quarta-feira, 18 de maio de 2016

Olá camaradas: depois do soviete da Educação chegou a hora do comissariado da Segurança Social

Helena Matos
Observador 18/5/2016, 16:28

Donde vêm estes denominados gestores da Segurança Social? Quem são?... Depois da conquista do soviete da Educação, chega a vez de a Segurança Social criar um comissariado de gestores-controleiros.

Há notícias estranhas. Parecem consensuais, óbvias e contudo a cada linha as dúvidas que suscitam avolumam-se.
Uma dessas notícias prende-se com o anúncio pelo ministro Vieira da Silva de que uma “equipa nacional de gestores vai acompanhar 500 grandes empresas para detetar endividamentos. A Bolsa de Grandes Contribuintes, prevista no plano de combate à fraude e evasão contributiva e prestacional, hoje apresentado em Oeiras, vai permitir que cada empresa, das 500 inicialmente sinalizadas, tenha um gestor a acompanhar a sua situação contributiva.”
Parece óbvio não é? Pois seria não se desse o caso de as dívidas à Segurança Social já serem automaticamente detectadas. À excepção de Mário Nogueira, que se pode dar ao luxo de trocar a Segurança Social com a Caixa Geral de Aposentações, qualquer pessoa ou empresário que trate dos seus descontos sabe bem que a Segurança Social tem estes dados actualizados.
Portanto falar de detecção não faz sentido. Basta ir à Segurança Social Directa e está lá tudo. Ao mês. O que se pagou. O que não se pagou. Os juros. Tudinho.
Por outro lado a que 500 grandes empresas se refere Vieira da Silva: as maiores 500 ou as 500 que têm maiores dívidas? Se fosse o caso – as 500 que têm maiores dívidas – poderia pensar-se que um acompanhamento mais directo por parte da Segurança Social ajudaria.
Mas não é isso que se pretende, como se percebe ao ler as restantes declarações do ministro Vieira da Silva e da secretária de Estado Cláudia Joaquim.
O que se pretende é colocar uma equipa de gestores (a palavra gestor dá para muito!) a vasculhar as grandes empresas, por sinal aquelas que menos problemas de incumprimento apresentam na Segurança Social. Aliás, como a própria secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, declarou, o objetivo “não é aumentar a cobrança, é permitir que as grandes empresas tenham um apoio que será também uma ligação à Segurança Social, porque muitas vezes as empresas têm dúvidas“.
Portanto um apoio psicológico? Um encostinho de cabeça? Um afago? Uma ternurinha! … Não fosse o caso tão sério e seríamos levados a pensar que o ministério resolveu criar uma linha tipo voz amiga para falar com as empresas: então este mês paga ou não a Segurança Social? Vá lá, motive-se, concentre-se, respire fundo, liberte a tensão que existe em si… e clique no botão da transferência bancária!
Pois se for para tratar de dúvidas e de dívidas tem a menos espiritual mas muito prática e informada Segurança Social Directa. É muito simples. Vai-se ao site, usa-se a senha e está lá tudo. Ou, no caso de querer mais esclarecimentos e negociações, marca-se data e hora para uma reunião. No dia e na hora marcados é-se atendido presencialmente. E só ficam por esclarecer as dúvidas que não se colocam. Donde nada deste palavreado fazer sentido.
Mas disse ainda a secretária de Estado: “A grande vantagem de haver uma pessoa que conhece bem a empresa é a de conseguir antecipar problemas que possam estar a surgir e prevenir o incumprimento”. Mas conhece bem como? Vai instalar-se lá? Que conhecimentos é suposto que tenha das empresas “essa pessoa” além do pagamento das respectivas prestações à Segurança Social? Conhecimento esse hoje absolutamente acessível aos funcionários da Segurança Social. E o que pretende Cláudia Joaquim dizer quando fala de antecipação de problemas? Vai perguntar se no mês seguinte contam pagar a segurança Social? Ou se estão mal-dispostos?
Desculpem mas isto não bate certo. E ainda bate menos certo quando se sabe que não é no universo destas 500 grandes empresas que estão os devedores à Segurança Social, como aliás o próprio ministro explicou: “Quero crer que não está nas grandes empresas, com algumas exceções, o maior risco de incumprimento. Aquilo que queremos assegurar é estabilidade do comportamento dessas empresas”, frisou Vieira da Silva. “O objetivo mais importante é a estabilidade no cumprimento das obrigações” e que, através do tratamento personalizado, as empresas possam estabilizar comportamentos.”
Então se não é nestas empresas que está o incumprimento porque vai fazer esse esforço junto delas? É, sim, nas pequenas e médias empresas que existe o dilema: este mês paga-se o IVA ou a Segurança Social? E o que entende o ministro por estabilidade? Que não atrasam os pagamentos? Que não se recorre a contratos a prazo? Não vamos acreditar que tudo isto se resume a lembrar a essas 500 grandes empresas que vem aí a data de pagamentos à Segurança Social!?
O mais espantoso é que ninguém pareceu muito interessado em perceber o que entendia o ministro por “estabilidade” como mais misterioso ainda não causou curiosidade o seguinte anúncio: A Bolsa de Grandes Contribuintes deverá avançar “nas próximas semanas” e será composta por uma equipa central e por 18 equipas distritais.
Ora aqui chegamos ao que realmente interessa e conta: uma equipa central e 18 equipas distritais. Constituídas por quem? Donde vêm estes denominados gestores? Já são funcionários da Segurança Social? Vão ser contratados? Quem são?… Pois é. Depois do soviete da 5 de Outubro vai instalar-se um comissariado na Praça de Londres. É sempre a crescer, camaradas.
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