A UE está a esquecer-se que nasceu para ser uma “comunidade de destino”

PÚBLICO 20.12.16

Joseph Weiler, ex-presidente do Instituto Universitário Europeu, em Florença, diz que os problemas que abalam a Europa têm as suas raízes nas escolhas feitas no pós-guerra. A globalização não basta para explicar a ascensão de Le Pen ou Wilders.

Professor da Universidade de Nova Iorque e um dos mais reputados académicos na área do Direito Internacional e Europeu, Weiler aponta o desaparecimento do conceito de patriotismo, o domínio da cultura de direitos e os efeitos da secularização como causas maiores da crise que mina a UE e alimentam os populismos. Em Lisboa, a convite da Católica Global School of Law diz ao PÚBLICO que a reacção europeia ao “Brexit” pode ser mais prejudicial que o desfecho do referendo.

Estamos no final de um annus horribilis, a começar para a Europa, com o “Brexit” e a expansão dos populismos. Mas as sementes desta crise foram plantadas há muito. Quando começou este declínio?

Em 1945. É um pouco diferente para Portugal, por causa da ditadura que durou até mais tarde. Mas há três processos que começaram após a II Guerra Mundial e por causa dela. O primeiro é que por razões muito compreensíveis fizemos desaparecer o conceito de patriotismo, que foi abusado pelos regimes fascistas. Não encontrará uma única pessoa nesta universidade que lhe diga “eu sou um patriota português, eu amo o meu país”. Simplesmente eliminámos esse conceito, e eu percebo, mas a verdade é que estamos a pagar um preço alto por isso, porque as pessoas precisam de um sentido para as suas vidas, não apenas a nível individual mas também colectivo, e o patriotismo tem um lado positivo – é uma disciplina de amor pelo nosso vizinho, pela nossa sociedade, pelo nosso país. Quando retiramos isso, fica um vazio. E a sociedade mudou para um paradigma económico liberal, em que a única coisa que interessa às pessoas é a prosperidade material, autonomia individual e aperfeiçoamento pessoal. É um processo que demora anos a desenvolver-se mas que cria um grande vazio que pessoas como Marine Le Pen ou Geert Wilders ou Salvini estão a preencher, com um conceito activista e doentio de patriotismo, mas que está a responder a algo.

A quê?

A este vazio. À necessidade que as pessoas querem pertencem a uma comunidade da qual podem estar orgulhosas, que amam, pela qual são responsáveis. O lado positivo do patriotismo é que é a base da democracia republicana, é o oposto do fascismo – no fascismo a pessoa pertence à pátria, na república a pátria pertence às pessoas, as pessoas sentem-se responsáveis por ela. Chamamos repúblicas aos nossos países – a República francesa, a República italiana –, mas não somos repúblicas. Tratamos o país e tratamos o governo da mesma forma que tratamos uma operadora de telemóvel: se não nos dão o serviço que queremos mudamos o Governo.

Agimos como clientes?

Sim. Não é o “nós” que é responsável. Pagamos impostos, exigimos que o serviço nos seja prestado. Quando isso não acontece, mudamos. Nunca sentimos que a responsabilidade é nossa, o nosso envolvimento político é muito limitado – votamos, muitos nem isso fazem – e pagamos impostos. É essa a nossa responsabilidade.

O segundo processo é a cultura dos direitos. Novamente trata-se de uma reacção boa e compreensível ao que aconteceu na II Guerra. Mudámos as nossas Constituições e em todas há uma Carta de Direitos, temos um tribunal que os protege, adoptamos uma Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Se perguntarmos a qualquer aluno de direito qual é o valor mais importante, todos eles dirão: os direitos humanos. E não apenas os direitos humanos, todos os direitos – “o meu comboio, o meu avião não saiu a horas, isso põe em causa os meus direitos de passageiros”. É claro que eu não quero viver num país que não proteja os direitos humanos, mas os direitos colonizaram o sentido de acção política e isso tem um lado negativo. O primeiro dos quais é o facto de nunca, nunca falarmos de deveres. Mas se não temos deveres não temos responsabilidade.

