Petição contesta processo eleitoral da nova Universidade de Lisboa

Graça Andrade Ramos, RTP 09 Mai, 2013, 09:15 / atualizado em 09 Mai, 2013, 11:39

Mais de meia centena de subscritores assinaram já uma petição online para serem alargados os prazos de entrega das listas para o Conselho Geral e para o Senado da nova Universidade de Lisboa. A submissão das listas teve início dia 30 de abril e termina hoje, nove de maio, mas a exiguidade do prazo está a ser contestada, assim como a falta de divulgação de todo o processo.

De acordo com alguns dos subscritores da petição, docentes nas referidas Universidades, "a formação das listas é complexa, as escolas são muitas e não se conhecem e o curtíssimo prazo não permite a razoável e desejável multiplicidade na formação de listas. Assim, começa mal a nova Universidade!"A nova Universidade de Lisboa resulta da fusão da Universidade de Lisboa e da Universidade Técnica, cujo processo ficou concluído com a publicação dos estatutos da nova instituição em Diário da República, a 19 de abril de 2013, uma sexta-feira.

Logo na segunda-feira seguinte, dia 22 de abril, um despacho conjunto assinado pelos reitores de ambas as universidades, António Cruz Serra, Reitor da Universidade Técnica de Lisboa e António Sampaio da Nóvoa, Reitor da Universidade de Lisboa, deu início ao processo eleitoral para os orgãos da nova Universidade, tendo ficado marcadas as eleições para 23 e 24 de maio de 2013.

Ou seja, prevê-se um mês para todo o processo, num período coincidente com exames e provas finais "de maior intensidade de trabalho" conforme faz notar a petição.

Circunstâncias agravadas com as medidas "de cortes salariais, aumento de número de horas de trabalho, mobilidade especial e despedimentos" anunciadas pelo governo, que "levantam grandes preocupações aos docentes e aos outros corpos da academia."

De acordo com as regras, o prazo para a entrega das listas concorrentes ao Conselho Geral e ao Senado teve início no dia 30 de abril, dez dias após a entrada em vigor dos estatutos. E termina esta quinta-feira, dia nove de maio. É precisamente aqui que os subscritores da petição consideram estar em causa o processo democrático da eleição em curso.

O texto da petição sublinha os "prazos incompreensivelmente exíguos (na prática uma semana) que caracterizam a generalidade do calendário eleitoral" e faz notar a "complexidade de constituir listas de docentes/investigadores para o Conselho Geral, em que se exige a participação de 42 docentes/investigadores (18 efetivos e 24 suplentes) de pelo menos 1/3 das escolas, 60 subscritores e uma declaração programática."
A petição critica igualmente a "pouca divulgação" que o processo eleitoral "ofereceu junto da generalidade da comunidade dos docentes/investigadores."
"Os signatários vêm por este meio exigir a dilatação de prazos para entrega das candidaturas aos órgãos da nova Universidade de Lisboa de forma a dar oportunidade, a todos quantos o queiram fazer, de apresentar listas, assegurando assim a participação dos docentes e a vida democrática das instituições" conclui o texto.

Os subscritores sublinham ainda, no texto de divulgação da petição, que nada têm contra a fusão das duas academias, cujo processo "tem gerado enormes expectativas positivas e vencido, diria até, convencido, os mais receosos e céticos," mas consideram que a celeridade do processo eleitoral está a "manchar" a criação da nova Universidade.

Apelam assim a comunidade escolar, "docente, discente, investigador ou funcionário de qualquer Faculdade, Escola ou Instituto da UL ou da UTL" a assinar e a divulgar a petição pelos seus contactos de forma a denunciar a situação e a alargar os prazos eleitorais.

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