Para lá do Marão…

MANUEL CARVALHO Público 08/05/2016

Por estes dias, o complexo político-empresarial anda especialmente excitado com a abertura do Túnel do Marão. O brilho do betão, o estalar dos foguetes e o ânimo da romaria continuam a deixá-los em êxtase. O momento, cheio de simbolismo, inspira-lhes pompa e circunstância. A ancestral ideia do isolamento que sustentava a identidade transmontana acaba de vez este fim-de-semana. A facilidade e o conforto do túnel vão fazer esquecer o pesadelo de viagens intermináveis na cauda de camiões, o perigo da chuva, do gelo ou o nevoeiro que tornava as passagens do Marão no Inverno em autênticas aventuras. Sim, o túnel vai aproximar o interior ao litoral, vai tornar o Norte mais pequeno e Trás-os-Montes e Alto Douro mais ligados ao mundo. Mas apesar desta evidência, o tom glorificador com que o complexo político-empresarial celebra o momento não deixa de ser uma impostura. Uma impostura igual à esmola que se dá a um pobre depois de o expropriar. O túnel é útil e é bom, mas é também um monumento ao esquecimento e ao fracasso da acção do Estado numa parte substancial do seu território.
Trás-os-Montes e o Alto Douro deixaram de estar isolados quando, em 1988, o então primeiro-ministro Cavaco Silva inaugurou o troço do IP4 entre o Porto e Vila Real. Mas os que esperavam que a velocidade resolvesse os constrangimentos de uma região pobre e atrasada, desiludiram-se. Entre 2001 e 2014 a região perdeu 50 mil habitantes, passando de 450 para 400 mil. Mais grave ainda, os que ficaram foram amplas camadas de população mais envelhecida e mais fragilizada. Se em 2001 havia nos municípios do Alto Tâmega 158 idosos por cada 100 jovens, o último censo diz que esse índice passou para os 258 idosos por cada centena de habitantes mais novos. Os custos da desertificação são visíveis em múltiplos indicadores, mas note-se o valor do rendimento per capita: considerando um índice 100 para a média nacional, cada habitante dos municípios de Trás-os-Montes tem de viver com 80, os do Douro com 77 e os do Alto Tâmega com 71.
O túnel do Marão significa sem dúvida o golpe derradeiro à mitologia transmontana que durante gerações levou os seus cidadãos a acreditar que, “Para cá do Marão, mandam os que cá estão”. Mas as estradas são melhores para destruir identidades colectivas do que para trazer desenvolvimento. O embaixador Seixas da Costa, um notável transmontano, escrevia ontem no Jornal de Notícias que “com a abertura oficial do túnel do Marão, a geografia vai mudar no Norte do país, a coesão nacional reforça-se e a justiça faz-se”, uma crença que não deixando de ter uma boa parte de verdade, é acima de tudo uma manifestação de fé: a fé ilusória do cavaquismo e do socratismo que depositava nos “melhoramentos” materiais a causa primeira e última do desenvolvimento. Hoje, essa visão renascida do fontismo está bem expressa no agravar da desertificação, do envelhecimento e da pobreza na maior parte dos territórios do Portugal interior.
O IP4 ou a actual auto-estrada transmontana serviu mais para esvaziar a região do que para inverter o seu ciclo de regressão económica e demográfica. O poder polarizador do Porto ou de Braga acentuaram-se ao ficar mais acessíveis. O traçado que passa ao lado de cidades como Vila Real ou Mirandela ou de vilas como Murça criou apenas um túnel a ligar dois pontos num mapa. Nunca foi um veículo de criação de empregos, de intensificação de redes comerciais no interior da região, de atracção de investimentos ou de pessoas. É à custa deste exemplo que se torna conveniente e sensato deixar de acreditar que há um tempo novo com o túnel. Não haverá. E a “culpa” não é do túnel ou do IP4 ou da A4 que se fizeram. É de tudo o que nem o Estado nem muitas das instâncias públicas e privadas da região não fizeram.
