sua obra Parménides, Platão constatava que há coisas tão vis (lama, sujidade...) que parecem carecer de uma ideia que as permita serem pensadas.  O desempenho ministerial de João Soares parece pertencer a essa triste categoria de coisas sem conceito. Contudo, esforçadamente, talvez se possam identificar dois aspetos que merecem ponderação.  Em primeiro lugar, o que significa responder a críticas de imprensa com uma ameaça de "bofetadas"?  A única resposta que encontro é a persistência residual do ritual aristocrático de duelo, herdado de uma sociedade profundamente estratificada. Nessa altura, a noção de honra estava associada a uma conceção monolítica de identidade pessoal. Ao contrário das sociedades pluralistas contemporâneas, em que as opiniões resultam de processos dialógicos de aprendizagem, e em que a nossa própria identidade é modular e complexa, na visão da aristocracia do Antigo Regime a opinião não é uma c...

Viriato Soromenho Marques DN 2016.02.01 Catarina Martins recomendou a António Costa que mantenha firmeza na negociação com Bruxelas. Deu os exemplos de França, Itália e Espanha, que também sofreram críticas da Comissão contra os seus orçamentos. Depois, como fundamento universal, recomendou que não se deve ceder ao medo. Em política, a utilização de receitas éticas universais como guia infalível para a conduta de actores em situações de conflito aberto redunda, invariavelmente, em desastre. A coragem política não é temeridade, mas sim capacidade de avaliar o terreno que se pisa, medir a relação de forças, e agir em conformidade. O que significa, avançar quando possível, recuar quando necessário. Por isso, Jorge de Sena considerava Maquiavel como um moralista prático, alguém que descreve, sem véu, o modo como se vive realmente. Neste caso, a política nua e crua. Num mundo regido pela ética, Lisboa deveria ter, por parte de Bruxelas, igual tratamento ao de Paris, Roma e Madrid. Ma...

Viriato Soromenho Marques DN 2016.01.15 O pioneiro da ideia de que caberia ao Estado assumir a tarefa de organizar uma educação pública e universal foi o genial e republicano Marquês de Condorcet. A leitura das suas Cinco Memórias, apresentadas à Assembleia Legislativa francesa em 1791, constitui ainda hoje um deleite para a razão e o coração: Condorcet "ousava" incluir as meninas, em igualdade plena com os rapazes, na escolaridade obrigatória! Condorcet, e mais tarde, John Dewey ou o nosso António Sérgio colocam a educação universal na categoria de "política pública". Trata-se de pensar o futuro de uma nação a longo prazo, em função de objetivos estruturais e constrangimentos que devem ser superados. A produção de uma política educativa deve incorporar o melhor conhecimento disponível na sociedade (e não apenas no governo e no Parlamento), e implica um compromisso construído para vigorar por várias legislaturas entre os principais atores institucionais, semp...

Viriato Soromenho Marques DN20151230 Lula da Silva escolheu a Espanha para reativar um dos tiques culturais de alguma elite brasileira contra o colonizador português. Culpou Portugal pelo facto de a primeira universidade brasileira ter sido fundada apenas em 1922. Para além de ignorar as iniciativas lusas em matéria de ensino superior, em 1792, no Rio de Janeiro (Ciências Militares), e em 1808, na Bahia (Medicina), Lula fez cair para cima da herança lusa um século de independência brasileira (1822-1922). Como Pedro Calafate tem escrito, a procura de um paradigma não português para inspiração cultural alternativa atravessa todo o século XIX do país irmão. Não só o positivismo francês, imortalizado na bandeira nacional adotada em 1889, como um germanismo mítico, com Tobias Barreto, ou um indigenismo romântico em Gonçalves de Magalhães e Oswald de Andrade (tupi or not to be...). Contudo, Lula ignora os grandes vultos contemporâneos da Academia brasileira. Não só o luso tropicalismo...

Viriato Soromenho Marques DN 20151216 Em outubro, o processo Sócrates estava concentrado em 12,5 gigas de informação. O que corresponde a 55 volumes e 21 954 folhas. Por mera impossibilidade física, não creio que alguém, nem mesmo os advogados de defesa, tenha tido capacidade de digerir, até hoje, toda a informação envolvida. A entrevista que José Sócrates deu à TVI não pode ser entendida como fazendo parte de qualquer "serviço público", de qualquer esforço meritório para apurar a verdade. Não se tratou, sequer, de uma autêntica entrevista, mas antes de um monólogo em que um respeitado jornalista funcionou, apenas, como marcador das pausas, tal a desproporção de acesso aos conteúdos relevantes existente entre os alegados entrevistado e entrevistador. Parecia, até, que o entrevistado usava da palavra depois de o seu processo já ter transitado em julgado, tais foram os permanentes protestos de inocência. Já em 1967, a degradação do espaço público foi denunciada por Guy D...

Viriato Soromenho Marques DN 20151115 O primeiro ingrediente causal do maior derramamento de sangue nas ruas de Paris desde os combates pela Libertação, em agosto de 1944, será a revelação da identidade francesa de todos, ou quase todos, os oito terroristas envolvidos na matança. Aposto que serão jovens e adolescentes de origem árabe, cidadãos franceses de segunda ou terceira geração, mas que foram arrastados para o casulo duma identidade excêntrica. Eles confirmam aquilo que Régis Debray e Amin Maalouf denunciaram décadas antes da criação do ISIS.: o falhanço da escola e da sociedade francesas na transmissão dos valores integradores da cidadania democrática e republicana. O segundo ingrediente, mais universal, foi analisado há décadas pelo saudoso Ernest Gellner: uma parte do islão resolveu, com um ressentimento fanático, combater a modernidade com as armas da modernidade (literacia, competência tecnológica e bélica, poder financeiro). Primeiro houve uma vaga de reformadores a...

Viriato Soromenho Marques DN 2015.11.02 Por muito criticável que se possa considerar o exercício de liderança de António Costa (A.C.), transformando uma derrota eleitoral perante uma coligação sem maioria absoluta numa vitória política que lhe permitirá, pelo menos, chefiar durante algum tempo o seu próprio governo, não me parece que um olhar isento possa declarar que a normalidade constitucional esteja a ser substituída por um novo PREC, como afirmou Paulo Portas. O traço de personalidade semipresidencialista da nossa democracia representativa tem permitido, com alguma frequência, fenómenos de "presidencialismo do primeiro-ministro", na certeira expressão de Adriano Moreira. Tal foi o caso nos governos de maioria absoluta de Cavaco Silva, José Sócrates e até no anterior governo de Passos Coelho. O que está a acontecer perante os nossos olhos é algo de diferente e raro. Aproveitando os seis meses de "imortalidade" que a Constituição confere a novos governos q...

Viriato Soromenho Marques, DN 2015.10.22 Em 22 de outubro de 1985, Portugal estava também a digerir os resultados de umas eleições em que se havia registado uma esmagadora maioria de esquerda (39,7% para PSD e CDS, contra mais de 55% do PS, PRD, APU e UDP...).  Contudo, apesar de Gorbachev estar na altura a ensaiar as suas reformas na URSS, o Muro de Berlim permanecia firme. Por isso, a nova estrela do PSD, Cavaco Silva, formaria governo, apesar de ter obtido uns escassos 29,8% dos sufrágios. Portugal acabava de sair da segunda intervenção externa do FMI, enfrentada por um amplo governo de bloco central liderado por Mário Soares, que se dissolveria após a missão cumprida. Comparativamente com o rendimento dos europeus residentes nos países da Comunidade Europeia, os portugueses eram pobres (cerca de 60% da média da CE). Contudo, em 1985, existia uma atmosfera de otimismo e esperança, que parecia bem assente na realidade objetiva. A adesão à Comunidade Europeia, que iria entrar ...

