Para quando governantes sensatos e sensíveis?

José Milhazes

Observador 18/5/2016

Alguns políticos portugueses, e não são poucos, consideram que se pode arrancar e plantar, reformar e voltar a reformar sempre que lhes dá na real gana ou esse processo prometer dividendos eleitorais.

Quando se olha para a vida política portuguesa, fica-se com a sensação de que vivemos num dos melhores países do mundo e que nos resta apenas emendar “pequenas coisas”. E nem a grave situação económica e social em que vivemos leva os políticos a terem coragem de “pegar o touro pelos cornos”.

Temos eleições parlamentares de quatro em quatro anos e os políticos governam não em função dos interesses nacionais, mas com vista a reforçar as suas posições no próximo acto eleitoral. E a mesquinhez é tão grande que podem perder a maior parte do tempo em verborreia política.

Tomemos o caso da educação. Eu considerava (mas talvez esteja errado?) que esse campo deveria ser tratado cuidadosamente pois é vital para o futuro de Portugal. Tal como acontece na agricultura ou na jardinagem, deve-se pensar cem vezes antes de arrancar uma planta ou uma árvore.

Mas alguns políticos portugueses, e não são poucos, consideram que se pode arrancar e plantar, reformar e voltar a reformar sempre que lhes dá na real gana ou esse processo prometer dividendos eleitorais. Por exemplo, o governo do PSD-CDS decidiu reintroduzir no sistema educativo o exame da 4ª classe, mas, quatro anos depois, o actual executivo tomou a decisão de restabelecer a situação anterior. Não me vou aqui debruçar longamente sobre os argumentos de ambas as partes, mas apenas digo que eu fiz o exame da 4ª classe na Escola do Desterro, na Póvoa de Varzim, e não morri. Aliás, foi o primeiro diploma que recebi e conservo-o até hoje.

A questão aqui é outra: será que os partidos com responsabilidades governamentais, no presente e no futuro, não conseguem chegar a um consenso para o longo prazo no sentido de incutir continuidade e estabilidade no nosso sistema de ensino?

Outro caso curioso é o que respeita à distribuição gratuita de manuais escolares aos alunos do 1º ciclo e que irá custar “apenas” três milhões num país que está endividado até à ponta dos cabelos.

Ela foi aprovada pelo actual governo para ir ao encontro de uma proposta do seu aliado da extrema-esquerda, o Partido Comunista Português. À primeira vista, parece muito justa, “igualitária”, mas será que é mesmo assim? Alguém estudou e determinou o número de famílias portuguesas que não podem comprar livros escolares para os seus filhos? E quantos alunos do 1º ciclo pertencem a famílias que não teriam dificuldade nenhuma em pagá-los. Um caso de igualdade muito duvidoso.

Mas não se trata apenas da educação. Também noutros campos são necessários acordos de regime, por exemplo, na Justiça. No lugar de se tentar criar um sistema moderno e eficaz, anda-se numa roda-viva para ver se o actual governo deve fechar ou não os tribunais encerrados pelo anterior, ou, pior ainda, discute-se se o cartão de cidadão discrimina ou não as mulheres, etc. Mas será que ninguém pensa qual o preço que os portugueses têm de pagar por todas estas reformas e contra-reformas?

No caso da Justiça, o caso é tanto mais grave quando sabemos que a corrupção em Portugal atingiu níveis e formas nunca vistas e que, sem uma profunda modernização das forças de segurança e dos tribunais, estes não estão em condições de dar uma resposta eficaz a um dos males que mais corroem a sociedade moderna.

Perante a lentidão, trapalhice ou oportunismo dos políticos face à corrupção, estes que não fiquem surpreendidos se a maioria dos cidadãos pensarem que todos ou quase todos eles são “corruptos”. Como explicar aos portugueses os saltos constantes de conhecidos políticos do governo para a gerência de empresas e de bancos sem qualquer período de nojo? Como explicar que todos os partidos políticos sem excepção têm os seus “boys” à espera de um “lugar cómodo” logo que conquistam câmaras municipais ou assentos na Assembleia da República, ou passam a constituir governo?

Certamente que em Portugal há quadros capazes de realizar as medidas necessárias para superar os problemas reais, mas se faltarem ideias, há a experiência de outros países que conseguiram resolvê-los. Não é pecado copiar a experiência alheia, desde que de forma sensata e sem chavões ideológicos.

Não há problemas sem solução, mesmo os mais difíceis, desde que exista vontade para os resolver. Se os partidos não a têm, a sociedade civil tem de arranjar formas de os obrigar pelo menos a cumprir aquilo que prometo.

Não teríamos um país diferente se as centenas de milhares de pessoas que se manifestaram, no Domingo passado, em apoio dos seus clubes de futebol interviessem, com o equivalente a metade do seu fervor clubístico, na vida política e cívica? Não nego que o futebol seja importante, mas será que o resto merece menos atenção?

P.S. E por falar em igualdade. Gostaria de recordar que as forças políticas de extrema-esquerda, em 1974, lutaram e conseguiram impor as “passagens administrativas”, mas não pensem que foi para todos. Então, eu frequentava o Seminário Comboniano e, tal como todos os seminaristas em Portugal, tive de fazer os exames do 5º ano. E agora adivinhem porquê? Porque a qualidade de ensino nos seminários era pior?