Filhos sem pai

Pedro Vaz Patto

            O projecto de lei de alteração da regulação da procriação medicamente assistida apresentado pelo Bloco de Esquerda, e actualmente em discussão, pretende garantir o acesso a essa técnica a mulheres sós ou numa relação homossexual, independente do diagnóstico de infertilidade. Já foi saudado por representar uma quebra da «desigualdade arcaica que reduz as mulheres a apêndices dos homens» (São José Alemeida in Público de 24/12/2011), isto é, a que exige necessariamente o contributo destes para a procriação.
            O alcance antropológico da alteração proposta, que a torna mais uma etapa da agenda fracturante, merece atenção e aprofundamento.
            Na verdade, não se verifica uma “desigualdade ancestral” a este respeito. A natureza colocou, neste aspecto, homens e mulheres em estrito pé de igualdade: as mulheres não procriam sem os homens, mas os homens também não procriam sem as mulheres. Ninguém é mãe sozinha e ninguém é pai sozinho. Não se trata de um desígnio a corrigir ou anular, como se não tivesse sentido. Cada um dos sexos não pode deixar de reconhecer, assim, a importância do outro. Assim se exprime a estrutural relacionalidade da pessoa humana, que se realiza na comunhão com o outro. Essa comunhão está na origem da vida a partir da unidade da diversidade mais elementar: a que distingue homens e mulheres. Da riqueza da dualidade sexual nasce a vida. Associar a geração da vida à comunhão e ao amor (a vida é fruto do amor e o do amor nasce a vida), e à riqueza da dualidade sexual, não é um “engano” da natureza, mas um desígnio maravilhoso a aceitar e acolher.
            A alteração proposta pretende consagrar uma visão radicalmente diferente: a procriação como instrumento de realização de um projecto individual, e não relacional. O filho tende, assim, muito mais, a ser encarado como espelho do único progenitor, e já não como dom a acolher na sua alteridade e unicidade. Passa a ser visto como objecto de um direito que se reivindica. É o “direito à parentalidade” que está em jogo - afirma-se em defesa do projecto em discussão.
            A procriação medicamente assistida tem sido encarada, à luz da lei vigente (que não deixa de ser também merecedora de críticas) como forma de suprir a infertilidade, não como alternativa à procriação natural. Não é (como, num plano semelhante, não o é a adopção) um instrumento de “experimentalismo social” ou de “engenharia social” ao serviço de “novas formas de família”. A criança gerada através de procriação medicamente assistida, como a criança adoptada, tem o direito a uma família como as outras, a uma família tanto quanto possível próxima da que tem origem na procriação natural.
            Não se trata de impor um modelo de família ou uma forma de encarar a maternidade. Trata-se de dar primazia ao bem do filho, que não pode ser coisificado como objecto de um direito. Não há um direito ao filho; o filho é um dom. O bem do filho exige que ele seja fruto de uma relação, e não de um projecto individual. E exige que ele não seja intencionalmente privado de uma mãe ou de um pai. É ele que tem direito, não tanto a um progenitor indiferenciado (como pretende a ideologia do género, ao pretender que se fale em parentalidade), mas a uma mãe e a um pai.
Diz-se que interessa apenas a competência parental, e não o sexo dos progenitores. Mas a mais competente das mães nunca poderá substituir um pai, tal como o mais competente dos pais nunca poderá substituir a mãe; o que sempre afirmaram os estudos de psicologia do desenvolvimento infantil. Nenhum de nós tem como referência um progenitor indiferenciado, mas a sua mãe e o seu pai. E quem foi privado de alguma dessas referências não deixa de lamentar profundamente esse facto.
            O que agora se propõe é que da procriação medicamente assistida nasçam crianças sem pai (sempre haverá um pai genético, necessariamente anónimo, mas apenas isso), já não por acidente inevitável, mas de forma intencional e programada. Numa fase seguinte, pretender-se-á que homens homossexuais possam recorrer à maternidade de substituição para que nasçam crianças sem mãe (o projecto em discussão ainda não dá essa passo, pois propõe a regulação dessa prática apenas como forma de suprir a infertilidade, mas tal passo já foi dado noutros países). Não me parece de saudar qualquer destas pretensões.

Comentários

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PAZ E BEM
quarentao disse…
Ter filhos em Sociedades Tradicionalmente Monogâmicas:
{barrigas de aluguer e úteros artificias (uma investigação cientifica prioritária) subsidiadas pela 'indústria' do sexo}


Ainda há parolos é que acreditam em histórias da carochinha... mas há que ASSUMIR a realidade:
- Nas Sociedades Tradicionalmente Poligâmicas apenas os machos mais fortes é que possuem filhos.
- No entanto, para conseguirem sobreviver, muitas sociedades tiveram necessidade de mobilizar/motivar os machos mais fracos no sentido de eles se interessarem/lutarem pela preservação da sua Identidade. De facto, analisando o Tabú-Sexo (nas Sociedades Tradicionalmente Monogâmicas) chegamos à conclusão de que o verdadeiro objectivo do Tabú-Sexo era proceder à integração social dos machos sexualmente mais fracos; Ver http://tabusexo.blogspot.com/.


CONCLUINDO:
1º- Cada um é como é, as mulheres são como são, e os machos mais fracos (um exemplo: eu!) devem borrifar-se para o facto de serem rejeitados pelas mulheres: recorrer/pagar a prostitutas é uma actividade normal, não é uma actividade marginal.
2º- Nas Sociedades Tradicionalmente Poligâmicas é natural que sejam apenas os machos mais fortes a terem filhos, NO ENTANTO, as Sociedades Tradicionalmente Monogâmicas têm de assumir a sua História: não podem continuar a tratar os machos sexualmente mais fracos como sendo o caixote do lixo da sociedade!... Assim sendo, nestas sociedades, ÚTEROS ARTIFICIAIS – deve ser considerado uma Investigação Cientifica Prioritária!... Para que, nestas sociedades, a longo prazo, os machos (de boa saúde) rejeitados pelas fêmeas, possam ter filhos!

OBS: Incompetência sexual não significa inutilidade... de facto, os machos mais fracos já mostraram o seu valor: as sociedades tecnologicamente mais evoluídas... são sociedades tradicionalmente monogâmicas!


OBS 2: Hoje em dia, por um lado, muitas mulheres vão à procura de machos de maior competência sexual, nomeadamente, machos oriundos de sociedades tradicionalmente Poligâmicas: nestas sociedades apenas os machos mais fortes é que possuem filhos, logo, seleccionam e apuram a qualidade dos machos.
Por outro lado, hoje em dia muitos machos das sociedades tradicionalmente Monogâmicas vão à procura de fêmeas Economicamente Fragilizadas [mais dóceis] oriundas de outras sociedades...
PHBS disse…
Esta nova legislação (e o seu quase certo subsequente alargamento a outras situações) pode ser uma verdadeira "Caixa de Pandora".
Depois podemos ter casos absurdos (para não lhes chamarmos outra coisa...) como aquele que ocorreu não me recordo em que país em que a chamada "barriga de aluguer" foi a de uma avó (qual o grau de parentesco da criança? Irmã da mãe? E isto não pode levantar problemas sucessórios?). E mais absurdo e tétrico : Não poderão um irmão e uma irmã que vivam em economia comum vir a ter um filho? A lei vai impedi-lo?
Esperemos para ver.

Saudações.

Pedro Brighton

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