Viriato Soromenho Marques DN 2015.10.20 Estamos perante um daqueles casos em que a provocadora tese de Nietzsche, "não há factos, só interpretações" parece mais consistente do que nunca. Mas como acontece com todos os processos dramáticos, também neste folhetim da formação de governo, o bom actor é aquele que representa suficientemente bem para ser convincente, mas preserva, ao mesmo tempo, a distância crítica bastante para não se confundir com a sua personagem ao ponto de perder a chave de regresso à sua própria pessoa. Ao fechar a porta ao diálogo com a Coligação de direita, na base de alegadas divergências políticas, António Costa (AC) parece cada vez mais perdido dentro do personagem que construiu para se esconder da sua derrota eleitoral de 4 de Outubro: o pacificador das esquerdas. O personagem que tomou conta de AC é um futuro primeiro-ministro capaz de sarar um século de feridas entre mancheviques e bolcheviques, com algumas reuniões amenas e sorrisos amáveis. ...

Viriato Soromenho Marques | DN 2015.10.18 Num texto de leitura obrigatória para quem aspira a deixar marca positiva na política, Hannah Arendt (Verdade e Política, 1967) sublinhava que não há nada mais vulnerável na esfera pública do que a verdade factual. Isso tanto vale para os "estudos científicos" que "provavam", nos anos 60, que não existia ligação entre o fumo do tabaco e o cancro (pagos pelas companhias tabaqueiras) como para os "historiadores" revisionistas que depois dos anos 70 começaram a negar a existência do Holocausto. O problema é que se deturpamos a verdade factual desafiamos o risco de ignorar "o chão que pisamos" ou "aquilo que não podemos mudar", citando Arendt. A verdade factual, por muito que magoe as nossas convicções, não deixa de ser a única carta de marear que nos evita o naufrágio certo ao chocar contra os rochedos escondidos debaixo das nossa ilusões. Penso que me conto entre os portugueses que mais denun...

Viriato Soromenho Marques | DN 2015.10.13 Um distraído observador estrangeiro que ignorasse o resultado das eleições de 4 de outubro ficaria convencido de que o PR tinha indigitado António Costa (AC) para formar governo. Depois de ter dito, ainda no calor dos resultados, que não iria contribuir para uma "maioria negativa" feita com os fragmentos de uma esquerda dividida por hostilidades antigas, AC lançou-se numa corrida, distribuindo-se por reuniões classificadas de modo encomiástico com o PCP, o BE e o PAN, em contraste com o vazio mutuamente defensivo da reunião com a coligação. Na política não existe a propriedade comutativa da adição. A ordem dos fatores importa e não é indiferente a sua sequência. AC deveria ter esperado que fossem os líderes da coligação a tomar a iniciativa de formar governo, que lhes pertence pelo resultado eleitoral, e pela escolha do PR. Deveria bater-se pelas suas quatro linhas vermelhas, condicionando o eventual futuro governo minoritário da...

VIRIATO SOROMENHO-MARQUES DN 2015.09.13 Talvez o requisito fundamental para a existência democrática seja a capacidade de manter as distâncias. A liberdade de imprensa ou a separação de poderes são baseadas na capacidade de guardar a distância. Ao contrário da democracia, os regimes despóticos, sejam violentos ou paternalistas, são promíscuos, em tudo se intrometendo, sem limites nem escrutínio. Só pode aspirar a ser um verdadeiro estadista em democracia quem souber conservar serenamente as distâncias, não apenas no quadro da lei, mas também em relação a si próprio e aos seus impulsos. No passado dia 10, depois de ter ganho o debate com Passos Coelho, António Costa foi entrevistado pelo jornalista Vítor Gonçalves, na RTP. O que prometia ser um passeio transformou-se num desnecessário desastre para Costa. Não é preciso ser um seguidor das entrevistas Hardtalk, da BBC, para perceber que um político tanto mais brilha quanto mais duras e incómodas são as perguntas. Costa começou bas...

VIRIATO SOROMENHO MARQUES DN 20150821 Há 600 anos, a Conquista de Ceuta, embora envergando ainda as vestes medievais, iria iniciar uma nova era. Numa espécie de disfarce, a jovem dinastia de Avis pegava no estandarte das Cruzadas para fundar uma nova ordem global, que Voltaire, em 1756, sintetizou brilhantemente: "Foi esta viagem de Gama que mudou o comércio do mundo antigo estabelecido desde os tempos de Alexandre, o Grande." D. João I escolheu Ceuta e não Granada, porque o segredo de 1415 seria 1498. A conquista militar preparava um império, mas marítimo e comercial. De mercadorias e ideias. Portugal não era a nova Roma. Não podia ocupar extensiva e intensivamente territórios. Seria quanto muito uma nova Fenícia. Precisava de entrepostos e testas-de-ponte. Isso o reconheceu o grande dominicano Francisco de Vitoria, em 1538, elogiando Portugal por fazer tratados comerciais com reinos desconhecidos, enquanto Cortez e Pizarro terraplanavam impérios milenares, sem outro ...

VIRIATO SOROMENHO-MARQUES DN 2014.08.31 Quando nos aproximamos de Salamanca, a cidade banhada pelo Tormes, o seu casco histórico, Património Mundial desde 1988, brilha como uma seara de trigo debaixo do sol. Há muito para ver. Mas o coração espiritual da cidade palpita entre o Convento Dominicano de Santo Estêvão (que está unido à igreja plateresca consagrada ao mesmo santo) e a universidade. Foi aqui que no dealbar do século XVI nasceu a famosa Escola de Salamanca, que foi a semente das modernas teorias do direito internacional (na altura "direito das gentes"), em profunda ligação com uma doutrina igualitária e universalista dos direitos humanos. Perto do convento ergue-se a estátua do fundador da escola, Francisco de Vitoria (1483-1546), o académico brilhante que nas suas Lições de 1539, dedicadas aos "Índios" e ao "Direito de Guerra", destruiu a boa consciência dos conquistadores, mostrando que o império que Espanha construía no Novo Mundo era base...

VIRIATO SOROMENHO MARQUES DN 2014.08.17 Melhor remédio do que o ar puro das montanhas ou a brisa iodada do mar, para curar os corações de europeus destroçados pela miséria intelectual e moral que hoje avassala o Velho Continente, é mergulhar no minúsculo coração de Florença. Num raio de 500 metros, tendo por centro a Piazza della Signoria, está tudo o que impede a existência da Europa de ser considerada um erro divino. A ideia da dignidade humana como autonomia ali se pressente nas ruas habitadas por Pico della Mirandola, por Maquiavel, e antes por Dante. Os riscos de fanatismo, estão assinalados no chão da Piazza, onde a breve teocracia de Savanarola ardeu com o seu criador. Também lá vibra o esplendor da arte em todas as formas. Na escultura, o David (1501), de Miguel Ângelo, o Perseu (1554), de Cellini. Na pintura, a colecção Uffizi, doada pela poderosa família Medici ao povo de Florença, exibe um espólio incalculável, onde brilham Botticelli e Leonardo da Vinci. Subindo a Co...

VIRIATO SOROMENHO-MARQUES DN 2014.08.10 Valladolid foi, até à mudança da capital para Madrid (1606), uma cidade politicamente decisiva numa Espanha que juntou a unificação da Península Ibérica com a construção de um império mundial. O visitante que caminhe da Plaza Mayor para o Colegio de San Gregorio, que é hoje sede do Museu Nacional de Escultura, realiza também uma viagem no tempo. Contudo, nesse belíssimo edifício o que se celebra é um acontecimento raro e hoje esquecido. A capacidade de um império se colocar a si próprio em causa. Na verdade, foi nesse edifício que se realizou a famosa Controvérsia de Valladolid (ou Junta de Valladolid) em duas sessões, respetivamente, no verão de 1550 e na primavera de 1551. O imperador Carlos V e o seu filho, o futuro Filipe II, decidem promover uma discussão entre as maiores inteligências de Espanha, em que o que está em causa é a própria legitimidade do seu império ultramarino. O imperador era sensível, desde jovem, aos argumentos de ...