E qual é a consequência política disso?

É, uma vez mais, a mercantilização do Estado, em que ninguém tem deveres, ninguém se sente responsável. E serão mesmo os direitos a coisa mais importante? Então e a generosidade, a misericórdia, solidariedade. Como é que os direitos se relacionam com isto? Militam contra isto, porque quando se pensa em direitos pensa-se nos “meus direitos”. Não há hoje em dia ninguém que diga que a coisa mais importante é a generosidade de espírito. Os direitos puseram o indivíduo no centro e fizeram-no centrar-se em si mesmo. Isto tem um preço alto

A terceira coisa, também iniciada em 1945, é o processo de secularização. Não me interprete mal. Não sou cristão, nem evangélico, não estou a dizer que as pessoas devem voltar para Cristo. Sou uma cientista social e não julgo as pessoas pela fé que têm ou não. Porque é que este processo é tão importante? Antes de se ter iniciado, havia uma voz pública importante, na sociedade, na cultua, que não fazia as pessoas pensarem nos seus direitos, mas nas suas responsabilidades, em relação a Deus, mas também aos outros e isso desapareceu. Não há nenhum discurso sobre responsabilidade, nenhum discurso que não fale de bens materiais.  

Qual é o resultado?

São três processos que se unem agora. É por isso que eu discordo, e agora estou a exagerar, quando as pessoas dizem que o problema é a globalização, a desigualdade económica. Na Holanda, o índice Gini (que calcula a desigualdade) é muito baixo, eles não tem desigualdade económica e votam no Wilders. Como se explica isto? E a globalização é uma saída materialista, como se a única coisa que fosse importante para as pessoas fosse o seu salário. É importante, mas não foi por causa disso que as pessoas votaram em Donald Trump.

Porque votaram então?

Como explica que 44% das mulheres com educação superior tenham votado nele? Isto é apenas para mostrar que a noção de que tudo tem a ver com globalização e a desigualdade –  o discurso dos eleitores brancos e sem instrução – não é verdade. E também não é verdade na Europa. Porque para estes eleitores há outras coisas importantes. Sentem um vazio – a democracia sem liderança é um vazio – e então chega alguém com uma mensagem demagógica que lhes diz alguma coisa. Não é apenas a globalização. Temos o caso da Polónia, o único país da UE que atravessou a crise económica sem a ter sentido grandemente, e elegeu um governo muito nacionalista. Isto tem a ver com uma resposta ao desaparecimento do sentido de comunidade, de patriotismo.

E os partidos populistas estão a responder essa necessidade ou a encontrar soluções fáceis para estes sentimentos?

Estão a responder à maneira deles, porque os partidos do sistema não respondem. Têm até medo de usar esse vocabulário. Estão unicamente fixados nas condições materiais. É fácil para estes partidos explorar estes sentimentos. E como a UE é vista como uma organização económica, quando as coisas correm mal é criticada. Deixe explicar-lhe outra coisa, que tem a ver com a dignidade humana. Ela tem dois aspectos que são complementares, um deles é que somos todos iguais em dignidade – ricos ou pobres, franceses ou portugueses. O outro, complementar a isto, é que todos somos únicos, somos um universo em nós próprios. E isso também é verdade a nível colectivo. Precisamos de sentir que somos distintos, de desenvolver a nossa cultura específica – como nos vestimos, como comemos, como falamos – e isso é importante para a nossa dignidade.

Os Governos e a UE têm de encontrar respostas a esses sentimentos…

Está a ver como está imediatamente a atribuir tudo aos Governos? Se há uma crise, pensamos que é o Governo que tem de encontrar a solução.

Mas cabe aos políticos, às lideranças, encontrar resposta aos populistas…

Recuso, por princípio, responder a essa pergunta. Porque é um exemplo deste mal-estar. Estamos numa crise, a responsabilidade de a resolver é do Governo. Não, você deve fazê-lo, os pais devem fazê-lo, os professores devem fazê-lo.  

Mas não tem de haver uma mudança de discurso?

