A classe média não existe

Anselmo Crespo

TSF 19 DE SETEMBRO DE 2016

Essa conversa da produtividade é muito bonita, o Estado agradece, mas mais valia estar quieto. Pior. Se for daqueles que gosta de poupar uns trocos também não pode dormir descansado.

A classe média é provavelmente a classe mais elástica deste país. Quem ganha 700 euros é da classe média. Quem ganha 1500 também. E quem ganha 2500 não deixa de ser da classe média. E se ganhar 3500? Depende. Tem filhos? Se tem filhos é claramente da classe média. Há quem ganhe mais que isso e também se considere classe média. A classe média dá para tudo. É pena não existir.

A discussão é antiga e nunca nos levou a lado nenhum. É muito simples, na verdade. O Estado depende da classe média para sobreviver. Primeiro porque os pobres não "rendem" e depois porque os ricos, os verdadeiramente ricos, também não. Uns porque arranjaram forma de não serem tributados cá. Os restantes são tão poucos, que rendem ainda menos que os pobres. Quem é que paga impostos afinal? A classe média. E quem é a classe média? São todos os que pagam impostos. E quem é que paga impostos? Os que não sendo pobres e não podendo fugir, não têm outro remédio que não seja... pagar impostos. Daí que, quanto mais elástica for a classe média, melhor para o Estado.

A classe média já andava moribunda há algum tempo. Em 2011, com a chegada da troika e da dupla Passos/Portas levou a estocada final. O slogan político podia ter sido "Dinheiro rápido e fácil? É na classe média, pois claro". Vítor Gaspar preferiu chamar-lhe um "enorme aumento de impostos" que, na verdade, foi um silogismo para "dinheiro rápido e fácil? É na classe média, pois claro". Nos últimos anos a classe média habituou-se a duas coisas: a exercitar-se a e a ser pobre. Se tem filhos tem que fazer ginástica para conseguir educá-los, dar-lhes saúde, alimentá-los e, o que sobrar, gasta-se com os pais. Isto depois de pagar os impostos, claro. No fim do dia, é pobre, mas fez bastante exercício. Se não tem filhos, também não se livra da ginástica financeira. É que ser casado sem filhos ou solteiro neste país é quase o equivalente a ser criminoso. Paga a dobrar só para aprender que tem que contribuir para a natalidade. Ou seja, é pobre.

Mas o nosso sistema fiscal tem uma perversidade ainda maior. Premeia quem trabalha menos e penaliza quem trabalha mais. Quem é apenas trabalhador por conta de outrem, se pagar os seus impostos, chega ao final do ano e tem contas praticamente certas. Quem trabalha para dois ou mais patrões, paga na mesma os seus impostos, nos dois lados, mas chega à altura de fazer o IRS e leva com a guilhotina. Porquê? Porque somam-se novamente os rendimentos e aproveita-se para cobrar mais uns cobres. Quem é que o mandou trabalhar mais? Essa conversa da produtividade é muito bonita, o Estado agradece, mas mais valia estar quieto. Pior. Se for daqueles que gosta de poupar uns trocos, pensar no dia de amanhã, nos filhos ou na reforma, também não pode dormir descansado. Tem mais de 50 mil euros na conta, é um perigoso capitalista que anda a fugir ao fisco. Tem uma casa com vista para a Amadora, ou sem nenhum prédio à frente, paga uma taxa sobre o património, em cima do IMI, que essa casa tem uma vista ótima e é capaz de valer mais de 500 mil euros. Quem avalia? O fisco. Com que critérios? Sabe-se lá.

Regressemos à pergunta original. Quem é a classe média em Portugal? São todos os que pagam impostos. Os que não podem ou não querem fugir. Independentemente de ganharem pouco mais que o salário mínimo, 1000, 2000 ou 4000 euros. A classe média são todos os cidadãos honestos que dizem ao Estado quanto ganham, o património que têm, para que o Estado possa fazer as contas e lhes possa cobrar o que lhe apetecer. Tudo o resto são ricos, ou muito ricos, e pobres. Ou seja a classe média, na prática, não existe. Para o Governo existe. Seja ele de esquerda ou de direita, a classe média é sempre o alvo principal. É fácil, é rápido, dá milhões, e não dá trabalho.