VIRIATO SOROMENHO MARQUES DN 2014.07.17 Marshall McLuhan, um dos maiores pensadores mundiais das relações entre conteúdos e suportes de comunicação, imortalizou a expressão: "o meio é a mensagem". Com isso, defendeu que as mensagens são modeladas pelos meios que as transmitem. Uma mensagem sofre sempre alterações semânticas, quando ocorre, por exemplo, na imprensa escrita ou na televisão. Vem isto a propósito de um extenso documento de 291 pp., apresentado por uma Comissão nomeada pelo Governo, dedicada ao tema da "Fiscalidade Verde". Quem se der ao trabalho de ler o documento percebe que está perante o resultado de um trabalho sério e valioso. O Presidente da Comissão, Jorge Vasconcelos, e a sua equipa, são pessoas com mérito profissional reconhecido. O que a Fiscalidade Verde pretende, na linha do que está a ser realizado desde há décadas em países mais civilizados, é introduzir no sistema fiscal a consciência crítica da crise ambiental em que a humanidade ...

VIRIATO SOROMENHO MARQUES DN 2014.06.12 No final de reunião com os seus homólogos britânico, sueco e holandês, a chanceler Merkel reafirmou o apoio a Jean-Claude Juncker para presidente da Comissão Europeia (CE).  David Cameron, em particular, quer a cabeça de Juncker para mostrar aos eleitores britânicos - que o esmagaram a 25 de maio em favor do eurocético Nigel Farage - capacidade de impor a sua vontade na União Europeia. Num claro sinal de desnorte, Cameron, que ainda nem sequer foi capaz de garantir a lealdade da Escócia ao Reino Unido, ameaça deixar a UE, caso a sua pretensão não seja atendida. Neste caso concreto, o que está em causa são os princípios, não as pessoas ou os programas.  O artigo 17.º do Tratado da União Europeia coloca a iniciativa da nomeação do presidente da CE no Conselho Europeu (onde se reúnem os chefes de Estado e de Governo), que decide por maioria qualificada. Contudo, não se trata de um poder ilimitado.  O Conselho tem de ter em...

VIRIATO SOROMENHO-MARQUES DN 16 novembro 2012 Alguns conhecidos banqueiros têm-se destacado recentemente com afirmações polémicas sobre a capacidade dos portugueses suportarem a austeridade. Ninguém contesta o direito de cidadania dos banqueiros a expressarem-se na praça pública, mas a verdade é que algumas declarações desafinadas dão a impressão de que já ninguém se lembra da sua responsabilidade no estado deplorável a que chegámos como país. Com efeito, a dívida pública portuguesa é atualmente de 120% do PIB, enquanto a dívida privada (famílias e empresas) atinge o valor assustador de 370% do PIB (somos a 2.ª dívida mundial, logo depois do Japão). As responsabilidades dos dirigentes políticos e partidários têm sido escrutinadas e os responsáveis do esbanjamento de dinheiros públicos são objeto de crítica pública. Mas importa não esquecer o papel da banca na canalização desenfreada de fundos externos para a vertigem de crédito da primeira década do século XXI. Os bancos geri...

VIRIATO SOROMENHO-MARQUES DN 2012-01-19 Querer estar sempre do lado da opinião maioritária é uma das doenças profissionais dos políticos de carreira, pelo menos em democracia. Por exemplo, nos EUA é possível distinguir um membro da Câmara dos Representantes de um membro do Senado, pelo simples facto de a máscara facial do representante ser a de um perpétuo sorriso. Com eleições de dois em dois anos, que os obrigam a viver em regime de campanha eleitoral (e recolha de fundos...) permanente, os Representantes não podem dar-se ao luxo de ostentar o semblante de "gravitas", que muitos dos Senadores revelam, ao colo dos seus confortáveis mandatos de seis anos. Na crise europeia, as coisas não são diferentes. Um amigo alemão aconselhou-me: se queres saber o que vai a Merkel dizer deves ler sempre a primeira página do Bild Zeitung (influente tabloide sensacionalista alemão). A verdade objetiva , a experiência histórica, a constante demonstração, pela força dos factos, de que u...