E quem diz que tem de vir do Governo? Os políticos podem e devem. Mas até agora a resposta dos políticos do sistema tem sido materialista. Em Portugal caiu um Governo e surgiu outro. Com que base? Com a promessa de gerir melhor com a economia, gerar mais crescimento, mais ou menos austeridade. Esse não é o tipo de discurso que vai responder a este tipo de crise. As pessoas têm até medo de usar a expressão “crise espiritual”.

É isso que diz que é?

É claro que sim. Olhe para a Le Pen, ela não está a responder a uma crise económica, mas a uma crise espiritual. O Trump não disse aos americanos que os ia fazer mais ricos, disse: “eu vou fazer a América grande, vocês vão poder ter orgulho outra vez”. Isto é uma crise espiritual. As pessoas sentem-se desvalorizadas. A única vez que os portugueses empunham a bandeira é quando Portugal vence o Europeu de futebol.

Regressemos à política. Num artigo de 2012, “A Integração pelo medo”, criticava as tácticas de medo que os líderes europeus estavam a usar após a crise grega, alegando que estavam a pôr em risco a UE enquanto projecto político. As mesmas tácticas foram usadas sem sucesso no referendo britânico…

Sim, eles não aprendem. Eu defendo um “soft Brexit”, mas porque é que é toda a gente na Europa são favoráveis a um “hard Brexit”? É novamente a táctica do medo. Dizem que se o “Brexit” for indolor pode ser tentador e outros países vão querer sair. Por isso acham que têm que fazem com que o “Brexit” seja o mais terrível possível. Eu digo o contrário. Os britânicos não querem estar na UE, deixem-nos sair. Deixem que exista uma escolha aceitável para que se os portugueses ou franceses quiserem sair o possam fazer, mesmo que eu não acredito que o façam. Quando exista essa alternativa será um momento importante de renascimento. Porque o importante na UE não é aquilo que faz, é aquilo que é. Foi criada para ser uma ‘comunidade de destino’. O que quer isto dizer? Vejamos o caso de Portugal, as pessoas, sejam de direita ou esquerda, identificam-se como portuguesas. Discordam, mas assumem que esta é a sua comunidade, não a vão abandonar. Aceitam-na como condição. Entendem que podem discordar de todas as políticas, mas estão condenados a estar juntas e por isso têm de encontrar formas de convivência. Em democracia isso significa que a maioria vence e por isso se luta por estar em maioria, mas não há uma opção de saída.

Veja-se o “Brexit”. O pior para a UE não foi o desfecho do referendo, foi a campanha. O que foi dito na altura é o discurso que agora se propaga pela Europa. Vamos provar aos cidadãos que estão melhor dentro do que fora. Isto significa que a UE se transformou num projecto de contingência. Se conseguirmos convencer os cidadãos que estão melhor dentro vamos continuar, caso contrário devemos sair. Com isso perdemos algo essencial – o de que aquilo que acontece em Portugal tem um impacto em Espanha, aquilo que acontece em França tem um impacto em França. É como uma família, um casamento católico. Podemos discordar, mas estamos juntos nisto. Mas agora está a transformar-se num projecto de contingência. É por isso que defendo uma saída aceitável para o Reino Unido – se um país que não quer pertencer a esta comunidade de destino, é uma escolha que lhe cabe. Ninguém deve ser forçado a ficar. Mas se quer estar dentro, estas são as condições que têm de cumprir. Em minha opinião, quando confrontados com esta opção, muito poucos quererão sair. E se quiserem sair, bon voyage. Como pode a Europa avançar com países que querem sair e só não o fazem porque têm medo? Vão bloquear tudo. Aquilo que escrevi em 2012 é ainda mais verdade hoje e não apenas porque sou velho e não tenho ideias novas.

Os populistas jogam com os medos das pessoas.

Não são só os populistas. Também os partidos do sistema o fazem. Dizem ‘se sairmos vamos ficar pior’. Isso também é jogar com o medo. Onde está a mensagem positiva? Não é só uma malaise dos populistas. Tornou-se um discurso normal, tornou-se o idioma da Europa.