O Verão do nosso descontentamento

Jaime Nogueira Pinto

DN 20160807



Neste tempo tão incerto, já nem a silly season é o que era - pelo menos a julgar por esta, animada pelo terrorismo jihadista de direcção central ou de franchise, por um golpe militar turco que vai para os manuais de "como não fazer um golpe de Estado" e por candidatos à presidência americana que têm mais inimigos do que defensores e se digladiam numa campanha de confrontação ideológica e verbal nunca vista.

O Reino Unido e a UE vão cicatrizando feridas, num divórcio pacífico de negociação racional e pragmática: Theresa May fala com Merkel e Hollande, deixando para depois o pitoresco Juncker e a Comissão de Bruxelas, e os eurofundamentalistas pararam com os impropérios contra o nacionalismo e a ignorância dos ingleses. Talvez tenham percebido que pedir agora "mais Europa", no sentido de "mais União" ou "mais Federação", em nada os ajuda, e que o melhor será ficarem-se pelo "Mercado Comum".

É que o que está a acontecer pode ser mais do que uma fronda dos povos contra as elites, mais do que uma jacquerie dos descamisados contra os senhores omniscientes da mão invisível. A reunificação alemã, o triunfo nacional-autoritário na Rússia de Putin e na Turquia de Erdogan e o brexit inglês podem ser sinal de uma vaga profunda gerada por forças políticas, sociais e económicas prontas a convergir num novo paradigma. E, tal como no final dos anos 80 uma URSS disfuncional, descrente e desacreditada se rendia aos Estados Unidos, também hoje a globalização sem limites e o diktat dos mercados contra os Estados parecem encaminhar-se para a descrença e o descrédito.

O mercado global, que teve as suas vantagens, causou também enormes traumas políticos e sociais. O sucesso entre os operários e as classes médias de Donald Trump e do Leave no Reino Unido só são incompreensíveis se não pensarmos nas consequências invisíveis da globalização: o empobrecimento das classes trabalhadoras dos países industriais, a desindustrialização, a depreciação dos salários dos "nativos" pela concorrência dos trabalhadores migrantes.

E não será por chamar "populistas" a estes movimentos - quer sejam de direita, como o de Trump, o de Marine Le Pen, o da UKIP e o dos partidos no governo na Polónia e na Hungria; ou de esquerda, como o Cinque Stelle e o Podemos - que deixam de ser populares e de abalar o "centro".

Perante esta mudança de paradigma, as almas mais alarmadas e alarmistas invocam o "perigo fascista" - xenófobo, antidemocrático e autoritário -, que aproximam da vaga totalitária do século passado.

Mas as coisas são diferentes. Nenhum destes movimentos ou candidatos "anti-sistema" apresenta um modelo de legitimidade constitucional alternativa à democracia. O que está a ser posto em causa é a correcção política obrigatória e os ditames do funcionamento ideal da democracia. E é precisamente graças a esta dogmática arrogante (que pretende convencer-nos de que uma ideologia, tão sectária como as outras, é a verdade política absoluta) que os movimentos "populistas" ganham espaço.

Outro estratagema tem sido o de dizer que o regresso da religião, da nação e da família se deve exclusivamente ao medo - do desemprego, da estagnação, do terrorismo. O pensamento único não tem também deixado de insinuar que, uma vez que o apoio a Trump ou a Le Pen cresce com as acções terroristas, são eles que estão na origem do terror, rejubilando secretamente sempre que uma bomba explode ou um fanático esfaqueia um inocente. Mas o que mais tem ocupado e preocupado os bem-pensantes é o chamado regresso da nação.

A nação foi o centro da história política europeia nos dois séculos que vão da Revolução Francesa ao fim da Guerra Fria. Embora já se pudesse descortinar na guerra da independência americana ou até em movimentos de centralização dos Estados europeus a partir do Renascimento, a nação moderna nasce na ponta das baionetas da França revolucionária e jacobina. Nasce, por isso, republicana, igualitária e popular. Um César plebeu, coroado imperador pelo Papa e aliado pelo casamento à crème de la crème da realeza europeia, vai levar as suas águias até aos limites orientais e ocidentais da Europa, onde sofre derrotas às mãos dos populares espanhóis e portugueses e de Kutuzov, o general do czar, herói de Tolstói, de Estaline e de todos os russos.

Nas invasões, a nação imperial, porta-estandarte da revolução e do nacionalismo, acabou por ser vítima dele: foi a fúria patriótica que empurrou para a luta contra os que se julgavam donos do nacionalismo os camponeses das Beiras lusitanas, e os insurgentes de Madrid do 2 de Maio. E foi assim que os russos, que queimaram as choças e os palácios para obrigar os franceses a fugir de Moscovo, descobriram a nação russa.