Depois do célebre PDRITM financiado nos anos de 1980 pelo Banco Mundial, que alavancou de forma decisiva a primeira vaga de reconversão das vinhas do Douro, ou após os primeiros programas operacionais dos primeiros quadros comunitários de apoio, a região deixou de se pensar como um todo. Os seus recursos agrícolas e naturais foram esquecidos ou, quando muito, sujeitos a investimentos desligados de qualquer propósito de eficiência e de valia económica. Milhões de euros foram gastos em florestas que arderam, em pomares que mirraram ou em supostos programas de promoção que, como o Douro Film Harvest, investiram dezenas de milhares em visitas de estrelas decrépitas à Régua ou em concertos seguidos de jantares faustosos para autarcas, como o de B.B. King em Sabrosa. Com excepção das notáveis feiras do fumeiro de Montalegre e Vinhais, a criação de empresas, a comercialização de produtos ou a contratação de profissionais qualificados nunca foi uma prioridade. Ideias como a discriminação fiscal positiva de Elisa Ferreira ou planos realistas como o Programa para a Recuperação de Áreas e Sectores Deprimidos que Daniel Bessa dirigiu em 2003 nunca passaram do papel. Por omissão do Estado e por inércia dos transmontanos.
Para o Estado era mais fácil construir estradas e para as autarquias mais proveitoso fazer pavilhões. Dezenas de parques empresariais espalhados pelos municípios nasceram para ser invadidos pelas ervas. Contratar empreiteiros para apresentar obra e cortar fitas sempre foi mais fácil do que pensar em planos, envolver pessoas, assumir riscos, ter tempo para esperar e talento para criar. Perante uma região em anomia e um mundo autárquico incapaz de perceber as consequências do fim do ciclo de investimentos nas infra-estruturas básicas, o Estado teve rédea livre para tratar Trás-os-Montes como o lugar do degredo, onde tudo podia acontecer sem que ninguém fizesse queixa. Foi nesse clima de irresponsabilidade, provincianismo e cobardia que o Douro e Trás-os-Montes trocaram um dos mais belos vales do país, o do Tua, por um prato de lentilhas servido numa barragem. É por causa disso que o Douro fica com uma fatia minúscula do valor do seu vinho, é por causa disso que a região que produz quase metade da energia hidroeléctrica do país se contenta com umas esmolas dadas pela EDP para calar ex-autarcas que quiseram ir na corrente da barragem do Tua.
No meio de toda essa anomia, esperava-se que o saber da academia fosse capaz de temperar o desequilíbrio de uma região/colónia esquecida e mal tratada. Infelizmente, a Universidade de Trás-os-Montes não esteve à altura do desafio. Desatou a criar cursos a eito na ânsia de coleccionar docentes e alunos para crescer pelo umbigo. Departamentos cruciais como a enologia foram entregues a feudos pouco empenhados em acompanhar de perto a modernização que se fazia no Douro. Hoje, a sua nova equipa reitoral e Silva Peneda, presidente do Conselho Geral da UTAD, querem recuperar o tempo perdido. Fazendo regressar a universidade ao território que a alimenta e lhe dá sentido. Virando a página do novo-riquismo delirante e irresponsável que quase a matou. A UTAD de Fontaínhas Fernandes é a melhor notícia da região em muitos anos.
Há hoje em Trás-os-Montes o que houve no país nos últimos 40 ou 50 anos. Há o azeite de nível mundial, a enologia ou a pecuária, há o Douro onde nascem vinhos capazes de obter 100 pontos em 100 nas mais prestigiadas revistas do mundo, há uma nova, ainda que pequena, geração de empresários e agricultores que luta contra a corrente e recusa sair, há o turismo e o Douro Regia Park onde se ensaia finalmente a sério o cruzamento entre a ciência e os recursos da região. E há também o túnel que tornará para sempre impossível o “calafrio” que Miguel Torga sentia quando vencia o Marão e entrava na terra que se orgulhava de ser dona dos seus destinos. Mas, por estes dias de festa, convém não cair em mais uma ilusão que transfere para os dois buracos cravados na serra o poder milagroso da transformação, da riqueza e do regresso à terra prometida.
De uma vez por todas, uma estrada é uma estrada é uma estrada. Para que Trás-os-Montes e o Alto Douro se desenvolvam, vai ser necessário muito mais que obras concessionadas com taxas de rentabilidade garantidas. Vai ser preciso o que tanto tem faltado: ousadia, empenho, perseverança, estratégias e investimentos. O túnel, sem dúvida, é bom e útil, mas não passa de um tónico muscular inoculado num corpo social e económico em profunda regressão. Acreditar no seu pode milagroso, como anda por aí a propalar o complexo político-empresarial, será mais do mesmo. O caminho mais fácil e mais rápido para o esvaziamento da região.
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