Em defesa da liberdade de educação

POVO 30.5.16 

A manifestação de ontem movimentou milhares de pessoas de todo o país, não apenas em defesa do ensino privado mas em defesa da escola. Ponto. Efectivamente o que está em causa não é apenas uma diferente maneira de olhar para um contrato mas sobretudo, uma diferente maneira de olhar para a função educativa. Ou é uma missão (dever e direito) dos pais ou é uma função exclusiva e universal do Estado. As inúmeras formas como é possível equilibrar estas perspectivas pareciam balançadas numa evolução que é visível nas várias versões da Constituição. Estão a ser questionadas pela actual equipa do Ministério da Educação em curiosa coincidência de pareceres com a FENPROF.

Como o assunto está e vai estar na ordem do dia e porque é da maior importância aconselho vivamente a leitura deste artigo do Prof. Mário Pintoque explica como a Constituição rege a questão da liberdade de ensino e de escola. A ler para fundar os argumentos das discussões que estão a acontecer um pouco por todo o lado. 

Procurarei organizar os posts que foram saindo no Povo num dossier próprio sobre Liberdade de Educação

Pedro Aguiar Pinto