quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Estou cansado das inanidades que se dizem sobre incêndios

José Manuel Fernandes
Observador 10/8/2016

Portugal gastou e gasta a maior parte do dinheiro em bombeiros e aviões para, quando chegam os grandes incêndios, se recordar de que quase tudo o resto que foi proposto e planeado ficou por fazer.
Quando começam os fogos de Verão há duas rotinas que se repetem. A primeira é a das inesgotáveis e repetitivas reportagens a mostrar populares e bombeiros queixando-se da “falta de meios”. A segunda é a dos responsáveis políticos a repetirem umas banalidades gerais sobre ordenamento e prevenção. Ou mesmo – como sucedeu agora com o Presidente da República e o primeiro-ministro – a dizerem disparates com o ar mais sério do mundo.
Vamos ver se nos entendemos. Primeiro: os fogos de Verão com a dimensão dos deste ano não são uma fatalidade estival, mas são uma fatalidade de um país que nunca teve uma política coerente e competente para os prevenir. Segundo: os fogos de Verão continuarão a sobressaltar-nos ciclicamente porque nenhum dispositivo de combate algum dia os dominará quando o terreno é propício à propagação das chamas e a meteorologia concorre para aumentar os riscos.
Todos se recordam dos grandes incêndios de 2003 e 2004. Menos se recordarão que nessa altura se realizou um estudo de enorme ambição do qual resultou Plano Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios. E quase ninguém saberá como foi esse plano aplicado e que balanço podemos fazer dez anos passados da sua aprovação (pela Resolução do Conselho de Ministros nº 65/2006). O grau de ignorância é tal que Marcelo Rebelo de Sousa, arrastando atrás de si um enxame de microfones enquanto visitava uma zona ardida, sugeriu que devíamos ter “um esquema que envolva o Estado, municípios, proprietários”, ou seja, o esquema que esse plano desenhava há dez anos. E que António Costa tenha dito, depois de visitar a Autoridade Nacional de Protecção Civil (para um “briefing operacional”…), que “é altura de, dez anos volvidos, não perder mais tempo para fazermos aquilo que é essencial fazer, a reestruturação da floresta de forma a termos uma floresta mais resistente, mais sustentável”, ou seja, concretizar aquilo que ele mesmo ajudou a que não se concretizasse.
Independentemente de um balanço mais técnico e mais completo, é possível olhar para o que mudou, e para o que não mudou, nestes dez anos e começar a perceber o que correu mal.
Há uma coisa que mudou: hoje há muito mais meios de combate aos incêndios. E melhores estruturas de coordenação (o que não significa que, no terreno, o comando das operações continue a ser, com frequência, incompetente e desastroso). Hoje consegue-se chegar mais depressa a um incêndio e, assim, também se consegue evitar mais incêndios catastróficos. Isto acontece porque se gasta hoje muito mais dinheiro com a Protecção Civil – e gasta-se em boa parte porque em 2005/2006, quando António Costa era ministro da Administração Interna, ele conseguiu fazer valer o seu peso político para concentrar os recursos disponíveis no que dependia do seu Ministério, isto é, nos bombeiros, nos sapadores da GNR, nos aviões e nos famosos Kamov (os helicópteros contratados pelo seu secretário de Estado Rocha Andrade em condições muito criticadas pelo Tribunal de Contas). O ordenamento e a prevenção ficaram com muito menos recursos e muitas das propostas nesta área do grupo de trabalho que elaborou o plano de 2006 nem sequer foram adoptadas, isto é, nem chegaram a entrar na tal resolução do Governo. Para ter uma ideia dos números bastará referir que por cada quatro euros gastos no combate aos incêndios se investe apenas um euro na sua prevenção.
