Ensaio: A Rainha das Liberdades
Gonçalo Almeida Ribeiro observador 14/1/2015 A liberdade de expressão não é apenas mais uma liberdade. É a rainha das liberdades. Batermo-nos por ela, em vez de procurarmos os seus limites, é o índice mais seguro da qualidade da cultura política Não será muito polémica a afirmação de que a liberdade de acção é um valor. Se o meu comportamento não causar prejuízo a ninguém, é um bem que eu possua a liberdade de o praticar. É certo que se coloca a questão de saber se não devem ser proíbidos alguns comportamentos prejudiciais ao próprio autor ou se não devem ser impostos outros que lhe são favoráveis e que este não praticará de modo espontâneo. Mas a restrição da liberdade em razão do melhor interesse do agente é uma medida excepcional, reservada a determinadas categorias de pessoas que se entende serem incapazes de agir sistematicamente no seu melhor interesse, como os menores ou os loucos, ou a determinados tipos de comportamento que se entende traduzirem in...