O abre-latas

JOÃO CÉSAR DAS NEVES

DN 2013-04-15

Uma das muitas anedotas usadas para criticar os economistas diz que um deles se encontrou numa ilha deserta com um engenheiro e um químico, tendo apenas uma lata fechada com comida. O engenheiro sugere um sistema de pesos e roldanas para abrir a lata, enquanto o químico pensa nos reagentes que possam dissolver a tampa. O economista resolve o problema concebendo um modelo que começa assim: "suponhamos que temos um abre-latas!"

A maioria das afirmações que ouvimos acerca da situação económica portuguesa também assume a existência de um abre-latas que realmente ninguém tem. Quando se diz que basta de austeridade e que devemos mudar de política, supõe-se que a lata já está aberta, o que é evidentemente falso. Podem criticar-se os métodos que o Governo tem usado para o conseguir; o que não é possível é interromper o jejum e começar o almoço antes de abrir o malfadado recipiente.
Portugal tem uma enorme dívida, que acumulou ao longo dos últimos vinte anos. Mas esse não é o seu pior problema. A questão decisiva é que, ainda hoje, e apesar de todos os sacrifícios, o Estado continua a gastar mais do que recebe e a dívida continua a crescer. Os próprios protestos mostram isso, pois repetem à exaustão que não se podem aumentar mais os impostos e afirmam categoricamente que mais cortes nas despesas liquidarão saúde, educação, polícia, segurança social e inúmeras funções indispensáveis. No entanto, os impostos, apesar de esmagadores, continuam abaixo das despesas tão espremidas.
Isso constitui o famigerado défice orçamental, que teimosamente se mantém elevado. Este facto é tão evidente e incontornável quanto a lata que encerra a comida. Quem ignorar essa realidade pode estar cheio de razão na sua raiva e desapontamento, mas nada adianta para a solução do problema.
Aquilo que realmente fecha a lata não vem dos credores, mas dos muitos interesses instalados que bloqueiam o País. Bancos, sectores, serviços e profissões não querem perder rendas e benesses insustentáveis. Beliscá-los gera os urros que ouvimos a cada passo, pois eles controlam partidos e jornais.
De facto o nosso país tem de conseguir, não eliminar o défice, mas mostrar que ele está suficientemente controlado para que os credores internacionais voltem a ter confiança na nossa capacidade de honrar as responsabilidades. Entretanto a troika empresta muitos milhões, quase metade do nosso produto nacional, para irmos comendo enquanto abrimos a lata. Mas, como não há almoços grátis, isso vem com condições, a sempre criticada austeridade, que é apenas uma receita para levantar a tampa. Quando isso acontecer, que a troika continua a prever para 2014, o País regressa à normalidade e poderemos finalmente almoçar. Dada a dureza do jejum, são compreensíveis recriminações, queixas e desalentos. Mas não faz sentido abandonar o esforço de resolver o problema ou falar em políticas alternativas que não o enfrentam com clareza.
Os abre-latas sugeridos parecem atraentes, mas nenhum é realmente eficaz. Falar em promoção do crescimento económico num país estagnado há 13 anos, todos cheios de políticas de promoção de crescimento, só pode ser amarga ironia. O País há-de voltar ao progresso, não com políticas de promoção, mas com o recuo do Estado e a normalização dos canais económicos. Também o abandono do euro, a renegociação da dívida ou "um governo patriótico e de esquerda" não resolvem o problema de fundo: o Estado continua a gastar mais do que recebe, mesmo depois de cortar fundo nas despesas e subir escandalosamente os impostos.
Então qual a solução? Portugal mergulhou na crise passando 20 anos a fazer o contrário do que os economistas recomendam; não é provável que agora siga o que dizem. Mas se quiserem saber, a cura da crise é dieta no Estado e reestruturação da economia. A solução está em libertar as empresas e produção. Pode parecer estranho a quem só conhece anedotas, mas a boa teoria económica afirma que não há abre-latas fácil e a via para o progresso está na técnica, engenharia, química, etc.