Estamos assim perante um quadro de fatalidade fácil de explicar e entender. Por um lado, a mudança radical por que passou o mundo rural nas últimas décadas fez com que as nossas florestas deixassem de ter o uso múltiplo que tinham no tempo dos nossos avós. Ninguém vai lá buscar lenha para os fornos das aldeias, nem fenos para as camas dos animais, tal como já não há nelas rebanhos que se alimentem da vegetação luxuriante. Quando ouvimos dizer que as matas não estão limpas é a esta realidade que nos estamos a referir, pois contratar equipas ou máquinas para proceder à sua limpeza não é hoje economicamente sustentável na maior parte das matas (e nem o Estado a realiza nas florestas que lhe pertencem).
O resultado é a acumulação de materiais combustíveis que, caso ocorra uma ignição, facilmente geram incêndios incontroláveis – e que são incontroláveis aqui como são nos Estados Unidos ou na Austrália, países mais ricos e com meios de combate mais sofisticados. Ou seja, no momento em que as condições meteorológicas se conjugam para permitir mais ignições, rapidamente todo o dispendioso dispositivo de combate no qual se investiu e investe milhões e milhões de euros fica sem capacidade de resposta – e não por acaso 80% da área que arde num ano arde em apenas 10 a 12 dias. Nos anos em que a meteorologia é nossa amiga, os políticos batem palmas e saúdam o sucesso do “dispositivo de combate a incêndios”; nos anos, como foi o de 2010 e volta a ser este de 2016, em que a meteorologia não ajuda… a culpa é da meteorologia. Ou então da “falta de ordenamento”, uma banalidade bonita de dizer e que fica sempre bem na boca de um responsável.
De novo o problema é mais complicado e exige muito mais vontade política da que tem existido, pois o que falta fazer em inúmeras frentes é mediaticamente invisível, o que contrasta com a visibilidade sem limites ou pudores que dá visitar uma zona devastada por um incêndio ou posar no meio de uma corporação de bombeiros.
Mas há mais. Apesar do Plano de 2006 ser menos ambicioso do que desejariam os técnicos que o elaboraram, a sua aplicação foi sendo monitorizada e existem relatórios disponíveis. Consultá-los é muito educativo, pois deles resulta que onde houve Kamovs de acordo com as necessidades, não houve acções de prevenção e ordenamento minimamente satisfatórias. Quando lemos (no último relatório disponível, relativo a 2009/2010) a parte ao primeiro eixo estratégico, “aumento da resiliência do território aos incêndios florestais”, e verificamos medida a medida o que foi feito e o que ficou por fazer, deparamo-nos frequentemente com expressões como “não realizado” ou, mais pudicamente, “sem informação disponível que permita aferir a sua concretização” (em domínios tão importantes como o de “melhorar a informação sobre combustíveis e alteração do uso do solo”, por exemplo). Já quando passamos para o eixo “melhoria da eficácia do ataque e da gestão dos incêndios” o panorama altera-se radicalmente, mesmo quando há falhanços claros em áreas menos mediatizados (como o número de vigias da floresta, por exemplo).
Mais: os problemas não se resumem a um quimérico “ordenamento” e ainda menos a votos piedosos (ou leis inúteis) sobre a limpeza das matas pelos proprietários. Basta notar que, como referiu ao Observador um dos especialistas que realizou o estudo de 2005, José Cardoso Pereira, Portugal continua muito longe das melhores práticas em domínios como o uso do fogo controlada, a criação de uma rede de faixas de gestão de combustível ou o uso do gado miúdo como técnica ambientalmente sustentável de remoção de vegetação.
Infelizmente sinto que estou aqui a escrever este texto sem que isso sirva para muito, como não serviram os muitos que escrevi, no mesmo sentido e num horizonte temporal de 30 anos (já sou um velho jornalista…). Portugal não tem melhor meteorologia para evitar grandes fogos florestais, nem uma orografia que facilite a exploração florestal ordenada (ou o combate aos incêndios. Até aqui todos de acordo. Mas a Portugal faltaram sobretudo políticas correctas, capacidade de fazer as escolhas menos populares e de enfrentar lobbies poderosos como os dos bombeiros (e sei do que falo, pois até já fui dirigente de uma associação de bombeiros voluntários) e dos poderes locais. É por isso que é tão ridículo dizer que, dez anos depois, se deve fazer o que não se quis fazer há dez anos.
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