Sociedade 'Down-free'?

PEDRO VAZ PATTO   OBSERVADOR   17.12.16

Chère future maman (Querida futura mamã) – é este o título de um spot elaborado em França e difundido através do Youtube por todo o mundo (foi visto por mais de sete milhões de pessoas), premiado no festival de Cannes, que recolhe depoimentos de jovens com trissomia 21 que testemunham a sua felicidade e a sua capacidade de trabalhar e de amar.

O Conselho Superior do Audiovisual francês proibiu a difusão desse spot com o fundamento de que poderia perturbar as mulheres que decidissem abortar quando fosse detectada tal doença no feto. A intenção de quem elaborou esse spot não é – claramente – a de condenar essas mulheres, mas a de evitar que tomassem tal decisão irreversível com base no medo e na ignorância, uma decisão de que poderiam vir a arrepender-se. E- tive ocasião de ver esse spot – com uma linguagem serena e nada ofensiva. Alguns jovens adultos com trissomia 21, mas com as necessárias faculdades intelectuais e volitivas, impugnaram judicialmente tal proibição, por atentado à liberdade de expressão. Mas o Conseil d´État (a mais alta instância da jurisdição administrativa francesa), numa deliberação de há poucos dias, veio confirmá-la.

É de 92% a média europeia das gravidezes em que é detectada no feto a trissomia 21 e que terminam com o aborto provocado. Essa percentagem atinge o seu máximo (98%) na Dinamarca, onde uma campanha do Governo pretende abertamente que se atinja uma situação em que pessoas que sofram de trissomia 21 já não existam (uma sociedade “Down free” seria uma sociedade melhor), e não certamente porque seja descoberta a cura dessa doença. Pelo contrário, na generalidade dos países, os investimentos em investigação sobre tal doença (a que dedicou toda a sua vida o médico francês Jerome Lejeune, amigo de São João Paulo II e cujo processo de beatificação está em curso) quase desapareceram. Isto apesar de tais pessoas puderem beneficiar hoje de uma esperança média de vida bastante superior à de há alguns anos.

Todo este clima não encoraja, certamente, as famílias que, “contra a corrente”, decidem acolher estas crianças e todas as pessoas que se esforçam pela plena integração social de crianças, jovens e adultos com trissomia 21. Como se estes não fossem bem-vindos nesta nossa sociedade.

Nestes tempos em que a cultura dos direitos humanos quase ganhou o estatuto de “religião secular”, impõe-se que nos interroguemos.

Haverá minoria mais perseguida do que esta? Haverá violação dos direitos humanos mais sistemática ? E até rigorosamente planeada, em países muitas vezes apresentados como modelo de progresso social…

Haverá genocídio mais silenciado? Quando até se pretende retirar visibilidade aos seus poucos sobreviventes?

E haverá sintoma mais eloquente da “globalizaçãoda indiferença”? Quando já nem se discutem as leis que dão cobertura a esta situação? Quando ela já deixou de chocar e indignar a opinião mais influente, responsáveis políticos e cidadão comum?

Presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz