quinta-feira, 31 de março de 2016

Dinheiro não é capital

João César das Neves
DN 2016.03.31
Em Portugal não há capital." A frase do banqueiro José Maria Ricciardi ao Expresso do passado dia 25 é uma das mais importantes afirmações sobre a economia portuguesa. Só se entende o que se passou e vai passar por cá quem souber que aqui não há capital. Infelizmente muitos, mesmo em posições de topo, ignoram ou tentam esconder esta realidade.
A economia cresce pouco ou nada porque não há capital. O país está à venda e as pessoas emigram porque não há capital. Os bancos andam anémicos, a dívida é enorme e as contas públicas não equilibram simplesmente porque não há capital. Isto é assim há décadas. Agora temos um governo que não gosta do capital, mas já antes não havia. Todos os sintomas que vemos à nossa volta mostram a falta de capital e todas as descrições da nossa crise são formas diferentes de constatar essa ausência.
Por que razão não há capital? Não é por sermos um país pobre; primeiro porque não somos, e segundo porque quando éramos tínhamos mais capital do que agora. Não há capital por duas razões. A primeira é que o povo não poupa. A taxa de poupança das famílias portuguesas, que no final do ano passado estava em 4,1%, situa-se no registo mais baixo da nossa história, e um dos valores mínimos da União Europeia; cerca de um terço dos países com os quais gostamos de nos comparar. Sem ovos não se fazem omeletas, e esta razão chega e sobra para que em Portugal não haja capital. O nosso país, que há duas gerações era campeão mundial da poupança, mudou de hábitos e gasta o que tem e o que não tem, sem pensar no futuro. Assim não pode haver capital.
É crucial notar que esta razão, de longe a mais importante, nada tem a ver com políticos, empresários ou banqueiros. É o povo, todo o povo, que toma uma atitude de consumidor e devedor em vez de aforrador e investidor. Existe outro motivo para a nossa situação, que tem a ver com o mau uso do pouco capital que temos. Aí podemos assacar culpas a governos envolvidos em despesas improdutivas, banqueiros que emprestaram a projectos tontos ou especulativos, e empresários sem visão ou capacidade. Esses, que tantos acusam dos nossos males, são justamente condenados, mas não constituem o elemento determinante que, de algum modo, está também por detrás deles. Porque foram as populações perdulárias que elegeram e apoiaram os governos esbanjadores e eram clientes dos projectos vácuos e empresários incompetentes. A culpa de Portugal não ter capital é dos portugueses. Todos.
Quando não há poupança, a solução é usar crédito. Foi isso que as nossas empresas e famílias, além do governo, fizeram com afinco durante duas décadas, acumulando uma das maiores dívidas mundiais. Crédito parece, mas não é capital. Pode ser uma forma temporária de aceder a fundos que, aplicados de forma produtiva, venham a transformar-se em capital. Mas uma abundância acumulada com dívida tem um perigo evidente. Precisamente aquele que hoje nos assola.
Por que razão os portugueses não poupam? Com taxas de juro como as de hoje em dia não espanta que isso aconteça. Os valores miseráveis obtidos nas aplicações de fundos constituem uma vergonha que arruína aforradores, idosos, pensionistas e todos os que vivem do pé-de-meia que honestamente acumularam. No entanto, essas taxas são iguais em toda a Europa, que poupa muito mais do que nós. Além disso, a razão destes níveis doentios, em vários casos até já negativos, está na mesma atitude gastadora que dizimou a poupança. As taxas só estão baixas porque o Banco Central Europeu, contra a opinião da Alemanha parcimoniosa, tem andado a injectar quantidades gigantescas de dinheiro, precisamente para apoiar os países endividados.
Aqui aparece de novo a evidência de que dinheiro não é capital. Essa liquidez pode aliviar temporariamente a factura dos devedores, como o Estado português, mas não se transforma em recursos produtivos que gerem crescimento e resolvam a crise. Pelo contrário, serve, quando muito, de anestesia local, mas com o enorme custo de desincentivar a poupança e estrangular a rentabilidade dos bancos. Não é fácil que este clima de taxas de juro ínfimas seja propício ao crescimento sólido e saudável que Portugal e a Europa precisam para vencer definitivamente a crise.
Portugal não tem capital porque viveu vinte anos acima das posses. É verdade que em 2008 isso acabou. Desde então anda a apertar o cinto e a vender o capital ao estrangeiro para pagar as contas. Essa austeridade é necessária, mas não é solução. Enquanto a poupança continuar a descer, a situação vai-se agravando.
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