sexta-feira, 5 de agosto de 2016

Onde está o nosso dinheiro?

Pedro Braz Teixeira
ionline 20160805

No 1º semestre desapareceram 3 mil milhões de euros dos depósitos das administrações públicas (excluindo a administração central) e não há explicações claras sobre isto, telo que é legítimo perguntar onde está o nosso dinheiro?

No 1º semestre do ano, o défice público registado foi de 1,6% do PIB, o que nos colocaria a caminho de termos um défice excessivo de novo em 2016 se, na segunda metade do ano, as contas públicas se comportassem de forma semelhantes à verificada até agora. Infelizmente, há três grupos de razões que nos levam a pensar que no 2º semestre as coisas piorarão.
Em primeiro lugar, porque as contas divulgadas até agora envolvem atrasos nos pagamentos a fornecedores e transferências para a UE, que terão que ser revertidos em breve. Em segundo lugar, porque o governo resolveu criar três problemas para as contas públicas, com a reposição de salários da função pública, a diminuição do IVA na restauração e a semana das 35 horas. Finalmente, porque há fundadas suspeitas de que a contabilidade do 1º semestre está fortemente maquilhada e que há gastos escondidos e receitas empoladas, sobretudo no IRS, onde o governo nos quer fazer acreditar que os reembolsos estão a crescer 10%, contra todas as evidências. 
Insisto neste ponto, que já referi aqui na semana passada, por duas razões: porque é muito importante e porque parece ter sido olimpicamente ignorado por quase todos os que se deveriam preocupar com ele, incluindo a oposição política ao governo.
No 1º semestre as necessidades de financiamento do Estado foram de 4,7% do PIB, o triplo do défice público, quando deveriam ser próximas deste. Com os dados entretanto divulgados pelo Banco de Portugal, ficámos a saber que houve um aumento considerável dos depósitos do Estado, provavelmente para poder amortizar a OT a 10 anos, cujo prazo termina em outubro, mas que isso foi feito diminuindo os depósitos dos outros subsectores públicos, sem que haja pormenores sobre estes.
Mais concretamente faltam 3 mil milhões de euros, sobre os quais não temos informação. Há duas explicações extremas para isto, sendo que a primeira, a mais benigna, é a de que teriam sido utilizados para comprar obrigações, acções ou imobiliário, pelo que este património não teria desaparecido, apenas teria mudado de roupagens, assumindo que aqueles activos teriam sido comprados a valores razoáveis. 
A segunda hipótese, a mais negra, é a de que estes fundos, menos escrutinados, teriam sido usados para pagar despesas não contabilizadas nos números oficiais, de modo a enganar Bruxelas. A verdade poderá estar algures entre estes dois extremos mas, se se confirmarem as suspeitas de que o executivo está a tentar esconder o verdadeiro estado das nossas finanças, Portugal pagará fortes sanções por isso.
A primeira sanção será sob a forma de menos investimento estrangeiro (e correspondente menos emprego), porque os investidores detestam aplicar o seu dinheiro num país em que nem sequer no governo se pode confiar. A segunda penalização virá dos mercados financeiros, que exigirão mais para nos emprestar dinheiro, quer por desconfiança, quer porque as nossas contas afinal estavam pior do que aparentavam. Só depois virão as sanções de Bruxelas, que serão aplicadas com a maior dureza, porque os nossos parceiros odiarão terem sido enganados.
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