sexta-feira, 16 de setembro de 2016

O assassinato das classes médias

Rui Ramos
Observador 16/9/2016

Sob o actual regime fiscal, Portugal pode estar a caminhar para uma despromoção social maciça. Noutros países, a classes médias podem estar a morrer; aqui, vão ser assassinadas.
No mesmo dia em que o Conselho das Finanças Públicas baixou a previsão de crescimento do PIB, os acólitos bloquistas do governo anunciaram mais impostos. Mas a maioria social-comunista não nos quer ver alarmados. Só “eles” estão em risco. Eles, os “ricos”. Não nós, a “classe média”. É curioso: quando se trata de “devolução de rendimento”, a maioria faz de conta que é para todos; quando fala de impostos, finge que é só para alguns. Esta retórica supõe que é fácil segmentar a sociedade entre “eles” e “nós”. Mas não é.
O património imobiliário não divide os portugueses entre “eles” e “nós”. Para começar, porque não depende necessariamente de rendimentos actuais. Pode resultar de heranças ou de aquisições antigas. Não é impossível que uma família tenha um património imobiliário relativamente elevado para os seus rendimentos (foi aliás por isso que o critério do património já serviu para excluir pessoas do RSI). A propriedade em Portugal não é um luxo. Portugal é um dos países europeus com mais casas e mais proprietários. A propriedade imobiliária foi sempre um ideal de toda a sociedade, que o Estado e a banca, até há pouco tempo, incentivaram através do crédito. Para a maioria dos portugueses, a casa é a sua poupança. Castigar a propriedade é castigar a poupança, os ideais, as esperanças de gerações de portugueses.
Dir-me-ão: mas o imposto, ainda “em estudo”, é só para os patrimónios avaliados pelo fisco acima de 500 mil euros. Pode, para já, não ser para todos. Mas o princípio do imposto tem consequências para todos. Quem é que, tendo uma casa, se poderá agora sentir seguro? As regras mudam todos os seis meses, como notou a Dra. Teodora Cardoso. Porque não hão de mudar outra vez em 2017 ou em 2018?
No PREC, em 1975, os antecessores de Jerónimo de Sousa e de Catarina Martins também prometeram expropriar só os “latifundiários”. Vasco Gonçalves cansou-se de repetir que os “pequenos proprietários” estavam a salvo. Os pequenos proprietários nunca acreditaram. A norte, onde eram mais numerosos, saíram à rua. “Manipulados pela reacção”, dizia o PCP. Não: conscientes de que a expropriação punha em causa, não apenas a propriedade do rico, mas o princípio da propriedade de todos. A propriedade deixara de ser garantida pela lei, para ficar à mercê do arbítrio do poder. Hoje eram os grandes proprietários de Beja; amanhã podiam ser os pequenos proprietários de Bragança.
O imposto agora também é só para os “ricos”. Mas quem decide o que é um “pobre” ou um “rico”? É o poder político que decide o que somos. Amanhã, um apartamento de 150 mil euros na Amadora pode bem tornar-se, para fins fiscais, um “palacete de luxo”. Basta as finanças precisarem. E talvez precisem. A propriedade nas grandes fortunas é complexa. Os maiores investidores imobiliários vão retrair-se. Não é por isso improvável que o fisco, para arranjar receita, ainda tenha de descer mais uns degraus na escala patrimonial. Nesta roleta russa fiscal, a pistola está apontada à cabeça de todos.
O governo vive para a meta do défice, de que depende o financiamento europeu. Se o Estado gasta mais e a economia não gera mais receita, há que recorrer à “justiça fiscal”. Mas quanto mais impostos o governo aumenta, menos a economia cresce, e mais impostos precisa de aumentar. É assim a espiral recessiva por via fiscal. E o que vai acontecer à classe média, com esta carga tributária, quando o petróleo se tornar mais caro e os juros subirem? Sob este regime fiscal, Portugal pode estar a caminhar para uma despromoção social maciça, sem paralelo na nossa história. Noutros países, a classes médias podem estar a morrer; aqui, vão ser assassinadas.
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