Sempre foi essa a força, a vulnerabilidade e a ambiguidade da nação e do nacionalismo: enquanto o império integra comunidades diferentes - tribos, cidades, etnias, religiões -, a nação inspira a sua própria comunidade mas gera o medo, a contradição e a reacção nas outras.

À sua maneira, a União Europeia quis ser uma espécie de império. Mas só é César quem sabe e quem pode e, manifestamente, o Sr. Juncker não sabe nem pode.

O milagre português

O nacionalismo português é um nacionalismo antigo que surgiu quando, em 1383-85 os nobres, os burgueses e os populares não quiseram um rei estrangeiro. Os nobres "patriotas" eram geralmente filhos segundos e bastardos, como o Mestre de Aviz, Nun"Álvares e os seus irmãos, e os burgueses, como Álvaro Pais e João das Regras, foram os conspiradores, os guias do povo miúdo que tinha sofrido as violências dos castelhanos no cerco de Lisboa e nas invasões do tempo de D. Fernando. Perceberam o processo de unificação peninsular em curso e não quiseram entrar nele. Por isso trataram de ganhar massa crítica com as praças de Marrocos, o comércio e navegação atlânticos e as especiarias orientais. E nos dois séculos seguintes, de Aljubarrota a Alcácer Quibir, o reino foi consolidando uma identidade, uma língua, uma base cultural.

Essa identidade, feita também de mitos nacionais como o sebastianismo, ajudou a firmar e a manter a nação nos tempos da monarquia filipina, de que nos libertámos em 1640, graças a uma estratégia de guerra e diplomacia que teve no rei D. João IV e no padre António Vieira os seus intérpretes. Pombal centralizou o poder político e económico do Estado e, nas invasões francesas, os populares - ao contrário das elites - entenderam que, por muito maus que fossem os opressores nacionais, os estrangeiros eram sempre piores.

Tivemos depois um século XIX igual ao do resto da Europa católica e do Sul: um conflito dinástico e uma história de constitucionalismo convulso, estabilizado pela Regeneração. Uma história animada por políticos medianos, elites provincianas, caudilhos militares e golpes de Estado. Tudo isto a par de trapalhice financeira e uma dívida pública e externa sempre crescente. Nos finais do século, uma minoria político-militar esclarecida conseguiu alinhar-nos na partilha e na corrida a África.

A nação maltratada foi sobrevivendo. Em 1916, os republicanos, em nome de Portugal, que para eles fora desprezado pelos Bragança no Ultimato, mas sobretudo em nome da República e da defesa das colónias, levaram o país para a guerra europeia. A ditadura militar e o Estado Novo salazarista assumiram o nacionalismo antidemocrático que estava então na moda na Europa. Depois de 1945, graças à Guerra Fria, à melhoria da economia, à capacidade de Salazar e à incapacidade das oposições, o Estado Novo sobreviveu mais três décadas. E, com ele, o país que tinha sido pioneiro da expansão foi o último a fechar o ciclo do Império em 1975, e a entrar - depois do interregno revolucionário de 1974--1976, na III República e na União Europeia.

Se os dirigentes do Estado Novo tinham branqueado e manipulado a história nacional para legitimar uma concepção do mundo, os antifascistas caricaturaram-na e aos portugueses num retrato unidimensional, destorcido por uma pacóvia e acrítica admiração pelos "povos civilizados" e avançados "da Europa". Essa historiografia fez de nós uns escravocratas manhosos e mesquinhos, uma espécie de potentados do Sudoeste europeu com tendência para a obediência cega, a religiosidade supersticiosa e a trafulhice e a rapina endémicas. Um povo e uma nação que só se terão redimido quando um punhado de antifascistas restaurou a democracia e descobriu, entre perigos e trabalhos mil, o caminho terrestre para a Europa.

Deste modo, entre a ignorância e o propósito de uma elite política sem leitura nem reflexão histórica, o país foi e vai sobrevivendo sem estratégia nem pensamento independente. Como que por milagre.

Renacionalização das economias?

Quando caíram os regimes autoritários de Portugal e de Espanha, foi fácil democratizar porque havia nação, sociedade civil e classe média; na área soviética, a democratização levou à fragmentação ou à reorganização da URSS e de parte de Estados comunistas: a Jugoslávia desmembrou-se, a Checoslováquia partiu-se e a Alemanha Oriental reunificou-se na nova e grande Alemanha. A Europa Ocidental renacionalizou-se e nalguns dos seus Estados houve oposição sempre que na integração europeia se quis passar da economia à política.

E porque o tempo, mesmo quando aparentemente volta para trás nunca o faz do mesmo ponto de partida, é interessante e importante saber se a relação e competição Estados-Mercados vai continuar e como. A resposta não é clara e os fundamentalistas devem moderar-se.

De qualquer modo, o paradigma está em transformação e numa transformação em que o regresso da nação como vértice das lealdades políticas e quadro regulador das economias é incontornável. Os Estados nacionais têm aqui a sua vantagem.