Marcelo e o equívoco económico-financeiro em Portugal

Jornal Expresso Segunda, 14 de Março de 2016

José Gomes Ferreira

Corro o risco de ser acusado de desmancha-prazeres, mas não posso olhar só para o ambiente de festa nacional, generalizado na semana da posse do novo Presidente da República.

Acho que temos de olhar também para outras realidades.

Para que não haja dúvidas sobre o que vou dizer a seguir, considero que Marcelo Rebelo de Sousa era o candidato mais bem preparado para governar o país e por isso ganhou à primeira volta.

Não posso concordar com o tom dado às cerimónias, pelo próprio e por muitos políticos, analistas e altas personalidades da sociedade portuguesa. Nesta linha, a declaração que melhor sintetiza o espírito destes dias da posse foi a de que esta pode ser uma nova era para a política portuguesa, de afeto, de capacidade de comunicação.

Ora aí está: o período mais negro da História recente do país teve origem nos tempos em que os políticos nos governavam com afetos. Eram tantos afetos que todos os dias havia cocktails de inauguração de autoestradas, pontes, viadutos, centros de saúde, pavilhões desportivos (fechados logo a seguir) etc., etc. Todas as semanas havia festas municipais, febras e sardinhadas e excursões de terceira idade a Espanha pagas por juntas de freguesia - por nós, contribuintes.

Era tanto o afeto que houve aumentos de salários e descidas de IVA quando só um cego não via a brutalidade da crise financeira a aproximar-se com a velocidade de uma tempestade de areia ao campo da economia real.

Era tanto o afeto que os políticos da altura, incluindo o Presidente, não contestaram que não se podia gastar o que não se tinha, fazendo mais dívida, para resolver um problema criado pelo excesso generalizado de dívida. E assim se gastou mais e mais nos parques escolares e nas negociatas das parcerias porque era preciso incentivar a economia.

Quando a conta chegou e a correção entrou à bruta pelos cofres do Estado e pelas carteiras dos portugueses adentro, os afetos levaram os políticos, não todos mas muitos políticos, a dizer que não podia ser assim, que não se podia só pensar em austeridade, tinha de se promover o crescimento económico, não se podia entrar numa espiral recessiva. Chegou a ser mesmo um autoafeto de alguns políticos de topo, que viram as suas próprias reformas cortadas e não gostaram da brincadeira.

Não, não concordo que uma Presidência da República deva ser marcada por afetos e capacidade de comunicação. Afetos dão-se entre familiares, amigos, conhecidos e estranhos simpáticos uns com os outros, quantos mais melhor. Capacidade de comunicação, deve ter um líder, sim. Marcelo Rebelo de Sousa é o novo líder de Portugal e sabe comunicar. Ainda bem.

Espero, espero mesmo, que Marcelo Rebelo de Sousa não me esconda, como cidadão, nunca me esconda a gravidade dos problemas do meu país.

Não, não quero um Presidente que ande sempre a sorrir e a dizer que está tudo bem.

Não, não me venham com essa conversa de que a liderança política deve mostrar sobretudo o que está bem, o Portugal que faz melhor, as empresas mais inovadoras, os projetos mais brilhantes, os sucessos nacionais e internacionais. Esse destaque do que está bem fazem-no as televisões todos os dias, os jornais diários e semanários, as revistas, a imprensa especializada. Não é preciso ser o Presidente da República a fazer isso. Não quer dizer que não o faça, mas se só faz isso descredibiliza-se.

Nos fóruns de opinião pública ouvi mesmo dizer que não se devia mais dar notícias do lado negativo, dos nossos defeitos, do que corre mal.

Não estou de acordo. Se não se discute, se não se analisa o que está mal, não podemos melhorar.

E o que está mal é muito. Mudar o que está mal deve ser o grande desígnio nacional.

O que está mal é uma democracia descompensada, uma sociedade desequilibrada, uma economia mal sustentada e uma finança alavancada ou endividada - no Estado mas também nas empresas, nas famílias e nos bancos. Apesar de todas as correções que já foram feitas até agora.

Saberá o novo Presidente enfrentar novas e inevitáveis ondas de choque decorrentes dessas dificuldades estruturais? Nas contas públicas e numa banca a um passo de cair quase toda sob domínio espanhol?

Vontade não lhe falta, tenho a certeza!

Mas confesso que fiquei preocupado com a declaração de Marcelo Rebelo de Sousa no discurso da posse: "...temos de não esquecer que sem rigor e transparência financeira, o risco de regresso ou de perpetuação das crises é dolorosamente maior, mas, por igual, que finanças sãs desacompanhadas de crescimento e emprego podem significar empobrecimento e agravadas injustiças e conflitos sociais".

O problema desta frase, que revela uma conceção errada das questões económicas e financeiras, reside numa única palavra - o "mas", a adversativa.

Com o uso daquele "mas", ficamos a saber que o novo Presidente da República também acha que a austeridade nas contas do Estado exclui (adversativa) o crescimento económico, é contra o crescimento económico. É a mesma linha de pensamento de outro Presidente da República que há cerca de 12 anos disse que havia mais vida para além do défice.

Com o devido respeito, não concordo com esta conceção. A austeridade foi uma resultante dos excessos de gastos anteriores que, eles sim, geraram estagnação, provocaram o atraso económico de uma década, considerada a década perdida, apesar dos milhares de milhões de euros de crédito que entravam todos os meses na economia nacional, gerando muitas responsabilidades com o exterior e pouco ou nenhum crescimento interno.

A correção que se seguiu através da austeridade não foi uma opção política - foi uma imposição de nós a nós próprios, aprovada no nosso Parlamento sob a espada pendente da bancarrota, enquanto estendíamos a mão de pedintes à Troika para, logo a seguir, dizermos mal dos financiadores internacionais.

Foi a austeridade que limpou a parte da economia de mentira que tínhamos andado a criar com crédito alheio. Claro que o PIB tinha de cair, muitas empresas não escaparam à falência por causa disso e muitos empregos se perderam injustamente para muitos portugueses. Mas foi na sequência dessa austeridade que se criaram condições de mudança estrutural que levaram o país a inverter e recuperar os indicadores do poço da tragédia para a estrada da recuperação. Desde o regresso ao crescimento do PIB, ao saldo positivo nas contas externas, à recuperação parcial do emprego. Não foi apesar da austeridade que se fez essa recuperação. Foi devido às condições criadas pela austeridade para o país mudar.

Contas públicas sãs e crescimento económico não se excluem mutuamente, pelo contrário, são causais e sequenciais.

O equívoco económico-financeiro de Marcelo Rebelo de Sousa, que é de muita gente em Portugal, está na palavra "mas".

No seu lugar, no discurso de posse, bastava ter escrito um "e". O nosso objetivo nacional deve ser ter contas públicas sãs "e" políticas de crescimento e emprego. Que não são incompatíveis, são complementares.

Se tivesse ouvido a frase assim, teria ficado muito mais descansado.