O que é que Margaret Thatcher faria no lugar de Passos Coelho?

José Manuel Fernandes Público 12/04/2013

Para o TC, é inconstitucional cortar na despesa com salários, mas é constitucional subir impostos até ao nível do confiscatório

Sexta à noite, depois de ouvir os juízes do Tribunal Constitucional, assaltou-me uma dúvida: seria que o Governo se iria demitir? A razão de ser da dúvida era simples e foi reforçada horas depois, quando comecei a ler o acórdão e tomei consciência de todo o seu absurdo. No fundo o TC acabara de dizer que Portugal era, é, virtualmente irreformável. Pior: para os juízes é inconstitucional reduzir as despesas públicas através da redução dos salários dos funcionários, mas que já não é inconstitucional aplicar taxas e impostos até ao limite do confiscatório, como no caso da taxa "de solidariedade" dos reformados. Foi uma decisão que não compromete apenas o Orçamento de 2013: compromete, e muito, todos os esforços futuros de reduzir o peso de um Estado que asfixia a economia, condenando ao mesmo tempo essa economia mais e mais para uma máquina pública quase intocável.

Mas não foi só esta análise que alimentou a minha convicção de que este Governo podia não ter condições para continuar. Aquilo que fui ouvindo a muitos comentadores também me mostrou como é cada vez mais forte um consenso que considero suicida: o de que já fizemos esforços suficientes e que agora cabe aos nossos credores continuarem a financiar-nos, enquanto nós desapertamos o cinto. Eu sei que ninguém o diz desta forma, mas é esse o significado de "renegociar o memorando". Não é aumentar o prazo para reduzir o défice - já prolongámos dois anos esse prazo. Também não é apenas baixar os juros - também já conseguimos baixá-los em mais de um terço. Renegociar é sobretudo pedir mais dinheiro para mais anos de dívidas e mais anos fora dos mercados.

Um bom sinal do estado alucinatório em que nos encontramos é a ideia de que a sentença do TC pode ajudar a uma eventual renegociação. Ajudar como? Depois da sentença, o Estado português aparece perante os seus credores como uma entidade que terá ainda mais dificuldade em reduzir as suas despesas e, assim, conseguir deixar de se endividar ainda mais, isto é, aparecerá mais próximo do incumprimento e da bancarrota. A mim isto parece-me uma posição negocial mais fraca, como de resto já se está a comprovar na cimeira do Eurogrupo em Dublin. Pior: é agora mais difícil fazer a emissão de dívida a dez anos que o Governo estava a preparar, e sem essa emissão não será possível contar com o apoio futuro do BCE, e sem esse apoio os bancos portugueses continuarão sem margem para financiar a economia. Repito: não consigo ver nenhuma evolução positiva na nossa posição negocial, só vejo novos problemas e novas dificuldades. Era como se eu tivesse conta aberta numa mercearia, onde já devo imenso dinheiro, onde ainda não consegui deixar de me endividar todos os meses, e agora fosse ter com o merceeiro dizendo-lhe que ele terá de continuar a financiar-me porque a minha mãezinha tinha determinado que eu continuaria a comer carne de vaca em vez de começar a comer carne de frango. Acho, sinceramente, que ele me cortaria imediatamente o crédito.

Com os caminhos tapados pelo Constitucional e com as elites a insistirem nos seus devaneios, achei que talvez fosse melhor o Governo deixar os nossos "grandes negociadores" irem fazer voz grossa e depois esbarrarem com as suas cabecinhas na parede. Seria pior para o meu país, mas já não sei se o meu país ainda tem força anímica para fugir ao destino da Grécia. As suas elites já desistiram há muitos meses.

Não foi essa, contudo, a opção de Passos Coelho.

O primeiro-ministro terá feito, domingo, o seu melhor discurso desde que tomou posse. Pela forma e pelo conteúdo. Interessa-me especialmente este e duas afirmações-chave. Primeiro, que não sucederá com esta resolução do TC o mesmo que sucedeu com a do ano passado, isto é, o buraco criado não será tapado com mais impostos. Depois, que os tão falados, tão discutidos e tão adiados cortes irão finalmente para a frente. Óptimo. O problema é que se calhar é tarde de mais. Dois anos tarde de mais.

