O primeiro-ministro do primeiro-ministro

Alexandre Homem Cristo

Observador 28/3/2016, 7:27

Marcelo vive a pisar o limite das funções da presidência, pondo o pé em território da competência do governo. E fá-lo porque pode – Costa depende de si e está obrigado a ceder às suas vontades.

O país mediático encontra-se fascinado pelo namoro entre Marcelo e Costa, que inclui a colisão do presidente com Passos Coelho na questão da “espanholização” da banca. Faz mal. A existência de coordenação entre órgãos de soberania nada tem de anormal e é desejável que primeiro-ministro e presidente se entendam. O interessante nesse namoro é ter, como raiz, dois erros. O primeiro, político e amplamente discutido, é que Marcelo e Costa não têm razão quanto ao dossier da banca nacional – sobre isso basta ler o José Manuel Fernandes ou o Paulo Ferreira. O segundo erro, institucional e pouco referido (que tenha lido, só Vital Moreira o apontou no seu blogue), é que Marcelo vive a pisar o risco institucional que fixa o limite das funções da Presidência, pondo vezes demais o pé em território da competência do governo. Ora, mesmo que popular e eleito com maioria absoluta, não lhe compete governar.

Três exemplos. Um: o presidente convidou o rei de Espanha e o Papa Francisco a visitar Portugal, quando esse convite compete institucionalmente ao governo, que determina as opções da política externa portuguesa. Dois: ao convidar Mario Draghi para o Conselho de Estado, Marcelo impôs-se no palco da negociação do Programa Nacional de Reformas, cuja versão final é da responsabilidade do governo e deverá ser enviada a Bruxelas. É que o presidente não tem qualquer papel a desempenhar na definição da direcção económica do país, muito menos se concebe que o Conselho de Estado possa substituir-se à Assembleia da República nesse papel. Três: através da ex-ministra Isabel Alçada, Marcelo forçou um regime transitório para a entrada em vigor das novas provas de aferição, que substituem exames nacionais – uma ingerência que nem tentou disfarçar.

Olhe-se para este último caso com atenção. O processo que levou ao fim dos exames no ensino básico, substituídos por provas de aferição, foi um desastre desde o início. Acabou-se com exames sem introduzir uma alternativa, criou-se depois uma alternativa que desagradou aos agentes do sector, prometeu-se manter o exame do 6.º ano e afinal eliminou-se o dito exame, assegurou-se a implementação atempada do novo modelo de avaliação e, finalmente, anunciou-se um período de transição em que cada escola fará o que lhe apetecer – umas executarão as provas de aferição, algumas optarão por manter os exames e outras tentarão fugir a ambos. Enfim, uma trapalhada do princípio ao fim. Só que esse fim, o tal regime de transição, saiu da cabeça do Presidente Marcelo que, em comunicado, o justificou com base na previsibilidade social. Se com ou sem razão, não é o ponto. O ponto é que, para promulgar o decreto-lei, Marcelo forçou uma alteração ao seu conteúdo. E Costa assentiu, desautorizando o ministro da Educação.

Isto é importante porquê? Porque nos dá duas pistas sobre o futuro. Primeiro, que o desequilíbrio de forças entre o Presidente e o primeiro-ministro terá consequências. Marcelo é um Presidente forte, eleito com uma maioria absoluta e provavelmente a figura política mais popular no país. António Costa é um primeiro-ministro fraco, que perdeu as eleições legislativas e que depende da vontade de terceiros para se manter no cargo. A diferença é absoluta. E, como evidenciou o caso das provas de aferição, impõe sobre António Costa uma espécie de subserviência perante Marcelo: estando nas mãos do presidente a dissolução do parlamento e a convocação de eleições, Costa vê-se sem remédio senão sujeitar-se às condições presidenciais, mesmo se estas forçarem algum desgaste político ao seu governo. Esqueça-se Cavaco e tudo o que se aprendeu acerca do semi-presidencialismo ou sobre os limites dos poderes presidenciais. Com Marcelo, esses limites não se aplicam.

A segunda pista para o futuro que daqui sai é que, por tudo isto, Marcelo terá todo o interesse em manter António Costa em São Bento. Só com um primeiro-ministro dependente de si e fragilizado pela ausência de uma vitória eleitoral é que um presidente consegue ter tamanha influência nas opções da governação. Ou seja, Marcelo só põe o pé em território da competência do governo porque pode – Costa depende dele e não tem condições para lhe fazer frente. Uma situação que acabaria, por exemplo, caso novas eleições legislativas tivessem um vencedor claro e com maioria absoluta. Mas Marcelo não quererá que acabe, pelo que não haverá eleições tão cedo. Habituem-se, portanto, à “geringonça” – ela está para durar.