quinta-feira, 29 de setembro de 2016

Inimputável

João César das Neves
DN 20160929

Os governos que conduzem os seus países ao colapso são especiais. Vimos isso com Vasco Gonçalves, Pinto Balsemão e José Sócrates, os primeiros-ministros que forçaram Portugal a programas internacionais de ajustamento em 1978, 1983 e 2011. Encaminhando-nos para a quarta derrocada financeira desta democracia, é interessante contrapor as características desses antecessores com as do executivo de António Costa.
Antes de mais, destaca-se um aspecto que todos partilham. O actual governo está feliz por existir e espantado por ser aquilo que é. A "geringonça", como ficou conhecida, é uma experiência inédita na nossa democracia, a primeira coligação parlamentar de esquerda, desafiando a sabedoria estabelecida. O simples facto de subsistir delicia os seus partidários. Este é um traço comum aos três casos anteriores. Os governos provisórios viam-se naturalmente como pioneiros, abrindo novos rumos; mas também a governação AD, primeira maioria da democracia, e o consulado Sócrates, primeira maioria socialista, se tinham na conta de fenómenos.
Talvez por estarem tão centrados em si próprios, os quatro governos do desastre viveram numa realidade paralela. Esta é, aliás, uma condição indispensável: só se avança decididamente para o abismo com o olhar fixo noutro lado. Claro que todos os políticos gostam de criar fantasias e vender sonhos sedutores. Mas nestes quatro casos a cegueira e autismo atingiram níveis ímpares. Vasco Gonçalves era a vanguarda da classe operária, que descolava do povo. Balsemão nunca compreendeu o efeito devastador do segundo choque do petróleo, enquanto a teimosia de Sócrates negava a necessidade de ajuda externa poucas horas antes de a requerer.
Hoje também se insiste que está tudo bem. Por vezes surgem pequenos lampejos de realismo, como quando o senhor ministro das Finanças admitiu, numa entrevista à CNBC a 12 de Setembro, que evitar o segundo resgate é "a sua grande tarefa". Mas este rasgo de candura foi imediatamente repudiado pelo primeiro-ministro, porque "não faz o menor sentido falar de qualquer resgate" (14/Set). Estaria o ministro distraído?
O relatório do FMI na 4.ª missão pós-programa, publicado a 22 de Setembro, é bem claro quanto à fragilidade extrema da situação: "Existem três grandes áreas de fraqueza: o sistema bancário (enfrentando um alto nível de crédito malparado), as finanças do sector público e as perspectivas macroeconómicas. Problemas numa área podem afectar as outras, levando potencialmente a um efeito de espiral" (n.º 13). Isto significa que Mário Centeno tem toda a razão em ter o resgate como prioridade, embora provavelmente já seja tarde demais para o evitar.
Se estes dois traços são comuns aos quatro colapsos, há também diferenças importantes. Antes de mais a orientação doutrinal. Do comunismo clássico de Vasco Gonçalves ao PSD e CDS de Balsemão, passando agora por PS, PCP, BE, PEV e PAN, todo o nosso espectro parlamentar esteve envolvido nas derrocadas.
Existe porém uma diferença radical entre o caso actual e os anteriores: o governo de António Costa não tem culpa da situação que herdou. Nos três primeiros programas era claro o envolvimento dos governos da altura, no poder há anos, nos desequilíbrios fatais, às vezes só muito depois da sua saída, como no caso de Vasco Gonçalves. Mas, com posse apenas a 26 de Novembro de 2015, desta vez não pode ter sido Costa a criar a emergência financeira que terá de enfrentar. Os actuais governantes são, em grande medida, alheios à tempestade que se aproxima.
Aliás, o problema deles é exactamente esse. O governo anda, desde a posse, alheado da situação. Surgiu com a promessa de que a austeridade acabara e tudo ia correr bem. Passou os últimos meses a fingir que o Orçamento está controlado, que a economia está a crescer, que a banca tem solução rápida, que o país tem um rumo, e agora nega a emergência. Os crescentes sinais de calamidade não lhe suscitam nenhuma reacção, para lá das recorrentes acusações aos antecessores. Esquecem que a sua função não é acusar culpados, manter aparências ou libertar-se de culpas. Aquilo que lhe compete é governar o país na situação aflitiva que sentimos, em todo o lado excepto nas declarações oficiais. As únicas ideias originais que têm apresentado arruinariam a pouca actividade económica que nos resta.
Com quatro colapsos financeiros em 40 anos, Portugal já começa a ter uma experiência considerável nesse tema. Só que nunca como hoje enfrentou uma crise com um governo cujo único mérito é ser inimputável.
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