República de eunucos

João Taborda da Gama

DN 20160807

Dei por mim, mal, esta semana, quando abordado por jornalistas, a não comentar dois casos por achar que a minha posição ia ser impopular. Um dos casos é o dos juízes que decidiram os contratos de associação, outro o dos secretários de Estado convidados pela Galp para o Euro. Vamos já tratar de resolver isso.

Primeiro a Galp, o que teria eu feito, as razões para isso, e uma possível solução. Se tivesse sido convidado pela Galp para ir ver a final a Paris teria recusado por três razões, e nenhuma delas é a ética republicana. A primeira é que, salvo algumas recaídas pelo Sporting, não gosto o suficiente de bola para perder um dia nisso; outra é o meu pânico de aviões. Mas vamos supor que queria ir ver o jogo e não tinha medo de andar de avião. Não teria ido à mesma pela terceira razão, que é não aceitar viajar a convite de uma empresa privada. Mas esta decisão de não ir não teria sido tomada de olhos semicerrados, em conferência telepática com a alma de José Estêvão, com a mão direita pousada sobre o busto do Teófilo Braga, descendo sobre mim uma diáfana luz verde-rubra (a tal ética republicana) que iluminaria a minha decisão. Não, não aceitaria viajar a convite da Galp pura e simplesmente para não virem dizer que viajei a convite da Galp. Sabendo que jamais seria influenciado a favorecer qualquer empresa por uma ida à bola, seria uma decisão calculista, taticista, hipócrita, cobarde. E por isso os governantes que aceitaram ir, que não conheço pessoalmente mas de quem tenho uma excelente impressão, revelaram ingenuidade, apenas isso. Acreditar que algum dos secretários de Estado vai mudar a sua opinião sobre a empresa só porque se viram uns aos outros ao minuto 109, de lágrima no olho, gritar aos pulos "Gooooolo... f!#$#-se, o Éder é lindo. Campeões c#$#$## é no mínimo caricato.

Os governantes passam a vida a ser encharcados de lembranças e convites, a maior parte das vezes veem-se gregos para se livrarem das bugigangas sem ser de forma ofensiva, o que aliás transformou os gabinetes ministeriais em depósitos gerais de bibelôs, passados de governo em governo, enfiados dentro de armários e gavetas até cima, abandonados em salas de espera deprimentes, despachados para secretárias, motoristas e assessores, pessoal do apoio e quem mais apareça pela frente, que teriam já morrido soterrados em tarecos não tivesse aparecido entretanto o OLX.

Mas pode dizer-se que o valor do presente aqui era alto (era, sobretudo quando comparado com o salário mensal líquido de um secretário de Estado, abaixo dos três mil euros, outra discussão que ninguém quer abrir) e que, mesmo não havendo benefício, pode haver essa suspeita. Mas então é preciso criar regras, mas regras inteligentes, e regras inteligentes são aquelas que sejam transparentes e conhecidas e que permitam adequação ao caso concreto. E este é um bom exemplo: a natureza e excecionalidade do evento deveria permitir que o patrocinador da seleção convidasse membros do governo, deputados, magistrados (a final do Euro jogada por Portugal é diferente de um convite pela Galp para ir ver o concerto da Beyoncé a Las Vegas, e é até diferente de bilhetes para o Benfica-Beira-Mar no camarote da empresa), e essa excecionalidade deveria poder ser declarada e controlada por alguém (por exemplo, nos senado dos EUA o Select Committee on Ethics responde a questões sobre o valor dos presentes, e pode conceder autorizações especiais para os receber). Mas o que é ainda mais importante é que haja total transparência sobre o que se recebe e de quem: desde que as ofertas sejam obrigatoriamente declaradas periodicamente, a opinião pública e as instâncias de controlo farão o seu trabalho. Mas enquanto não houver regras claras, nem procedimentos, nem transparência, continuaremos a lançar suspeitas e suspeições de quem recebe, ou a fomentar o calculismo das cautelas.

Sobre os juízes chacinados em público, um por ter uma filha nos colégios, que afinal não tinha, gozado no Público por ser católico e ter seis filhos, e a juíza ridicularizada por ter estado num gabinete e por ter sido, ou ser, do PS, ironizei nas redes sociais com um anúncio pedindo juízes sem filhos, nem ideologia, nem partido, para decidir os contratos de associação. Terem cérebro ajudava, mas não era obrigatório.

Se a humanidade é dividida entre os que gostam de cães e os que gostam de gatos, todos os alunos de Direito sabem que o mundo se divide entre os que querem ser advogados, os que querem ser Ministério Público e os que querem ser juízes. E, tal como o abismo entre pessoas-cão e pessoas-gato, um jovem que quer ser advogado não é do mesmo planeta que um jovem que quer ser juiz. Durante muitos anos pensei assim e tive sempre sérias dificuldades em compreender como é que alguém podia querer ser juiz. Sei hoje claramente onde residia esse meu desconforto: num Estado de direito apenas os juízes têm poder absoluto, e qualquer espírito livre enquanto jovem reage mal a qualquer forma de poder absoluto. Mas o que aprendi desde aí foi que, por mais absoluto que seja o poder dos juízes, não pode deixar de ser assim sob pena de não haver Estado de direito. E aprendi ainda outra coisa: a justiça dos homens será sempre tão imperfeita quanto imperfeitos são os homens - esta constatação a muitos dá-lhes para tentarem fazer homens mais perfeitos, a outros para fazerem revoluções, a mim deu-me para encontrar a justiça perfeita fora deste mundo. Mas deu--me também para ir cada vez mais respeitando os juízes de cá, na insolúvel contradição do seu poder absoluto e das suas humanas fraquezas, na angústia que isso não pode deixar de lhes causar em cada caso, em cada assinatura, em cada dia.

E por isso não vale a pena procurarmos juízes eunucos, sem passado, nem história, nem vida, nem alma, nem governantes que não gostam de ir ver a final do Europeu do país que servem. Até porque isso seria bem pior.

PS. Cinco pens daquelas com uma fita para pôr à volta do pescoço ("Dr., leve mais para os seus meninos"), umas garrafas de espumante ("da nossa produção"), uma caneta de ponta de borracha para o tablet, uma taça ou bandeja de louça ("recordação da visita"), alguns porta-chaves, uma caneta e inúmeros galhardetes toponímicos - são os presentes que me recordo de ter recebido no meu consulado de 27 dias de secretário de Estado da Administração Local. Uns trouxe comigo, outros dei, outros deixei para trás.