quinta-feira, 1 de setembro de 2016

Câmara da Sertã vai financiar colégio que perdeu contrato de associação

LUSA e PÚBLICO 01/09/2016 - 18:11

Autarquia vai gastar 200 mil euros para manter turmas que ficarm sem financiamento do Estado.
A Câmara da Sertã assegurou nesta quinta-feira que vai financiar o Instituto Vaz da Serra em Cernache, de modo a que este possa manter as quatro turmas que perderam os contratos de associação com o Estado.
"A Câmara da Sertã vai suportar metade dos custos com os alunos dessas quatro turmas, cerca de 200 mil euros, para que seja assegurada a sua manutenção no Instituto Vaz Serra", disse à Lusa o presidente da autarquia, destacando a "importância social, educativa e económica para Cernache e para todo o concelho" daquele estabelecimento de ensino.
José Farinha Nunes (PSD) disse, ainda, que a proposta da autarquia a que preside "vai ser submetida à apreciação e votação do executivo", tendo no entanto adiantado que já foi aprovada uma revisão orçamental para financiar aquele estabelecimento de ensino no valor de 60 mil euros, para 2016.
"Serão 60 mil euros em 2016 e 140 mil euros para 2017", adiantou. O autarca disse ainda que "o normal é que quatro turmas fiquem em 400 mil euros e a autarquia vai assegurar um máximo de 200 mil para todo o ano lectivo. O restante valor será assumido pelo grupo que gere o instituto, que também vai fazer um esforço, e aquelas quatro turmas vão abrir mesmo sem serem subsidiadas pelo Estado", destacou.
O Instituto Vaz Serra foi um dos 39 colégios que perderam o financiamento do Estado para abrir novas turmas de início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º ano) por se encontrarem em zonas com oferta pública. Segundo o ministro da Educação, manter o financiamento a estes colégios significa “duplicar a factura para o contribuinte”. Por cada turma com contratos de associação, o Estado paga 85 mil euros por ano para garantir ensino gratuito aos alunos que frequentam esses colégios.
Em resposta ao PÚBLICO a propósito da decisão da câmara da Sertã,o Ministério da Educação frisou que "respeita a autonomia administrativa e financeira das autarquias locais, legalmente consagrada, bem como as decisões tomadas no âmbito das competências e atribuições dos seus órgãos".
Enviar um comentário