Capitalismo em crise

Público 2012-01-16 João Carlos Espada
O mais poderoso instrumento económico para melhorar o nível de vida do maior número de pessoas é o mercado

Na passada segunda-feira, o Financial Times iniciou um interessante debate diário sobre o tema que dá título a esta crónica, "o capitalismo em crise". Ao fim da primeira semana, as contribuições são já suficientemente interessantes para arriscar um balanço.

Logo no primeiro dia, Lawrence Summers, de Harvard, começava por observar que, "há cinco anos, seria inimaginável que o FT encomendasse uma série de artigos sobre este tema." Isto é um reflexo, prosseguiu, da amargura da opinião pública e dos maus resultados de grande parte do mundo industrial.

No entanto, Summers vai argumentar que os principais problemas das sociedades ocidentais se situam nas áreas onde a economia de mercado funciona menos - como os serviços de saúde, a educação, a segurança social e a despesa dos governos.

Este ponto é reiterado por Samuel Brittan, num artigo de sexta-feira intitulado "o mercado ainda não tem reais rivais". O seu principal argumento é que o mercado promove a liberdade pessoal e política, gerando simultaneamente mais bem-estar através da pressão para a baixa dos custos produzida pela concorrência.

Um argumento semelhante foi apresentado por John Kay, na quarta-feira. Argumentou que o termo "capitalismo" é em rigor desadequado, na medida em que deixa entender que se trata de um sistema fundado na posse de capital. Mas a disseminação do capital através das sociedades por acções há muito destronou a posse de capital como factor crucial do sucesso ou do controlo. Numa economia de mercado, o que conta realmente é a capacidade de fornecer bens ou serviços de melhor qualidade a preços mais baixos. Ou, como disse Samuel Brittan, a capacidade de oferecer bens ou serviços que possam ser preferidos livremente pelos consumidores.

Para conseguir esta preferência dos consumidores, recordou Kay, o que é decisivo não é a posse de capital, mas a organização da empresa, a sua reputação junto de fornecedores e consumidores, a sua capacidade de inovação. E aquilo que diferencia as empresas que possuem estas qualidades daquelas que não as possuem é a escolha livre dos consumidores em regime de concorrência - não são "agências de acreditação" do Estado, nem nomeações ministeriais, nem decisões políticas de qualquer outro tipo.

Este é também basicamente o raciocínio subjacente ao artigo de Gideon Rachman, na terça-feira, "porque me estou a sentir estranhamente austríaco". Trata-se de uma referência à chamada "escola (económica) austríaca", de von Mises e Hayek, que advoga concorrência e disciplina orçamental dos governos.

Em suma, todos estes articulistas reconhecem que o mais poderoso instrumento económico para melhorar o nível de vida do maior número de pessoas é o mercado. Isso é conseguido, como há muito fora observado por Adam Smith e reiterado por Schumpeter, pela "mão invisível" da concorrência, isto é, da liberdade de escolha dos consumidores. É esta que obriga os fornecedores de bens e serviços a tornarem-se verdadeiros "servidores públicos", ou, se quisermos, "capitalistas ao serviço do público": eles simplesmente têm de produzir melhor e mais barato para conseguirem vender.

Onde esta concorrência não existe - como na educação, na saúde e na segurança social - os chamados serviços públicos (em rigor, apenas serviços estatais) tornam-se verdadeiros sorvedouros de dinheiro dos contribuintes. Poderiam, com propriedade, ser chamados "capitalistas à custa do público". Os custos sobem porque esses serviços são coercivamente subsidiados pelo Estado, não dependendo da disciplina imposta pela escolha livre dos consumidores.

É isto que basicamente gera a situação insustentável das dívidas públicas dos estados ocidentais. Ou, para citar de novo Lawrence Summers, a origem dos nossos problemas não está na economia de mercado, mas nos sectores onde ela não é aplicada - como a educação, a saúde, a segurança social e, em geral, a despesa do Estado.

Professor do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa; titular da cátedra European Parliament/Bronislaw Geremek in European Civilization no Colégio da Europa, Campus de Natolin, Varsóvia

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