Mesmo assim fui à procura de alternativas. E tentei imaginar o que faria Margaret Thatcher, a mulher que ajudou a mudar o mundo e nos deixou esta semana, no lugar de Passos Coelho.

Comecei por encontrar, devo confessar, pontos de contacto entre os instintos de Thatcher e os do nosso primeiro-ministro. A começar pelo tom "não recuo, não me desvio do caminho" do seu discurso. Fez-me lembrar uma das frases mais famosas da Dama de Ferro, atirada em 1980 a dirigentes do seu partido que queriam recuar numa altura em que tudo parecia correr mal. Perante as dificuldades, ela disse apenas: "You turn, if you want to, the lady"s not for turning." Fê-lo porque os seus críticos defendiam o regresso a políticas que não tinham dado resultado e porque acreditava que a sua nova política era a correcta. Passado algum tempo a economia deu-lhe razão, e o Reino Unido inverteu a espiral decadente em que mergulhara. Passos Coelho também tem razão quando se recusa a regressar às fórmulas do endividamento eterno; o seu problema é só agora recusar o aumento de impostos e só agora ter dado instruções para mais cortes na despesa pública.

O outro ponto em que sinto que a opção desta maioria de continuar sem pedir novo resgate - o "mais dinheiro" por que tantos choram - se aproxima das de Thatcher é nessa ideia de que não podemos continuar a ser dependentes. A antiga primeira-ministra britânica tinha como modelo mítico a dona de casa conscienciosa que sabe que não pode viver acima das suas possibilidades. Porque sabia que quando se gasta mais do que se tem isso não cria independência, cria antes subordinação aos credores, subordinação essa que leva em linha recta à degradação e à decadência. Foi nessa situação que nos colocámos e em que estaremos, enquanto durar este resgate. Seria nessa situação que continuaríamos com um segundo resgate.

Mas as semelhanças entre o Passos Coelho de domingo passado e a Dama de Ferro de toda a vida terminam aqui. Thatcher sempre foi frontal ao assumir as suas convicções e determinada a prosseguir o seu programa. Mais: lutou pela opinião pública em cada minuto da sua vida, não se refugiou em consensos, nem fugiu a dizer quem era e ao que vinha. Ora, nestas frentes, Passos Coelho ou tem claudicado completamente, ou acabou por aceitar soluções que nunca devia ter aceite, como a do aumento de impostos. Deixou que o acusassem de ultra-hiperneoliberalismo, ao mesmo tempo que ia, como os socialistas de todos os matizes, ao bolso dos cidadãos e não abria à concorrência, com determinação, sectores-tabu como os da Educação ou da Saúde. Ficou com o pior de dois mundos, e não pode nem deve atribuir a culpa disso aos erros do memorando inicial.

Finalmente, onde Margaret Thatcher por certo se distanciaria mais do nosso primeiro-ministro seria nas políticas europeias. Passos Coelho e Vítor Gaspar são dois homens do euro e da ortodoxia do euro, e Maggie sempre se opôs a este projecto com argumentos que se revelaram prescientes e correctos. Ela não acreditava, com razão, em democracias supranacionais e, também por isso, não aceitava uma moeda única que só poderia sobreviver com um tipo qualquer de governo federal. Nós, em contrapartida, ainda não saímos do beco em que nos enfiámos. De resto, não temos escolhas fáceis. Se optarmos por sair do euro, teremos dez anos de inferno; se continuarmos no euro, a melhor perspectiva é uma geração de Purgatório. É altura de começar a ser claro e anunciar a todos esta má nova - caso contrário só venderemos ilusões.

Passos e Gaspar preferem o Purgatório, no que julgo ser também a escolha da maioria dos portugueses. O caminho por que seguem é estreitíssimo, mas talvez seja, face às alternativas que se nos colocaram depois desta sentença do Tribunal Constitucional, o único possível para evitar o destino da Grécia. Se assim for, só desejo que um dia se possa escrever deles o que um dos biógrafos de Thatcher escreveu sobre a Dama de Ferro: "Em todas as batalhas a que meteu ombros, os seus críticos disseram que "não era possível", mas, para o bem ou para o mal, ela tornou sempre possíveis os seus objectivos."