POVO

João Ferreira do Amaral, RR online 01 Abr, 2016 Segundo se soube, o Governo decidiu que não haverá mais decretos-lei aprovados sem a respectiva regulamentação. É de aplaudir sem reservas esta intenção do Governo. Portugal apresenta tradicionalmente nesta matéria uma situação que no mínimo se dever considerar surrealista com o seu quê de Kafkiano. É a de, muitas vezes, não se saber se uma norma é ou não é para cumprir. Está num decreto-lei aprovado, logo deve estar em vigor. Mas como o decreto não está regulamentado, então não se pode cumprir. Poucas coisas contribuem mais para o desprestígio de um Estado que se quer de Direito que o de haver leis que afinal não são para cumprir, seja por não estarem regulamentadas, seja porque exigirem uma capacidade de actuação do Estado que este não possui. Uma outra questão que deve alertar quem faz leis ou decretos é a carga burocrática que recai sobre os cidadãos. Testemunhei este problema quando, por dever das funções que exercia há al...

João Ferreira do Amaral 31 da armada  em 12.11.15 Habilmente e pouco a pouco, A. Costa vai construindo o seu poder. Fá-lo contra as facções dos seus correligionários mais moderados; contra a vontade da esmagadora maioria da população que permanece hostil às ideias e desconfiada dos métodos; e sem o apoio dos principais países europeus que mantêm grandes reservas em relação ao novo poder em Portugal. Fomenta um clima de terror nas ruas e inunda os lugares chave da administração pública com os seus homens, chegando ao ponto de interferir directamente na exoneração e nomeação de chefias militares. Julgando poder assim conquistar a simpatia dos parceiros europeus, pondera envolver o país num grande conflito militar internacional, apesar das dificuldades económicas que o país atravessa e da evidente impreparação da tropa. Para os oficiais o desconforto chega ao limite, levando-os a entregar simbolicamente as suas espadas. Estamos em Janeiro. O Presidente da República decide d...